Vale a pena sempre dizer a verdade?

Moça recém formada em Direito conta-me, orgulhosa, que fez concurso para servidora do Tribunal Regional Federal da 4º Região e foi aprovada.

Ela perguntou diretamente para mim: "será que vou ser chamada"?

Como macaco velho em matéria de concursos, por experiência própria, sei que com a classificação que ela obteve, dificilmente seria empossada. Então, eu não disse nem que sim, nem que não, dei uma resposta típica de advogado, algo como "tem agora que esperar ser chamada, pois concurso não se faz para passar e sim até passar".

Pensando na resposta, cheguei a conclusão de que não se deve mentir, mas deve-se apenas desviar do assunto para não ser obrigado a falar a verdade.

Em resumo, não minta, apenas desvie o assunto ;-)

Há futuro para banda larga via telefone?

Acho que a moda para 2008 vai ser o ano da tecnologia 3G para o celular e a popularização da Internet via rádio.

Acho que a Internet por rádio terá maior aceitação, por um motivo singelo: por conta da absurda regulamentação que obriga o usuário de Internet pagar um provedor (Terra, UOL da vida...) juntamente com o serviço de banda larga da companhia telefônica o preço da banda larga via telefone no Brasil é absurdamente caro, o que impede sua popularização. Enfim, coisas da reserva de mercado, coisas de Brasil...

Mas com a Internet sem fio, ou via rádio, isso vai mudar.

A primeira vantagem será a dispensa do uso dos fios e filtros pra telefone. E, o melhor de tudo, no preço.

As empresas que oferecem o serviço já escrevem nos comerciais: "não precisa pagar provedor".

Com o barateamento da banda larga sem fio (por rádio) vai ainda ter sentido pagar banda larga pelo telefone?

Como ficará a saúde sem a CPMF?

O Senado rejeitou a CPMF-Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Trata-se de um tributo que, como o nome diz, incide sobre todas as movimentações bancárias, exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade. Para ver mais sobre sua história, criada em 1993, clique aqui.

A CPMF sempre foi polêmica.

Durante os debates acalorados se o governo deveria prorrogar a vigência da CPMF, Osiris Lopes Filho, ex-Secretário da Receita Federal do governo Itamar Franco, afirmou que a CPMF se trata de um tributo de péssima qualidade e que a Receita Federal poderia mudar sua imagem, adotando a de uma galinha, pois a CPMF "bicava" um valor daqui, dali...

Everaldo Maciel, também ex-Secretário da Receita Federal, do governo Fernando Henrique Cardoso, disse que a CPMF é um tributo justo, pois é  quase impossível sua sonegação e quem contribui é uma minoria da população, já que a maioria dos brasileiros não têm renda suficiente para ter uma conta bancária.

Como profissional que atua boa parte do meu tempo no serviço público em questões ligadas à saúde, me causa preocupação o comprometimento das verbas destinadas a este fim.

Muita gente se ilude com o idéia de que pelo fato de não ter resolvido o problema da assistência à saúde, era melhor que acabasse a contribuição, uma vez que foi o principal propósito da criação da CPMF.

Ledo engano. Se as Administrações, em nível municipal, estadual e a União estão com imensas dificuldades para atender a demanda-cada vez maior pelos serviços de saúde, muitas vezes obrigados por liminares judiciais, imagine-se agora sem a CPMF, que arrecadou em 2005, R$ 29,9 bilhões. Até agosto último, a arrecadação da CPMF já rendeu R$ 20,5 bilhões.

Deve ainda ser acrescentado que mesmo os governadores da oposição, que têm a responsabilidade de pagar as contas com fornecedores, funcionários, custeio da máquina administrativa, foram favoráveis à prorrogação da contribuição.

Pior ainda para o Estado do Rio Grande do Sul, governado pela oposição, que sequer está pagando os servidores em dia.

O cenário também ficará incerto para as prefeituras, que muitas penam muito mais ainda para manter os pagamentos em dia. Incluindo-se o pagamento dos funcionários e o atendimento médico à população, que no final das contas, com a descentralização do Sistema Único de Saúde, assumiram toda a responsabilidade pela saúde.

Para não se falar nas liminares judiciais para atender os pedidos de exames, remédios, tratamentos, sob pena de prisão do administrador.

Embora muita gente possa estar comemorando o fim da contribuição, fato é que quem perdeu na verdade foi o país, em especial, as pessoas carentes que dependem da saúde pública, sendo para estas uma questão de vida ou morte.

Maus tempos para Chávez

Evo Morales foi mais, digamos assim, astuto. Aprovou a nova constituição da Bolívia num quartel do exército, às portas fechadas.
Hugo Chávez submeteu democraticamente a sua nova constituição ao um plebiscito nacional e perdeu. Fracassou ao tentar impor ao povo uma Constituição que lhe dava poderes ditatoriais para controlar a Venezuela.

A reforma constitucional pretendida por Chávez concedia-lhe o direito de concorrer eternamente para presidente, aumentava o poder do Estado para promover desapropriações, limitava a propriedade privada, autorizava o poder executivo criar regiões autônomas por meio de decreto, extinguia a autonomia do banco central.

Enfim, tudo aquilo que pudesse ser feito (ou não feito) na Venezuela teria de ter as bençãos de Chávez.

Com o "socialismo bolivariano" prometendo o paraíso, que contrasta com as condições de vida da maioria do povo venezuelano, é admirável que a população tenha mostrado independência e rejeitado a nova constituição.

Na verdade, com o crescimento do autoritarismo de Chávez, o isolamento internacional da Venezuela, uma inflação crescente (a maior da Améria Latina) e rejeição do seu projeto autoritário, ao que tudo indica, o chavismo terá vida curta.

Importante notar que a "revolução bolivariana" necessita de do estado totalitário que Chávez queria criar com a nova constituição. Sem ela, não existe a essência do seu regime, fundado na idéia de que os erros do passado justifica a existência de uma ditadura para promover a justiça.

Com a sua rejeição, a Venezuela volta ao impasse e a incerteza para o futuro. Se é que a "revolução bolivariana" terá algum futuro.

Caminhões demais no Centro

É notável o número cada vez maior de caminhões pesados que trafegam no centro da cidade de Pelotas.

Por um lado, pode ser um sinal de que a economia da região enfim está se movendo, após anos de marasmo.

Mas por outro, os caminhões pesados trafegando na zona central da cidade são um transtorno para o trânsito, porque as ruas e avenidas são bastante estreitas.

Isso  para não se falar na deterioração das condições das pistas, com o aumento dos desníveis e buracos.

Tirei a foto deste caminhão na Avenida Bento Gonçalves, perto da esquina com a Rua Professor Araújo, mal dava para ver o semáforo à frente.

Seria uma boa idéia as autoridades de trânsito fiscalizassem o tráfego dos caminhões de grande porte na zona central da cidade.

Preço da liberdade...

Fim-de-semana ensolarado é dia da brasileirada invadir o Uruguai para aproveitar o Real valorizado e fazer compras nos free shop da fronteira.

Às vezes tenho a sensação estranha de encontrar mais conhecidos nas ruas de Rio Branco, fronteira com Jaguarão, do que na minha própria cidade.

Até aí, para quem costuma viajar à fronteira, não há novidades.

A novidade ficou por conta de uma operação contra os muambeiros.

Logo após a saída da ponte internacional que separa Rio Branco de Jaguarão, no lado brasileiro, o Exército e a Polícia Federal  montaram uma barreira para revistar os carros que voltavam para o Brasil.

Contei cinco carros blindados, soldados armados com rifles e até uma ambulância militar acompanhava a operação. Um agente da Polícia Federal abordava os automóveis particulares escoltado por um soldado armado de fuzil

Não lembrei do filme Tropa de Elite. Lembrei de uma destas cenas que se vê na CNN filmadas em algum lugar do Haiti, Iraque, Afeganistão ou na Faixa de Gaza.

Um pouco antes de ir embora, na frente da igreja de Jaguarão, tirei esta foto com meu celular de um dos blindados que participaram da operação. Os guris estão levando o brinquedo de volta pra casa.

Missão cumprida :-)

Orgulho de ser gaúcho, mas...

Os recentes desentendimentos entre a Governadora do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembléia Legislativa, que rejeitou o pacote fiscal que aumentava os impostos no Estado não são novidade.

Desde a época dos revolucionários de 1835, quando se tentou fazer do Rio Grande do Sul uma república,  os líderes farroupilhas também não se entendiam. Todo mundo sabe no que deu.

Hoje, temos um Estado que paga setecentos reais por mês ao um policial, os funcionários públicos estão recebendo seus salários com atraso, o tesouro estadual não tem como fazer investimentos e isso para não se falar da diferença  entre a  paupérrima região da metade sul e a metade norte.

Por outro lado, somos um povo orgulhoso da nossa história e tradição.

Mas reconheçamos:  sob o ponto de vista econômico, no atual estado das coisas, nosso Estado não é viável.

Duzentos mil visitantes!

Este blog começou em março de 2006, sem pretensão alguma.
Ontem ele atingiu a marca de 200.000 visitas.
Se ele tem algum valor, se alguém aprendeu algo com ele, se alguém conseguiu algo de útil nele, fico muito feliz.
Obrigado gente! :-)

Encontre sua paixão na Internet

Quem nunca se apaixonou por um rosto desconhecido e nunca mais o encontrou? Acontece, mas com um pouco de tecnologia, sorte e criatividade é possível encontrar uma solução.

Foi o que aconteceu com um jovem de 21 anos em Nova York, que apaixonou por uma passageira no que viajava no metrô.

Como nada sabia sobre a mulher, fez uma página na internet, com a descrição física da pretendida, horário que a viu e o telefone/mail para contato. O rapaz fez ainda questão de dizer que não era insane.

Segundo a Folha, a tentativa deu certo, pois um amigo da moça fez o papel do cupido e arranjou um encontro eles. Mas por enquanto, a moça só quer "amizade".

Admiro a coragem do rapaz, já que ele colocou na Internet até seu número do telefone. Imagina se fosse no Brasil ;-)

Vaidade de blogueiro

Há um súbito crescimento de acessos ao link "clique aqui para saber quem eu sou".

Por causa disso, mudei a foto do link.

Será que estou virando celebridade? :-)

Minha vez de entrar no "cassino"

Os valores que nossos pais nos ensinaram foi de que é preciso trabalhar para ganhar a vida.

Mas nos tempos modernos, o jeito de ganhar a vida sofisticou-se cada vez mais e agora é possível ganhar dinheiro especulando com papéis de empresas através da bolsa de valores.

Nos últimos tempos o povão aprendeu rápido e a bolsa de valores brasileira bateu inúmeros recordes de ganhos este ano.

De fato, faz sentido que na era do Plano Real, com a economia estável, a classe média passe a investir mais na bolsa de valores, uma vez que na época da inflação, dos CDBs e overnight, com o rendimento garantido, não tinha graça nenhuma correr o risco nas incertezas do mercado de ações.

Pressionado pelos meus pais (é...acho que eles mudaram de idéia...), fui ao banco decidi aplicar direto em ações da bolsa. Nada de fundos multimercado ou de ações. Comprei os papéis diretamente. O risco agora é meu. Não tenho o direito de culpar os administradores de fundos, se eu perder dinheiro.

Minhas apostas:

Banco Bradesco PN
Por que: gosto do setor financeiro. Considerando que os bancos já lucravam bastante na época que a economia andava de lado, sem crescer, imagine-se agora, com a economia crescendo 5% ao ano. Os balanços divulgados nesta semana pelo Bradesco e Itaú confirmam a aposta.

Vale do Rio Doce PN

Por que: é a multinacional brasileira queridinha do mercado. Há uma demanda forte de minérios no mundo inteiro, impulsionada pela China, cuja economia cresce mais de 10% ao ano. A dificuldade da Vale não é a falta de encomendas e sim de atendê-las a contento.

Petrobras PN

Por que: alguém ainda duvida que o preço do barril do petróleo não vai chegar a USS 100,00? Estamos na época dos furacões no hemisfério norte, o que causa o fechamento das plataformas do Golfo do México. O inverno se aproxima do hemisfério norte, que faz a demanda por óleo para aquecimento crescer. Tensão no Oriente Médio. Terrorismo. Medo da escassez...enfim, tudo é motivo para aumentar o preço. Então...

Todas as ações são PN-preferenciais, como o nome diz, seu portador tem direito de preferência no momento do pagamento dos dividendos. E, como sempre é bom lembrar, seguindo as recomendações, a "aposta" limita-se a uma pequena parte do meu patrimônio :-)

Missões...

Fiz uma viagem fantástica às Missões do Brasil, Argentina e Paraguai. Infelizmente não tive tempo de fazer o upload das fotos no meu outro blog, que conta minhas viagens, por enquanto vou mostrar esta aí em cima. Estou na Missão de Santa Ana, na Argentina, metido à Indiana Jones.

Estados podem limitar a compra e venda de bebidas alcoólicas

No Rio Grande do Sul discute-se a possibilidade de regulamentar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e bares que vendem bebidas alcoólicas. O Governo do Estado pretende que eles sejam fechados ou que sejam proibidos de vender bebidas alcoólicas nas noites de fins-de-semana com o objetivo de prevenir a violência.

O problema é que neste processo, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a competência para regulamentar os horários dos estabelecimentos comerciais é do município.

Por outro lado, a Constituição Federal dispõe que produção e consumo são matérias que competem à União e aos Estados-Membros legislarem de forma concorrente.

No âmbito da legislação concorrente, cabe à União estabelecer as regras gerais. O que não for uma regra geral, poderá o Estado-Membro legislar de forma complementar à regra geral. Por fim, não havendo regra geral, o Estado-Membro exercerá competência legislativa plena.

Assim, embora o Estado-Membro não possa determinar o fechamento dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, poderá proibir sua venda em determinados horários.

De qualquer sorte, se houver alguma medida concreta neste sentido, o Supremo Tribunal Federal será acionado para dirimir a questão

Com certeza,  haverá muita polêmica, coisa que já estamos acostumados no Rio Grande do Sul.

Finados

No dia que homenageamos nossos entes queridos que já partiram, resolvi colocar uma foto de uma carruagem, que nos tempos antigos, transportavam a última viagem  de crianças e bebês  durante as cerimônias fúnebres em Pelotas. Tirei a foto numa garagem, perto do local onde trabalho. A qualidade não é muito boa, porque foi tirada do meu celular. A cor sépia foi produzida artificialmente. A carruagem que transportava adultos, de tamanho maior e cor escura, está à direita da carruagem no primeiro plano.

No jornal local de hoje, há uma interessante reportagem sobre a história dos cemitérios de Pelotas. Um deles, o Cemitério da Santa Cruz, que data pelos idos de 1840, era  localizado onde hoje fica Av. Bento Gonçalves, esquina com a Av. Alm. Barroso. Ficava a umas 5 quadras daqui onde moro. Cruz credo :-)

Tenho que confessar uma coisa

Eu fico assim depois do almoço...

 

O Pai mais forte do mundo

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Este filme lembrou-me de uma ação na justiça que pedia uma lista enorme de remédios, cânulas, esparadrapo, tubos, gel e alimentos especiais para uma pessoa tetraplégica.

A petição começava assim: "Fulano de Tal, representado por seu pai..." obviamente que pensei que o autor da ação  tratava-se de uma criança, mas prosseguiu assim: "nascido em 1959 e sofre de paralisia cerebral..."

Admirei a fortaleza de espírito de uma pessoa idosa que não apenas cuida, mas também demanda na Justiça em favor de um filho tetraplégico, já de meia-idade.

A melhor sorte do mundo para todos eles, pois merecem, mais que ninguém!

Hipócrates, o Direito e a Medicina

O CREMERS, sindicado dos médicos do Estado do Rio Grande do Sul, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Pelotas com a intenção de obrigá-lo a internar pacientes oriundos da rede privada de saúde (médicos particulares especialmente) nos hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde, sem a necessidade de fazer prévia triagem.

Pretendia, ainda, que fosse reconhecido a estes pacientes o direito de fazer o pagamento da "diferença de classe", isto é, o paciente seria internado pelo Sistema Único de Saúde, que é gratuito, por obrigação constitucional, mas o paciente ou a família poderiam pagar certo valor para o sujeito internar-se em acomodações mais confortáveis do hospital.

O processo foi julgado procedente em primeira instância. Em recurso do Município, a sentença foi mantida, mas a decisão não foi unânime. Em novo recurso do Município, foi dado provimento ao recurso, com a obrigação dos pacientes submeterem-se à triagem e a proibição de pagamento da "diferença de classe".

Embora a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região possa parecer antipática para a classe média, deve-se entender que o Sistema Único de Saúde não foi feito para financiar a internação de pessoas que têm recursos para pagar a medicina particular.

Por outro lado, a triagem no hospital é dever de quem administra os recursos públicos, que são escassos e limitados, o que infelizmente poucas pessoas entendem.

Assim, existem dois regimes: o do Sistema Único de Saúde, que é gratuito; e o privado, que é pago, sendo financiado pelo particular ou pela medicina em grupo, tal como a Amil, Golden Cross, Unimed, IPERGS.

É inaceitável permitir o Sistema Único de Saúde financie o tratamento de pessoas que procuram a rede particular de saúde.

O CREMERS alegou que a triagem "ofendia a relação de confiança entre o médico e o paciente, princípio milenar que data da época de Hipócrates".

Reconheça-se que a Grécia antiga trouxe uma valiosa herança para o mundo ocidental.

Mas tenho certeza que naquela época não havia uma Constituição que obrigasse o Estado a tratar da saúde de um país de 150 milhões de pessoas com um orçamento limitado, fornecer remédios cuja dose custa R$ 100.000,00 e houvesse leis que protegiam os sonegadores de impostos.

Com certeza, a medicina e a administração pública nos tempos de Hipócrates eram infinitamente menos complexas que nos tempos atuais.

"A morte não vem com o diagnóstico"

No final da aula de RPM, a instrutora diz: "o importante é ter saúde, o resto a gente dribla". Na verdade, não prestei atenção, pois não gosto de ouvir clichês.

Então, que tal ouvir do médico que você tem seis meses de vida? E ele diz: "vá para casa e aproveite o tempo que lhe resta com a sua família". Outro clichê...será que é possível viver sem eles?!?

Ao invés de acreditar no que todo mundo diz e ficar em casa esperando pela morte, Jane Tomlinson embarcou numa jornada que inspirou uma nação.

Dois anos depois de ser diagnosticada com câncer terminal ela correu a Maratona de Londres. Três anos depois, quando já deveria ter que comprar seu jazigo, ela pedalou 6.782 km pelos Estados Unidos. Durante o caminho, ela teve que se submeter a duas seções de quimioterapia.

Jane Tomlinson foi inicialmente diagnosticada com câncer em 1990. A mãe de duas crianças, com 26 anos, venceu a primeira batalha contra o câncer depois de cinco anos. Dois anos após, teve outro filho.

Mas no ano de 2000, o câncer retornou. Ao invés de desistir de viver, Jane Tomlinson tornou-se atleta. Motivada pelo fato de que uma pessoa pode manter-se produtiva numa doença terminal e afirmando que "a morte não vem com o prognóstico", competiu em diversas provas como a Maratona de Londres por três vezes; Maratona de Nova York, por mais três vezes; também por três vezes competiu no London Triathlon (num deles, duas semanas antes, estava tão doente que sequer conseguia ingerir a comida) e a incrível prova full Ironman (4km de natação, 180 km de bicicleta e uma maratona inteira).

Uma mulher que sequer era para estar viva, com uma voz fina e meiga, era um dínamo com força espiritual que desafiava qualquer obstáculo colocado na sua frente. Completou o Ford Ironman Florida em 15 horas e 48 minutos.

Durante o evento, uma equipe de filmagem da BBC fez um documentário sobre Jane Tomlinson, levando seus feitos para conhecimento do mundo inteiro.

Os esforços de Jane Tomlinson levantaram milhões de dólares em favor da pesquisa contra o câncer.

Em dois de setembro deste ano, Jane Tomlinson perdeu sua batalha contra o câncer. Gordon Brown, Primeiro-Ministro Britânico, a definiu como um "fascinante espírito".

A direção da prova do Ford Ironman Florida se manifestou: "Jane Tomlinson provou que qualquer coisa é possível. Ela provou que uma pessoa realmente pode fazer a diferença...que uma forte e desafiadora mãe pode inspirar a todos para valorizar o que temos na vida. Estamos orgulhosos em dizer que Jane Tomlinson era uma Ironman".

A felicidade segundo Sigmund Freud

Afinal, o que é ser feliz?

É casar ou ser solteiro?

Felicidade é ter um carrão importado ou andar de bicicleta?

Ser feliz é morar sozinho ou com os pais?

É ter um emprego ou ser profissional liberal?

Pelo menos  duas vezes por dia estas questões vem a minha cabeça.

Freud sintetizou  estes dilemas e todos os outros possíveis  em apenas duas frases:

"A felicidade é um problema individual. Aqui, nenhum conselho é válido. Cada um deve procurar, por si, tornar-se feliz."

Presidente machão

Não sou de escrever assuntos internacionais neste lugar. Para isso existe a CNN, mas não posso deixar de dividir com a blogosfera minha reação à conferência dada por Mahmoud Ahmadinejad, Presidente do Irã, na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.

Por si só o fato de haver uma conferência com esta figura nos Estados Unidos,  que na definição dos aitolás trata-se do grande satã,  já era surpreendente. Mas as surpresas não pararam por aí.

Eu já sabia que a conferência era hoje à tarde, e no intervalo dos estudos, só por curiosidade, liguei  a TV na CNN,  e a conferência estava em andamento.

Estava o reitor da universidade, Professor Lee Bollinger, fazendo o discurso de apresentação, exortando a platéia a comportar-se com civilidade, lembrando que a América é um país onde a liberdade de expressão é uma das garantias constitucionais mais importantes e ditou as regras das perguntas que seriam feitas ao líder iraniano.

Nenhuma novidade. Típico protocolo acadêmico.

Entretanto, aos poucos, seu discurso mudou e como um verdadeiro promotor de justiça no tribunal do júri,  passou a comentar sobre as violações de direitos humanos no Irã, o discurso anti-semita de Mahmoud Ahmadinejad, a prisão de dissidentes políticos, a condição das mulheres na sociedade iraniana e as acusações de que o Irã está construindo a bomba atômica.

Encerrou o discurso dizendo: "o senhor me parece um perigoso ditador".

Mahmoud Ahmadinejad, na sua vez de falar, disse que se sentiu ofendido com as acusações, mas não se abalou com isso e que no seu país as pessoas respeitam os convidados.

Passou Mahmoud Ahmadinejad a fazer um longo discurso religioso, com metáforas bíblicas. Desisti de ouvir e fui estudar.

No intervalo voltei. Acho que foi  a parte mais divertida.

Mahmoud Ahmadinejad foi questionado sobre a condição da mulher e dos homossexuais na sociedade iraniana. A questão que é um eterno ponto de tensão entre o oriente e o ocidente, já que na sociedade do islã, por força das leis e dos costumes, homens e mulheres não têm os mesmos direitos, devendo a mulher casada obediência ao marido, e enquanto solteira, ao pai. Crime de adultério,   por exemplo, é punido com a pena de morte.

Respondeu Mahmoud Ahmadinejad que nos Estados Unidos também existe pena de morte para caso de tráfico de drogas. Mas o estudante insistiu na pergunta dizendo que não se tratava de tráfego de drogas e sim  da condição da mulher e dos homossexuais na sociedade iraniana.

Mahmoud Ahmadinejad respondeu simplesmente: "No Irã não temos problemas com homossexuais como nos Estados Unidos."

A platéia delirou de risos.

Lei do cala-boca

Assembléia legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pretende promulgar uma lei que proíbe o uso de celulares dentro das salas de aula das escolas que pertencem ao Estado.

Até é de se surpreender que os professores permitem aos alunos conversarem no celular durante uma aula. Nos meus tempos, quando eu era estudante e só existia telefone fixo, o simples fato de se virar para o lado numa sala de aula já era motivo para se levar uma tremenda bronca das professoras.

Parece que as escolas viraram um local de formação daqueles chatos que usam o celular nas horas mais impróprias possíveis.

Por outro lado, uma lei desse tipo é de questionável praticidade, pois não é possível prever nenhuma penalidade à escola que permitir o uso de celular na sala de aula.

Até mesmo a constitucionalidade da lei é discutível, já que é de iniciativa parlamentar e compete ao Poder Executivo regulamentar os serviços públicos do Estado.

Melhor pensando, a Assembléia Legislativa poderia ficar calada.

Perseverança

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Professor William Douglas, Juiz Federal, conferencista e escritor é uma fonte de inspiração para mim. Inclusive, participo de sua comunidade no Orkut. Na sua obra mais conhecida, "Como Passar em Concursos", ele afirma que seu maior desejo após ser aprovado no concurso de juiz federal era participar de uma maratona. E participou.

Eu prefiro triathlon, como no video acima.

Quem sabe um dia ;-)

Paisagem da minha janela

A paisagem da frente do lugar onde trabalho é bucólica. Retrata a situação econômica vivida pela minha cidade. Parece uma cena de algum grotão pobre do Brasil. Na verdade, não parece: é! Só faltava substituir o cavalo por um jegue. Mas talvez um dia melhore. Ou a cidade ou o meu emprego. Ou preferencialmente ambos :-)

Protesto é com a esquerda mesmo...

Enfim, no feriado de ontem, fez um dia de sol na cinzenta e fria Pelotas!

Aproveitei para correr na Avenida Dom Joaquim.

Para minha surpresa, havia um ônibus velho com alto-falante convocando para um protesto contra a corrupção, impunidade, restauração do Estado de Direito, obtenção de recursos públicos para uso em proveito próprio etc... "Vamos dizer basta!"

Mais surpreendente ainda foi a apatia da população. Enquanto eu corria para tentar escapar da chatice do som do alto-falante, deu para observar que apenas uns 20 automóveis participaram da carreata.

Destes 20 carros, havia umas 5 caminhonetes, dentre F-1000, Nissans, Toyotas e por aí vai.

De algo realmente do povo, só vi um Monza velho...

A carreata ficou com jeito do "Cansei" do empresário João Dória e do gel que ele usa desde os nove anos de idade.

Tentando ultrapassar o caminhão de som, que atrapalhava a música do meu mp3 player, corri o mais rápido que pude, mas não consegui deixar a carreata para trás. O som do alto-falante não deixou eu escutar o meu mp3 player.

Assim, contra a minha vontade, participei do protesto da forma mais direitista que existe: correndo ;-)

As damas da noite

Existem histórias de Natal e existem histórias da noite. Estas últimas são mais engraçadas.

Eu estava com um amigo bebendo cerveja no balcão de um dos bares da cidade e lá pelas tantas sentou um tiozão e uma tiazinha perto de nós. Tipo do casal de meia-idade, aparentando que raramente sai de casa.

Então meu amigo comenta: "não dá para entender. A mulher daquele cara não desgruda o olho de mim".

Apenas respondi: "tem muita coisa que já deixei de tentar entender..."

Obs-A mulher não era tão gostosa quanto essa daí ao lado ;-)

Orkut com cara de Brasil

Na frase do dia que apareceu no site de relacionamentos Orkut, foi escrito o seguinte: "A sociedade prepara o crime, o criminoso o comete".

Um dia, voltando do trabalho, um vadio cruzou meu caminho. Ameaçou-me com uma faca e roubou meu relógio. Eu (a sociedade), pelo fato de voltar do trabalho, preparei o crime, e o malacabado do bandido apenas se aproveitou da situação.

Pelo menos é isso que dá a entender da filosofia orkutiana.

Seria bom que neste país as pessoas passassem a acreditar na responsabilidade individual do sujeito. Em especial, aqueles que tem por obrigação proteger a sociedade dos criminosos.

Chega de colocar a culpa na sociedade. Ou nas vítimas...

Banco Rendimento, o Banco do blogueiro

A nova economia me rendeu mais uns trocados.

Por conta do AdSense, um programa que  gera anúncios  nas páginas web, em especial nos blogs, é possível faturar um dinheirinho extra no bolso.

Acontece que o maior problema é o sistema de pagamento, uma vez que ele se dá por transferência internacional (international invoice payment) e a maioria dos bancos brasileiros, pouco acostumados ao comércio internacional, nem sabem do que isso se trata.

Mas o Banco Rendimento sabe. E muito bem.

Basta mandar um email para o Banco Rendimento e quase que imediatamente é enviado  um formulário muito fácil de ser preenchido e a partir daí a pessoa fica registrada no cadastro do banco e toda vez que for enviado pagamento, o sujeito será imediatamente avisado. Não precisa ter conta no banco.

Agora há pouco abri meu email e vi que tinha uma mensagem do Banco Rendimento com uma  ordem de pagamento em meu favor. Respondi que estava ciente da ordem de pagamento e cinco minutos depois  eles ligaram para o meu celular confirmando a operação e disseram quanto eu iria receber em valores líquidos, descontando a taxa de corretagem.

Dá gosto de fazer negócio com gente assim :-)

"Lei Seca" não é viável

No Estado do Rio Grande do Sul se discute a possibilidade de se adotar a "Lei Seca".

A idéia consiste em proibir a venda de bebidas alcólicas em bares de quinta-feira a domingo, para reduzir a criminalidade.

Inicialmente se pensou em obrigar aos Municípios fechar os bares em determinadas horas e dias da semana, mas com a má-vontade manifestada por várias autoridades municipais e considerando que o Supremo Tribunal Federal confere exclusivamente aos Municípios a competência para legislar sobre o horário de funcionamento do comércio, agora pensa-se em promulgar uma lei estadual proibindo a venda de bebidas alcólicas entre quinta-feira e domingo.

Por mais bem intencionada que seja a lei, duvido muito que seja observada. Senador Roberto Campos, de saudosa memória, dizia que "lei é como vacina, umas pegam e outras não."

Faz parte dos nossos hábitos beber nos bares nos fins-de-semana, sendo impossível de se imaginar um bar noturno não vendendo cerveja. Cabe a cada um a responsabilidade pelos seus atos.

Prevê-se que a polícia militar fiscalizará os bares. Ótimo, imagino que nos primeiros dias que a lei seca entrar em vigor, quando existirá mais vontade de fiscalizar, será mais comum ver policiais militares dentro dos bares do que patrulhando as ruas. O efeito sobre a criminalidade então será de aumentar e não reduzi-la.

Simplesmente não dá.

Feliz aniversário Wordpress!

No dia de hoje, o Wordpress, provedor que hospeda meu blog, faz dois anos.

Meu blog é um canal que uso para dividir meus pensamentos, sonhos e conhecimentos com o mundo.

O crescente número de leitores do meu blog também é devido à competência da equipe do Wordpress.

Muito obrigado :-)

Uma cena do passado?

Achei uma imagem no meio da bagunça da minha mesa de trabalho. Não resisti e tirei uma foto com meu celular. Tive um ataque de nostalgia ao ver esse livro antigo, que data de 1998. Ele foi comprado numa época que eu era concurseiro em tempo integral, isto é, estudava de manhã, de tarde e à noite. Estudando desse jeito, os livros ficavam no estado que ele está hoje. Ele não ficou assim de velho. Ficou neste estado de tanto manuseá-lo naqueles tempos.

Foi bom ter lembrado de ter feito o registro da cena, pois se as emendas constitucionais que efetivam os "terceirizados" e os "cedidos" no serviço público, concedendo estabilidade à cerca de um milhão de beneficiados, os concursos públicos serão coisa do passado. Assim, meus livros só ficarão assim de velhos...

O trenzinho da alegria pede passagem no Congresso

Os demônios estão a solta em Brasília.

Tramitam no Congresso duas Propostas de Emendas Constitucionais, a PEC nº 02/2003 e a PEC nº 54/1999, que efetivam milhares de servidores cedidos e terceirizados na administração pública, respectivamente.

Na prática, as malfadadas "cessões" de servidores são usadas para burlar a obrigatoriedade de prestação de concurso público.

A vantagem para estes "cedidos" é que sempre quando ocorre a cessão, eles passam a ganhar mais na entidade cessionária. Quase sempre ocorrem estas "cessões" em virtude do pedido de alguma autoridade, amigo ou político para beneficiar algum apaniguado. Respeitando a velha tradição de empreguismo e falta de profissionalismo na Administração Pública brasileira. Professor José Granjeiro escreveu sobre a questão: "Como é evidente, uma pessoa apta ao cargo de merendeiro de escola não é necessariamente apto ao cargo de analista legislativo da Câmara dos Deputados, cujas funções são inteiramente diferentes.”


A situação jurídica destes "cedidos" é de precariedade, visto que a qualquer momento, em que se deseje restaurar a moralidade da coisa pública, eles poderão voltar à entidade de origem, com o salário inferior.

No caso da tentativa de efetivar os terceirizados, é algo de se provocar risos, se a proposta não fosse tão trágica.

Nos últimos anos, a Administração Pública, entendendo que o trabalho dos "terceirizados" é mais eficiente do que o prestado pelos servidores concursados, ampliou os serviços públicos prestados pelos terceirizados. O resultado, para quem acompanha as notícias da TV, foi que quase todos os escândalos de corrupção no país partiram de servidores terceirizados, que não têm compromisso com o serviço público.

Mas parece que agora a lógica se inverteu. Antes, os servidores efetivos eram ineficientes. Os eficientes eram os "terceirizados". Agora, mudou tudo. Os "terceirizados" se transformarão em efetivos. Depois de efetivar os "terceirizados", o que se fará? Serão contratados mais "terceirizados"?

Estas PECs são uma humilhação. Tratam-se de um tapa na cara nas milhares de pessoas que em alguns casos estudam 6,7,8 horas por dia, ou até mais, procuram ingressar no serviço público pela porta da frente. E quando abre concurso, milhares de candidatos disputam um número ridículo de vagas oferecidas. E quando são aprovadas, aguardam inutilmente serem nomeadas até o prazo de validade do concurso expirar.

Mas os demônios saíram da jaula em Brasília. Como milhares de pessoas serão beneficiadas pelas PECs e muitos são protegidos dos congressistas, leva a crer que há boas chances de ser aprovada.

Caso as PECs forem aprovadas, restará o caminho das ações diretas de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Para maiores detalhes sobre o assunto, eu sugiro ler o artigo do Professor William Douglas.

Correr é coisa da direita?

Durante a era FHC, cansado dos escândalos de corrupção, eu tinha simpatia pelo PT. Eu era um socialista com os pés no chão, que aceitava a economia de mercado e as diferenças de um regime democrático. Era preciso mudar os costumes políticos do país. Era preciso mudar. Eu era socialista light, mas eu era de esquerda.

Então veio a era Lula e observando o que acontece em volta eu já não tenho mais coragem de dizer que sou de esquerda.

Prosseguindo nesse inútil exercício ideológico, fica a pergunta, sou agora de direita?

Pois bem. Numa recente coluna do Diogo Mainardi, foi divulgado que o jornal francês Libération (assumidamente de esquerda) divulgou que correr é coisa da direita.

Correr é uma atividade associada à iniciativa individual, ao esforço, à busca do sucesso, à superação, coisa típica de um direitista.

Eu amo correr.  Nem que me custe uma dor generalizada entre os joelhos e o pescoço, não admito desistir no meio do caminho. Atingir a chegada é uma sensação indescritível. Minha recompensa que eu mesmo me concedo é uma garrafa de Gatorade.

Chego a conclusão que antes de ser esquerda ou direita, sou apenas normal. O socialismo foi uma fase, mas agora meu negócio é ser saudável.

Ser saudável é um bom negócio para o indivíduo.

Acabo de me denunciar :-)

Carnaval em agosto

Minha opinião sobre o carnaval em Pelotas é que ele morreu há muito tempo. Feriadão de carnaval em Pelotas é uma ótima oportunidade para simandar para um lugar melhor.

Curiosamente, na noite de ontem, aqui no centro, surgiu do nada uma bateria de escola de samba. A rua estava deserta, a temperatura marcava um dígito apenas e a turma da bateria mandava ver no samba com a maior empolgação.

Tudo isso numa noite de inverno. Nunca vi nada semelhante a isso no...Carnaval! Pelo menos aqui no centro.

É uma cidade muito estranha. Definitivamente :-)

Estorou a bolha e a conta no cartão de crédito ficou mais cara

Dólar subiu, risco-país disparou e as bolsas do mundo inteiro despencaram por causa da crise no mercado imobiliário nos Estados Unidos.

Tratam-se de hipotecas de alto risco, em que alguns espertalhões hipotecavam os imóveis por causa da onda de valorização do mercado imobiliário nos Estados Unidos. Alguns contrataram várias hipotecas sobre o mesmo imóvel para pagar a anterior, com a vantagem de que o último valor era sempre superior ao anterior, num esquema parecido com uma pirâmide.

Agora, por conta dos calotes, alguns fundos de investimentos bancários que investiam em títulos lastreados nestas hipotecas congelaram suas aplicações, alegando ser impossível calcular o real valor das cotas, o que levou as taxas de juros interbancárias no mundo todo dispararem.

Apesar das empresas divulgarem nos seus balanços lucros superiores aos do ano passado e a perspectiva de que a economia mundial cresça em média mais de 5%, há um medo generalizado de que a crise no mercado imobiliário contamine outros setores de crédito da economia americana, o que poderá levar  a recessão.

Na minha terra, o que se sentiu imediatamente foi na conta do cartão do crédito, pois com o dólar mais caro, as compras nos free shop na fronteira ficaram também ficaram mais caras :-(

Flickr já era

Antes eu armazenava minhas fotos no Flickr, acontece que esse serviço de armazenagem  limita-se a guardar 200 fotos. Caso eu queira guardar mais que 200 fotografias, terei que pagar uma taxa anual.

Passei agora a usar o Photobucket , que usarei até deixarem sem ter que pagar nadica de nada. Recomendo!

Prazer do inverno

Eu odeio o frio. Mas umas das poucas vantagens do inverno é o fato de se obrigar a ingerir mais calorias que no verão, aliás, com as temperaturas polares que estão fazendo no sul do Brasil, pode-se dizer que deve-se ingerir muito mais calorias. Principalmente quem faz atividade física.

Tirei essa foto do sopão de legumes do Picadilho, um restaurante que fica perto do lugar onde trabalho. Sopão é super :-)

Não posso contra a rinite alérgica

Retorno após um período de ausência.

Posso escrever se estiver com má-vontade, posso blogar se tiver preguiça, posso organizar os pensamentos se a temperatura lá fora está 4 graus, mas não posso vencer a gripe e as crises de rinite alérgica. Nesse caso, o desânimo é mais forte que eu. Não posso contra rinite. Talvez um dia a medicina invente algo que cure essa doença. Mas infelizmente acho que não vou viver para isso.

As árvores e o direito civil

O Código Civil é uma Constituição para as pessoas comuns. A Constituição de um Estado serve para ser observado pelo governo. Mas as leis que governam a vida dos cidadãos comuns é o Código Civil.

Existe uma regra que é uma lição clássica no Código Civil ao dispor que:

"Art. 1.283. As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido."

Este dispositivo legal, que repete as regras do Direito Romano, sempre foi citado pelos professores como um exemplo de legítima defesa na ordem civil, ao ensinarem para os alunos que não existe legítima defesa apenas na esfera criminal.

Considerando a antigüidade da regra, achei que ela sempre serviria apenas para propósitos acadêmicos.

Mas na semana passada a Secretaria do Meio Ambiente formulou uma consulta perguntando se poderia autorizar os donos de imóveis cortarem os galhos cuja árvore do vizinho ultrapassasse a divisória do terreno.

E eu que achava que nunca ia precisar usar esta parte da lei...

Os jogos deveriam ser cancelados

Os Jogos Pan-Americanos acabaram. Daqui para frente, as atenções do país vão se voltar para o maior acidente aéreo de sua história, cuja contagem de vítimas chegará a duzentas.

Incrível que no ano passado eu escrevi um post semelhante sobre o então maior acidente aéreo da história e a situação do transporte aéreo do país piorou ao invés de melhorar.

Com a guerra das tarifas, podendo-se comprar uma passagem de Porto Alegre a Florianópolis a R$ 79,00 (parcelado), hoje muito mais pessoas voam que no passado.

Acontece que o setor aéreo do país não tem como suportar todo o tráfego. Compreende-se que as necessidades da nossa economia e o interesse público impedem que se feche um aeroporto e se abra outro da noite para o dia.

Mas ainda assim havia dinheiro de sobra para os Jogos Pan-Americanos e o setor aéreo ficou às moscas.

Odeio admitir, mas às vezes penso que essa tragédia era previsível.

Terceiro mundo é aqui

O Brasil tem uma visão romântica do Estado do Rio Grande do Sul. Imaginam que uma cena típica desta época de temperaturas polares é de crianças loirinhas de capuz de lã se lambuzando com os chocolates de Gramado.

Pois é. Pelo menos na parte do frio é verdade.

E hoje, neste dia gelado, aconteceu uma cena que se não fosse trágica, seria cômica.

Um caminhão carregado de carne congelada tombou logo depois da ponte que vai até a cidade de Rio Grande. Obviamente que, tal como acontece em qualquer lugar do Brasil, não demorou para aparecer o povão das vilas  para saquear a carga do caminhão.

No meio da confusão, um espertinho, que não tinha nada de miseravy, apareceu com um Corsa/Chevrolet para saquear a carne até dizer chega. Acontece que a caranga atolou de tanto saque e o infeliz não pôde levar a carne, que provavelmente ia ser vendida mais barata nos açougues da cidade.

Tristeza.

Justiça assegura permanência de bolivianos no Brasil

Um casal de bolivianos está cuidando da filha que fez transplante de rins no Hospital Santo Antônio em Porto Alegre. Por viverem num país pobre, não tiveram outra alternativa senão fazer tratamento no Brasil.

O problema foi que eles entraram no Brasil com visto de turista, que acabou vencendo há pouco tempo.

Pelo capricho das nossas leis, o estrangeiro que está com o visto vencido deve ser expulso do país. Para regularizar a situação, o casal deveria voltar à Bolívia e retornar ao Brasil, o que para eles era absolutamente impossível por falta de recursos financeiros.

A Defensoria Pública da União ajuizou habeas corpus e obteve liminar favorável no Tribunal Regional Federal da 4º Região, cuja decisão invocou que o direito à vida e à dignidade da pessoa humana devem ser considerados em primazia nas relações do Brasil com os estrangeiros.

Assim, o casal poderá permanecer no Brasil até o restabelecimento completo da menina.

Num mundo cada vez mais perturbado pelo nacionalismo e xenofobia, o Brasil deu um bom exemplo de civilidade no tratamento aos estrangeiros.

Moto-táxis estão na ilegalidade

O setor de prestação de serviços é um setor extremamente dinâmico de uma economia.  Ele salva milhões de pessoas do desemprego.   Principalmente num país como o Brasil, que sofre com uma rotatividade absurda de mão-de-obra.

Um ramo do setor de serviços  que se desenvolveu bastante nos últimos anos foi o de   moto-táxi ou moto-service, como é chamado em alguns lugares.

Como não havia legislação federal a respeito do transporte por meio de moto-táxis, milhares de prefeituras do país resolveram regulamentá-lo, por entender que tratava-se de um assunto de interesse local.

Acontece que o Supremo Tribunal Federal já pacificou há algum tempo o entendimento que é inconstitucional lei municipal que regulamenta o serviço de moto-táxi, "por ser competência privativa da União legislar sobre direito de trânsito".

Como conseqüência da decisão, agora milhares de pessoas estão trabalhando na ilegalidade.

Sobre esta importante questão, não houve nenhuma manifestação do  Congresso e das autoridades federais de trânsito. Os Municípios fizeram sua parte. Agora nada resta senão aguardar.

Até para exame de próstata estão recorrendo à Justiça

Pedro, com 60 anos de idade, com dores na barriga, dor ao urinar, constata-se sangue na urina.

Precisa fazer o exame de próstata para saber se existe tumor. Recorre ao SUS (sistema único de saúde) e o exame não é fornecido pela rede pública.

Como sempre acontece, precisou entrar na Justiça para obter o exame.

Até certo ponto pode-se entender a razão por que alguns exames não são fornecidos pelo SUS, pois as algumas doenças são muito raras de ocorrer e o custo da manutenção do serviço não valeria a pena em pequenas cidades. E a essência do serviço de saúde pública é atender o máximo de pessoas com o menor custo possível. É, por exemplo, o que acontece com o exame de cariótipo, que serve para constatar a existência de síndrome de down.

Mas o SUS não oferecer exame de próstata gratuito para quem é pobre, exame obrigatório para todos os homens a partir de uma certa idade, é algo de se deixar doente de raiva!

Até os códigos viraram brindes

Eu já me acostumei com o comércio informal de canetas, água mineral e "promoters" de cursos jurídicos distribuindo material de propaganda de cursos jurídicos na frente do local onde é realizado um concurso.

Mas hoje, numa manhã gélida em Porto Alegre, vi uma algo diferente do que normalmente aparece na frente de um prédio onde é realizado um concurso.

Uma moça me deu uma...sacola! Obviamente que nela estava escrito o nome de um famoso curso preparatório para concurso. Abri a sacola e tinha um código!

Verdade que o código era de fevereiro de 2006, que o torna pouco útil para estudar para os concursos, mas nem por isso ele deixará de ser útil no lugar onde trabalho :-)

Burocracia demais no JEC

Bicicleta de um aluno de uma escola municipal foi furtada de uma escola do município. O caso foi parar no Juizado Especial Cível Estadual (JEC), ou, como se dizia antigamente "Juizado das Pequenas Causas", iniciativa que o Estado do Rio Grande do Sul foi pioneiro.

Mas hoje tive uma experiência decepcionante com o JEC.

Por uma razão prática, para evitar perda de tempo e desperdício de material, o processo poderia ser encerrado no momento que foi feita a reclamação  no Juizado Especial Cível Estadual, uma vez que ele é incompetente para julgar causas que envolvam a Fazenda Pública.

Mas não foi. O Município teve que comparecer à audiência de conciliação, presidida por um estudante de direito. Argumentei com o conciliador que o educandário onde foi furtada a bicicleta era escola municipal e requeri a extinção do processo.

Sem sucesso. Ao invés de extinguir o processo, foi marcada nova audiência, onde terei que repetir o pedido de incompetência do Juizado Especial Cível.

Foi solicitado pelo conciliador para que eu juntasse procuração e carta de preposto da escola. Como eu tinha certeza que o processo seria extinto não levei nenhum documento comigo. Mostrei então minha carteira da ordem para que o conciliador não começasse a achar que eu era um picareta qualquer.

Mas faltava ainda a carta de preposto (e eu achava que o processo ia ser extinto...). Já conformado com a situação, pedi prazo para juntar a carta de preposto. Ele deu o prazo de três dias. Sorri e disse que 3 dias era um prazo muito pequeno para a administração pública. Ele concordou e deu 5 dias. Foi minha única vitória na audiência.

Não tenho nada contra o fato de estudantes de direito serem conciliadores no Juizado Especial Cível. Mas eles devem ser devidamente orientados por profissionais concursados, pois se continuar desse jeito, o Juizado Especial Cível poderá se tornar mais demorado e caro que a própria justiça comum.

Microsoft Works...

Decidi encomendar meu novo PC sem o Microsoft Office. Nem quis saber a diferença de preço, caso eu quisesse o MS Office no sistema. Mas certamete seria algumas centenas de reais a mais no preço, no mínimo.

De qualquer jeito, o PC veio com o Microsoft Works, um programa que vem com processador de texto, planilha de cálculo e outros aplicativos similares ao MS Office.

Testei hoje o processador de texto do Microsoft Works e ao tentar colar um texto de 4 folhas veio a seguinte mensagem, mais ou menos neste sentido: "o conteúdo do texto excede o tamanho permitido para colar no MS Works, tente reduzir o tamanho da seleção e em seguida tente novamente".

Ora Dona Microsoft...mais uma vez tentando passar uma perna de anão no  consumidor? Isto é um desculpa para vender o MS Office, que custa os olhos da cara?

O curioso é que colei o mesmo texto no Notepad sem problema algum, apesar de ser um programa infinitamente com menos recursos que qualquer processador de textos.

Viva o OpenOffice, que é gratuito (não é pirata) e faz tudo o que o MS Office faz :-)

Dilema dos colegas difíceis

Há  pessoas no ambiente de trabalho que são anormalmente quietas, desconfiadas, inseguras, pessimistas e que aparentam uma extrema insegurança para lidar com os problemas e conflitos que surgem no ambiente de trabalho.

Por sua vez, os colegas tendem a se afastar, o que só piora a situação.

Agora, devo admitir, não os culpo por se afastar, porque a convivência com este tipo de pessoa é extremamente difícil. Neste post, recebo pelo menos um relato por semana de pessoas que são ou foram obrigadas a viver com pessoas com problemas psicológicos (psicopatas). Alguns comentários são de cortar o coração.

Estou percebendo isso no trabalho, claro que isso não se compara com  àquelas pessoas que tem pessoas assim na família, pois se convive muito menos com um colega de trabalho do que com um filho ou esposa, mas, ainda assim, acontecem situações que são complicadas de se lidar.

Por exemplo, convidar para almoçar durante o expediente ou não? Caso se convide, é muito provável que se possa se transformar numa vítima desses predadores psicológicos, mesmo quando a intenção seja ajudar. Pessimismo, dúvidas, insegurança são coisas facilmente dissemináveis e logo uma série de sentimentos negativos passarão a tomar conta. E no fim se pensa: "eu que só queria almoçar..."

Óbvio que se não convidar essa pessoa problemática nada disso vai acontecer, mas ficará a sensação de que algo poderia ser feito para ajudar.

Nunca encontrei uma resposta a esse dilema.

Custo Brasil e o português

Tramitam milhões de processos administrativos pelas repartições públicas diariamente. Por mais que se advogue a idéia do 'estado mínimo', o volume não pára de aumentar.

Em nível municipal os processos podem ser tão singelos quanto  o pedido de corte de uma árvore até processos de concorrência  de alta complexidade.

Não é raro que após o processo aguardar semanas para ser analisado ser necessário fazer a devolução porque não se consegue entender o que o particular está escrevendo, que torna impossível a análise dos fatos narrados, muitas vezes colocados de forma contraditória. Não se trata de problemas de ortografia, e sim de problema de concatenação de idéias, o que é pior.

Ocorrendo isso, o único jeito é devolver o processo e passar para o próximo.

O português, segundo Camões, é uma língua inculta e bela. Talvez traiçoeira às vezes. De vez em quando me pergunto quanto que custa em termos do nosso PIB (produto interno bruto) uma educação deficiente da língua portuguesa, pois ela atrasa projetos de investimentos e causa demora nas licitações, só para dar dois exemplos singelos.

Deu Boca e era para ser mesmo

Maradona

Originally uploaded by r0drig0 FL0res.


Não era para ser mesmo.
Acho que até quem torcia contra o Grêmio sentiu um frio na espinha ao ver a entrada triunfal da equipe no estádio e ouvir o hino nacional ser cantado por 50 mil vozes a plenos pulmões.
Mas foi só.
Ao contrário do Grêmio em Buenos Aires, o Boca não se deixou abater ou vacilar em Porto Alegre. Provou que é uma equipe que tem jogadores experientes e disciplinada taticamente.
Some-se isso ainda a tradição argentina de aliar técnica, força e garra.
E como se ainda fosse pouco, o Boca Juniors tem Riquelme, que se trata de um jogador que parece que prende a bola com um barbante na chuteira.
O futebol brasileiro é pentacampeão e é o melhor do mundo, mas dessa vez não era para ser.
Tirei essa foto perto do Estádio da Bombonera, lugar que praticamente decidiu o título em favor do Boca Juniors.

Visão dos sonhos de um gremista

A luta pelo título de campeão da Libertadores da América terá outra rodada amanhã. Boca Juniors e Grêmio se enfrentarão amanhã no Estádio Olímpico em Porto Alegre para a grande final. O Grêmio terá a difícil obrigação de vencer por 4 a 0 ou, na pior das hipóteses, fazer 3 a 0 e levar o jogo para a prorrogação. O desejo de revanche não é só pelo resultado negativo que a equipe gaúcha  obteve em Buenos Aires, ao perder de 3 a 0, no Estádio da Bombonera, mas também pelos atos de vandalismo praticados pela torcida local. Já prevendo confusão, será acionado um monumental esquema de segurança. Ônibus argentino  que cruze a fronteira do Brasil, por exemplo, só vai poder levar argentino que tiver ingresso para assistir ao jogo. Se não tiver, terá que voltar. Por outro lado, noticia-se milhares de argentinos que moram em Santa Catarina, principalmente no norte, prometem invadir o Estado do Rio Grande do Sul para torcer pelo Boca. O aparato de segurança vai ter que ser  comparável com Bagdad para segurar os ânimos. Boa sorte para o Brasil, boa sorte para o Grêmio, e desejo que o Boca fique como as moçoilas da foto para facilitar as coisas :-) 

De volta!

Fiquei ausente por alguns dias.

Aconteceu que comprei um novo PC, que teve problemas na fonte, pois ele só acionava sem o estabilizador de voltagem. Só funcionava com o cabo de força ligado diretamente na tomada e para quem mora em locais de instabilidade climática, sujeito a tempestades, é quase como jogar o equipamento no lixo. Fiquei pensando se eu teria que ir à Dona Justa para resolver a questão.

Então tive que aguardar um técnico para trocar a fonte de alimentação e agora está tudo funcionando direitinho. Sou grato à Dell pela agilidade.

Enfim, foi um contratempo da era digital.

Vou pedir um pouco de paciência para quem enviou consultas, pois estou configurando tudo a partir do zero. E ainda estou aprendendo a usar o Windows Vista!

Então voltei, isso se alguém sentiu minha falta :-)

Juiz manda socialite voltar para cadeia

Mas isso foi nos Estados Unidos.

A socialite Paris Hilton, herdeira da rede de hotéis Hilton, famosa por seus escândalos na mídia, foi condenada a 45 dias de prisão.

A história começou em 7 de setembro do ano passado quando um policial flagrou a modelo dirigindo seu Mercedez-Benz em zigue-zague e foi reprovada no exame do bafômetro. Foi condenada a uma multa de mil e quinhentos dólares, participar de aulas sobre alcolismo e se comprometeu a não mais dirigir de forma imprudente. O processo foi suspenso por 36 meses. Nos meses que seguiram, foi flagrada duas vezes dirigindo sem licença.

Foi parar no tribunal e desta vez foi condenada a 45 dias de prisão. Prisão mesmo. Encarcerada. Na jaula.

Mas o xerife mandou soltá-la depois de cumprir apenas 3 dias da pena, alegando que ela não tinha condições psicológicas de suportar a prisão.

Em audiência, o juiz do caso ordenou que ela tinha que cumprir a pena integralmente na prisão. O assistente da acusação observou que a soltura da socialite erodia a confiança no sistema judicial.

O que me chama atenção é que no Brasil se diz "a polícia prende e a Justiça solta" e lá aconteceu justamente o contrário: a polícia soltou e a Justiça prendeu :-)

De qualquer jeito o caso é tema de reflexão para o nosso Poder Judiciário.

Lado fúnebre da Justiça

Trabalhar com papel sofrendo de rinite alérgica não é a profissão mais divertida do mundo. Mas tivemos um momento de descontração num processo do Município contra uma funerária, no qual cobrávamos uma dívida. O processo chegou à fase de cumprimento da sentença e foi realizada a penhora de...

"uma (01) urna funerária de luxo formato oval, de madeira escura mogno, medindo 2,10 x 0,76 com, ref 401, avaliada em R$ 3500,00 (três mil e quinhentos reais"

A coisa fúnebre foi a leilão, mas, como era de se esperar, ninguém se interessou.

Cruz credo! :-)

Cães nas ruas

Dirigindo ontem, ao cruzar uma rua preferencial, ouvi à direita um som alto e estranho como se fosse metal arrastando pelo asfalto.

Por intuição, olhei rápido para a direita e vi uma motocicleta caída deslizando pelo asfalto, lembro que saía faísca do cano da descarga por causa do atrito e ao lado da moto vi um pobre de um vira-lata uivando e tentando se levantar.

Tudo foi muito rápido e só depois de alguns minutos revendo a cena na minha mente concluiu que foi a motocicleta atropelou o cão, que causou a queda do motoqueiro.

Sou contra o recolhimento de cães vadios, pois temo pela crueldade que os animais acabarão sendo tratados.

Mas a partir de ontem, devo reconhecer que os cães nas ruas são um perigo para quem dirige. Inclusive há decisões judiciais que responsabilizam o poder público ou os concessionárias de estradas por acidentes causados pela invasão de animais na pista.

Exame de paternidade gratuito

Um dos primeiros processos que atuei na época que era estudante, cheio de ideais de justiça, foi numa ação de investigação de paternidade em favor de uma mulher que acusava um sujeito de ter tido dois filhos com ela. Mas as provas da relação eram bastante frágeis.

Na época não havia exame de DNA gratuito. E a mulher não tinha dinheiro para pagar o exame.

O resultado foi o esperado. A ação foi julgada improcedente embora a sentença reconhecesse que "dificilmente alguém acusaria gratuitamente a paternidade de dois filhos".

Belo começo, perder uma ação com base do princípio de que "ao autor compete o ônus da prova". Poder-se-ia ler o princípio também como "só quem tem dinheiro suficiente pode produzir prova".

Felizmente as coisas mudaram.

Hoje, por meio de convênio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul  e a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde é possível realizar o exame gratuito de DNA e assim as pessoas que tiveram a desventura da pobreza poderão ter a certeza científica daquilo que alegam em juízo.

E para os membros do Judiciário e do Ministério Público será uma prova decisiva  para condenar o malacabado que não quer assumir a paternidade das crianças.

Ponte Internacional Barão de Mauá, divisa entre o Brasil e o Uruguai

Com o real valorizado, o povão da região sul está comprando de tudo nos free shops da fronteira. Uma das cidades mais visitadas é Rio Branco, no Uruguai, que faz fronteira com Jaguarão-RS. Além de ser um passeio agradável, pode-se conhecer duas cidades históricas. Entre as atrações (além das compras)  é a ponte internacional Barão de Mauá, construída em 1929. É o lugar que marca do 'paso de frontera' entre o Brasil e o Uruguai. A foto acima mostra  a ponte ainda em construção.

Quem paga a conta?

Recebi este texto de uma amiga, vale a pena dividir :-)

Quem é que vai pagar por isso?

Foi com surpresa que me deparei outro dia com um costume que eu jurava
que não existisse mais. Estava jantando num restaurante com meu
namorado quando o garçom trouxe dois cardápios para a mesa. Ambos listando todos os pratos da casa,mas o meu, sem preços. Quem deve pagar a conta, afinal? Como se houvesse uma resposta única para uma questão complexa. Vamos resolver isso de uma vez por todas: no caso de ser apenas uma casal de amigos, cada um paga sua parte, a não ser que um queira fazer uma gentileza pra o outro. O outro, elegantemente, retribuirá
numa próxima vez.

Terminada a sessão amigos, vamos ao que interessa: encontros amorosos, sexuais ou matrimoniais. Queridas feministas fiquem fora disso.

* Se o homem convidou a mulher para jantar pela primeira vez, ele paga. Não
tem acordo.

* Se o homem convidou a mulher para jantar pela segunda vez, paga de novo.
Se está meio duro, que a convide para um lugar modesto, sem problema. *

* Se ele andou aprontando,sendo grosseiro ou pisando na bola, podem
estar juntos há 20 anos: ele paga. Caro!

* Se ela andou aprontando, sendo grosseira ou pisando na bola, ele paga
também, para que ela não pense que as coisas se resolvem assim tão
facilmente, com uma continha de restaurante.

* Se ele não tem um tostão, está desempregado, quebrado, falido, mas
compensa sendo um cara sensacional, ela paga quantas vezes for preciso ("mas
torcerá, em silêncio, para que essa situação seja passageira").

* Se ela não tem onde cair morta , mas é tão doce que faz questão absoluta
de pagar pelo menos um vez na vida, ele a leva para comer cachorro-quente e
permite rachem a conta.

* Se os dois são milionários, ele paga.

* Se o casamento está em crise, ele paga. Era só o que faltava fazê-la
chorar e arcar com a conta ainda por cima.

* Se o casamento está em lena lua-de-mel, ele paga. E vai achar barato.

* Se ela é uma deusa e ele um tribufu, nada muda ué: ele paga!

* Se ele é um gato, um papo ótimo e uma cama melhor ainda, ela cozinha em
casa para ele e nunca mais o deixa escapar.( Isso existe?!)

* Se ele é grosso, ignorante e mal-educado, ela paga a conta e pede lincença
para ir ao toalete, quando na verdade vai pegar um táxi para casa e
providenciar a troca do número do telefone.

* Se você não se encaixa em nenhuma desses situações, ele paga.

Jornal O Globo- Revista
Data: 25/03/2007
Autora: Martha Medeiros

Primeira rinite do ano

Maio gelado. Primeira rinite alérgica da temporada. Primeira visita ao médico no ano.

Trata-se na verdade de uma formalidade, já que eu já sei quais são os remédios que ele vai receitar, considerando a freqüência que tenho essas crises. Trata-se mais de um ritual, uma formalidade "burocrática", coisa de funcionário público.

Do mesmo jeito, nestas ocasiões repete-se o ritual  das xingações, lamentos e desânimo por causa da  crise  da rinite. São vários dias que despenca a produtividade.

Mas hoje aconteceu uma coisa diferente. Cheguei caminhando na  clínica e vi um ancião sendo carregado numa ambulância de transporte.

Pensando bem, rinite alérgica não é assim tão ruim. Não há cura para isso, o que se pode fazer é ter vida saudável, se cuidar e aceitar a vida como ela é.

Emancipação é bom para todos

Cada vez mais localidades do Brasil pretendem se emancipar. Em Pelotas não é diferente, com a notícia recente que uma colônia de pescadores pretende a emancipação.

Normalmente tratam-se de localidades remotas, onde os serviços públicos não chegam, ou quando chegam são prestados de forma precária. Não é raro ver comunidades do interior esperar 20, 30 anos pela construção de uma ponte, calçamento de uma rua, a construção de uma escola ou de um posto de saúde. E isso só abrange o que é básico. Imagine-se o resto.

De uma maneira geral, a emancipação é boa para todos, inclusive para a cidade originária, pois não será mais obrigada a prestar os serviços públicos de execução difícil e custosa em locais distantes da sede, que normalmente nunca satisfazem a população local.

Por outro lado, será a possibilidade dos habitantes das cidades emancipadas decidirem sobre a conveniência da aplicação dos recursos públicos, escolher seus representantes e decidir seu futuro.

Todos ganham com a emancipação, lamenta-se a demora da União em legislar sobre a matéria, o que vem impossibilitando a realização de novos plebiscitos sobre o tema.

Copa de 1978

Copa do Mundo de 1978, vinte e um de junho, 19 horas e quinze minutos, Seleção da Argentina precisava ganhar de 3 gols de diferença da Seleção do Peru para se classificar para a final. Ganha o jogo de 6 a 0  e deixa a Seleção Brasileira fora da final.

A situação da Argentina durante a Copa de 1978 podia ser resumida numa frase: em campo, tinha o matador Mário Kempes; fora do campo, tinha outro matador: Jorge Rafael Videla, presidente de fato, conhecido por suas violações aos direitos humanos.

Argentina e Peru foi talvez o mais controvertido jogo da história, com suspeitas de que houve favorecimento do jogo pró-Argentina.

Suspeita-se do goleiro Quiroga, argentino de nascimento, nacionalizado peruano.  Também suspeita-se um zagueiro peruano, que algumas semanas depois da Copa assinou contrato com o clube argentino, o  Velez Sarsfield.

No campo político-diplomático, também houve movimentos pouco usuais, com a visita inesperada do presidente Jorge Videla à equipe Argentina. E ainda antes do jogo, mais inesperado ainda, houve a visita de Henry Kissinger, conhecido diplomata americano.

Depois da Copa, houve uma doação de trigo do governo argentino ao Peru.

Deve ser anotado ainda que sem dúvida nenhuma a conquista da Copa representou uma sobrevida ao regime militar, sufocado, para variar, com a hiperinflação,  desemprego e desprezo pelas liberdades individuais.

Deu tudo no History Channel, que dedicou a esse jogo boa parte do tempo destinado à história da Copa do Mundo de 1978.

Não dá para dizer que a Argentina foi campeã apenas por que houve um acerto no jogo contra o Peru, pois tinha uma boa equipe e jogava com o apoio de sua fanática torcida. Mas tinha também alguns defeitos, pois a defesa falhava com freqüência, o que era compensado por ataque muito forte. Talvez tivesse o mesmo nível da seleção brasileira.

Assim, a suspeita sempre ficará no ar. De qualquer sorte, isso faz  28 anos, se houve justiça ou não, é sempre bom lembrar, como dizia Eduardo Couture, "confia no tempo como substituto bondoso para a justiça."

O que só não dá mesmo para perdoar foram as violações aos direitos humanos.

Polícia Federal foi para o banco dos réus

Como era de se esperar, as ações da Polícia Federal estão no banco dos réus, acusada de excessos. Há tentativas (sem sucesso) de censurar   noticiários  que divulgam gravações telefônicas obtidas durante as investigações.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Cézar Brito, afirmou que: "Um país não pode estar bem quando policiais federais são transformados em mocinhos, e o combate ao crime, razão primeira da atividade policial, é peça coadjuvante diante da desmedida busca pelo sucesso promocional."

Discurso tão eloqüente quanto ambíguo. É a nossa velha dificuldade de se conseguir distinguir o bem do mal  e dizer de que lado se está.

Por certo nenhuma instituição é livre de erros, nem a Polícia o é, mas  atacar as autoridades policiais, como se fossem  criminosas, é uma forma elegante defender a impunidade.

Assim, faz-se de conta que o ralo da corrupção que escoa o dinheiro público, que é resultado do trabalho equivalente a 5 meses do trabalho de cada brasileiro, é apenas uma invenção da polícia.

Uma voz de coragem

Assistir a uma palestra com os "operadores do direito" sobre a criminalidade, na minha opinião, é uma perda de tempo.

A conclusão é sempre previsível. Ou não se conclui coisa nenhuma, ou se conclui que a culpa da criminalidade é da sociedade. Foi sempre assim nos tempos que eu assistia a palestras nos tempos que era estudante.

A conclusão de que a culpa da criminalidade é da sociedade que marginaliza o indivíduo é uma forma de fugir do problema, ao invés de enfrentá-lo.

Outras alternativas seriam possíveis? Não, porque a sociedade é a culpada. Leis mais duras não adiantam. Colocar mais polícia na rua (coisa cada vez mais rara de se ver) é impossível porque não se tem dinheiro para concursos.

Este raciocínio é o que justifica o fato de um malacabado confessar um crime e ser solto logo em seguida. "Para mantê-lo preso teria que se construir mais presídios", disse uma vez um juiz. Justifica também o fato do Supremo Tribunal Federal ter entendido que é inconstitucional obrigar um condenado a cumprir pena integralmente em regime fechado (ninguém teve coragem de propor mudar a Constituição depois dessa decisão). Justifica o direito de adolescentes poderem tomar banho no chafariz da praça o dia todo e não precisarem ir à escola porque a Constituição Cidadã lhes assegura o direito de ir e vir. E por aí vai...

Diante de tantas inversões de valores, achava que nunca leria algo que pensasse diferente da mesmice. Sendo também operador do direito, mas com opiniões diferentes sobre a criminalidade, passei a me sentir marginalizado pelos meus pares.

Para minha surpresa, o Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em palestra proferida no Instituto dos Advogados do RS, fez um discurso diferente da mesmice.

O discurso deu ênfase à segurança social, ao invés de realçar os direitos individuais do criminoso. Defendeu a pena de morte, a redução da maioridade penal e a filosofia do "coitadismo", aquela que o bandido é uma vítima do sistema. Criticou ainda o limite de 30 anos de prisão.

O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul é um homem de coragem.

Exemplo de crise na família

O modelo de família está em crise profunda. Hoje presenciei um exemplo eloqüente desta situação.

Estava eu no Fórum sentado, lendo  e aguardando para ser chamado para audiência no Juizado da Infância e da Juventude quando um grupo de pessoas me chamou a atenção.

Era um grupo de pessoas que saiu do Juizado da Infância e da Juventude e parou perto onde eu estava sentado. No meio delas havia um menor de idade, adolescente e algemado. Embora não seja raro de se ver um adolescente ou até mesmo crianças andarem algemadas escoltadas por um agente penitenciário,   nunca vou conseguir me acostumar com essa visão.

Então de repente uma adolescente que estava sentada perto do meu lugar levantou-se e beijou o menor algemado, em seguida uma mulher que parecia ser a avó o abraçou e por fim outra mulher o beijou. Será que era a mãe?

E nada do pai. Foi a visão concreta do que  foi objeto de uma recente pesquisa, que concluiu que 70% dos jovens e crianças que freqüentam as casas de correção nunca conheceram os pais.

Drama do direito à saúde

Após muita discussão, uma câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul abandonou o antigo entendimento de que a obrigação de dar todo e qualquer medicamento é de qualquer ente federado, seja estado, município ou união, passando agora a julgar que ao município compete os medicamentos essenciais; e ao estado, os excepcionais.

Outra novidade foi que o Poder Público não precisa fornecer mais fraldas.

Nas palavras da decisão: É CHEGADO O MOMENTO DE INTERPRETAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE NÃO MAIS COMO SENDO UM DIREITO SOCIAL ABSOLUTO, MAS RELATIVO, CUJA EXIGIBILIDADE CONDICIONA-SE AO PREENCHIMENTO DE SEU CONTEÚDO POR MEIO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS EXISTENTES. ISSO PORQUE, COMO É NOTÓRIO, A PAR DAS NECESSIDADES ILIMITADAS DA POPULAÇÃO ESTÃO A ESCASSEZ E AS DIFICULDADES NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Em suma, o direito à saúde é um drama para quem julga, drama para quem administra o SUS, drama para quem precisa de tratamento e drama para quem defende a administração. Decisão completa aqui.

Brasil nuclear

Ministro das Minas e Energia pretende terminar a usina de Angra III e construir mais 8 usinas nucleares.

Argumenta-se que os países desenvolvidos estão retomando seus programas de energia nuclear e na França, por exemplo, 80% da energia produzida é nuclear.

Por coincidência, há algumas semanas atrás deu num programa do History Channel que a França construiu as usinas nucleares sem consultar a população local e houve imensos protestos, confusões e processos judiciais contra ativistas ambientais.

No Brasil, as usinas de Angra I e II foram edificadas sob o regime militar e não houve grandes transtornos na contrução.

Acontece que agora os tempos são outros, a causa ambiental está na moda e a Justiça é infinitamente mais atuante do que nos tempos da ditadura militar. Se hoje já se questiona na Justiça os critérios de um RIMA-Relatório de Impacto do Meio-Ambiente de uma usina hidroelétrica, imagine-se de uma usina nuclear.

Em Pelotas a Lei Orgânica proíbe a instalação de usinas nucleares. Apesar das boas intenções do legislador local, a lei é inconstitucional, pois só a União pode legislar sobre atividades nuclares de "qualquer natureza".

Futebol às 22 hs no inverno

Com o inverno e as temperaturas baixando, o jogo da Libertadores entre o Grêmio e os Defensores, disputado em Montevideo, foi marcado para as 19:30.

O horário é pouco usual para o torcedor brasileiro, acostumado com os horários mais esdrúxulos que se pode imaginar. Mas o motivo é simples. Com o jogo marcado para às 19:30, a temperatura não está tão baixa,  é possível sair do trabalho, chegar ao estádio, ver o jogo e retornar para casa num horário civilizado, especialmente para quem tem obrigações familiares  e trabalhar no outro dia.

Agora no Brasil, como quem manda é a aquela poderosa emissora de TV, que dá prioridade à outra paixão nacional, o futebol tem que esperar pela novela acabar. Esperar que o torcedor vá ao estádio, no frio do inverno, iniciar o jogo perto das 22 horas e obrigar o público a chegar em casa perto da meia-noite e tendo que trabalhar no outro dia é um atentado ao bom-senso.

Era para se aplicar o Código de Proteção e Defesa do Consumidor em quem promove jogo às 22 horas.

Futebol às 22:00 horas é uma maldade com o torcedor.

Greve no serviço público

Desde 1988, data da promulgação da Constituição Federal, a greve no serviço público não foi regulada por lei. Até agora as greves no serviço público são feitas sem regra nenhuma, imperando a lei da selva.

Agora,   existe um projeto de lei que pretende regulamentar  a greve no serviço público.  Há um ponto que concordo e outro que discordo.

O que eu discordo é a necessidade da aprovação da greve por  2/3 da categoria em assembléia geral. Coisa que se nunca vai conseguir. Há, por exemplo, um milhão de servidores federais no Brasil. Assim, para declarar uma greve, conforme a proposta, teriam que ser reunidos 670.000 servidores numa assembléia. Verdadeiro absurdo.

Por outro lado, o obrigatoriedade de manter o serviço funcionando, mesmo que em greve, embora possa parecer estranho, na verdade não é. Acontece que todo o serviço público, exatamente por servir à coletividade é essencial e não pode ser interrompido. Se não for útil a população deixa de ser serviço público. Passaria a ser serviço privado com os grevistas sujeitos as leis que regulam a greve no setor privado.

Nem se pode alegar que a lei que se pretende regular a greve no serviço público é dura demais. O Brasil tem uma das legislações sobre greve das mais liberais do mundo. Ver seção 6 da constituição do estado americano da Florida:

SECTION 6.  Right to work.--The right of persons to work shall not be denied or abridged on account of membership or non-membership in any labor union or labor organization. The right of employees, by and through a labor organization, to bargain collectively shall not be denied or abridged. Public employees shall not have the right to strike. 

É claro que no Brasil, onde impera uma certa relatividade das coisas, seria impossível de se proibir pura e simplesmente  o direito de greve no serviço público, além do que, convém lembrar que há funcionários públicos que sequer recebem um salário mínimo.

E por outro lado, é situação corriqueira no Brasil que os maiores penalizados pelas greves no setor público seja a população pobre, que mais depende dos serviços públicos.

Por que fracassamos

Quando você tiver uma boa idéia, faça. Parece simples, mas não é. Tenho umas três boas idéias na cabeça, mas por enquanto estou inventando várias desculpas para mim mesmo não colocá-las em prática. Steve Pavlina, que mantém um blog inspirador sobre desenvolvimento pessoal, escreveu sobre as razões da procratinação e do fracasso. Fiz uma pequena tradução livre para o português. Abaixo, consta apenas um breve resumo, se você quiser se aprofundar, clique aqui.

a) Pensamento fundado no medo. Você pensa que tudo vai dar errado. E aí não tenta.

b) Excesso de simulação: elas confundem você. Provalmente você imaginará dezenas de cenários que nunca acontecerão. Você fará o desafio muito mais difícil do que ele realmente é. Isso vive acontecendo comigo e quando consigo o objetivo sempre penso comigo: "até que não foi tão difícil".

c) Assumindo riscos desnecessários. Você estima as chances do sucesso além do razoável e passa a gastar, apesar de não tomar os devidos cuidados antes de colocar o plano em prática ou antes de testar uma idéia. "Este projeto da empresa vai dar um enorme lucro e o chefe vai me dar um aumento!"

d) Exagerando as conseqüências do fracasso. Se seu projeto fracassar, você se recuperará. Na tentativa de conquistar alguém, sentir-se rejeitado ou embaraçado são as únicas conseqüência, mas haverá uma grande recompensa (companhia, família, crescimento pessoal) se você for bem-sucedido. Então, superestimar os riscos poderão fazer você parar. "Se eu convidar ela para sair, ela me rejeitará."

e) Sucumbir às críticas. Se suas idéias ou projetos ficarem na sua cabeça por muito tempo, a opinião dos outros passará a confundir você mais e mais. "Pedro diz para eu voltar a estudar, mas Maria diz que isso é perda de tempo."

De todo o jeito, prepare-se, mas não sucumba à armadilha da análise paralisante. A prática no mundo real é uma professora melhor que uma simulação mental. Pule a fase do excesso de análise e vá adiante com uma ação concreta.

Boa sorte :-)

Por um Brasil laico

Todos sabem que o Brasil é um país soberano que tem independência para legislar conforme a consciência dos políticos e da população. O que pouca gente sabe é que o Brasil é um país laico. Com exceção do preâmbulo da Constituição Federal, nossas leis sequer mencionam o nome de Deus.

Nem sempre foi assim, pois a Constituição do Império determinava que a religião católica era a religião oficial do império. Tolerava a prática de outras religiões, desde que praticadas sob portas fechadas. Registro de nascimentos, casamentos, óbitos, tudo era registrado nas igrejas.

No entanto, a Constituição da República, de 1891, instaurou a separação do Estado e da Igreja, que é uma das características mais marcantes de todas as democracias republicanas.

Esta questão é seria, já opinei por indeferimento de doações de terrenos públicos à entidades religiosas para fins de culto, porque só poderia fazer se houvesse interesse público.

A visita do Papa Bento XVI ao Brasil coincidiu com o início dos debates sobre a legalização do aborto no país. Por sua vez, autoridades eclesiásticas defendem a excomunhão dos políticos que votarem pela legalização do aborto.

O mesma ameaça foi feita no México, que também se discute a questão. Contudo, não obstante a tentativa da igreja em meter-se em questões internas, no site da CNN foi confirmado que a Cidade do México legalizou o aborto.

Estranhamente, em outros países que liberaram o aborto a Igreja se quedou silente. Como em Portugal e na Suíça.

Aparentemente, o Vaticano pretende manter a subdesenvolvida América Latina submissa à sua doutrina, interferindo em questões internas e condenando-a ao eterno subdesenvolvimento.

Não interpretem o texto como uma defesa do aborto, mas a de um Estado laico, porque por pior que ele seja, a experiência mostrou (e ainda mostra) enormes desastres com os estados religiosos, cujo o debate, a educação e o desenvolvimento é sufocado pelo fanatismo.

Vantagens do frio

E chegou o frio.

Não gosto do frio, mas há algumas coisas que me agradam com a queda das temperaturas.

Durante o dia fica mais agradável de caminhar na rua, pois ficam menos povoadas e quem está na rua normalmente está por necessidade de trabalhar ou estudar. Nada mais desagradável do que ter de ouvir no verão algum bebaço passando aqui embaixo do prédio e gritar: "acordem seus f..." 

Na noite há um aroma agradável que não sei exatamente o que é, mas lembra grama molhada. Desconfio que só seja possível sentir esse cheiro em cidades do interior, rodeadas por mato.

Comer sopa. Em especial, o sopão de legumes, cozinhado com carne, acompanhado de pão.

Assim, evitando  comidas muito calóricas e fugindo da preguiça, acho que apreciando essas pequenas coisas que o frio proporciona, acho que vai ser possível sobreviver a mais um inverno gaúcho.

Evite o Microsoft Office, use o BrOffice

O editor de textos mais popular sem dúvida nenhuma é o Microsoft Word. Agora,  duvido muito que a maioria das pessoas pague R$ 400,00 pela Edição Home & Student Microsoft Office, que inclui o MS Word. Duvido mais ainda que alguém pague R$ 1300,00 pela versão profissional. E desse jeito, como todo mundo usa o Word, resta a dúvida da legitimidade da aquisição.

Há anos que uso  o processador de textos do OpenOffice e depois migrei para a versão brasileira, chamada  BrOffice, adaptado ao português do Brasil, e não sinto absolutamente nenhuma falta do Word. A maior vantagem é que são gratuitos, freeware e podem ser baixados da internet. Usando-0s, você incentivará o software livre e contribuirá para baratear o preço do software das empresas tradicionais.

A única desvantagem para quem usa o OpenOffice ou o BrOffice é a reação das pessoas quando se espantam com o fato que não uso o MS Word. Esteja preparado ;-)

Por que amei o e-proc

Fazer um elogio à Justiça brasileira nestes tempos difícies pode chocar alguns.

Semana passada pela primeira vez na vida usei o e-proc.

E-proc, que vem de "eletronic process", é uma forma de ajuizar com um processo na Justiça de forma totalmente digital. Os papéis devem ser escaneados para integrar o processo.

A vantagem é que se trata de forma mais barata e rápida de tramitar um processo. É mais barato porque dispensa-se o uso de folhas e os incontáveis xerox, economiza espaço nos tribunais, evitando o acúmulo de processos nas prateleiras que são o maior ícone da morosidade da justiça. É rápido porque a citação da parte adversária é automática, sem a usual frustração dos mandados judiciais não cumpridos, que às vezes levam anos para serem cumpridos!

Num país cuja burocracia tem raízes culturais, a abolição do papel para algumas causas na Justiça Federal foi um passo decisivo rumo ao futuro. Por incrível que pareça, não houve resistência às mudanças e até hoje não foi noticiado nenhum problema grave no e-proc.

Vivo hoje uma situação paradoxal com a Dona Justa. Por um lado, há um mar de lama com o escândalo da venda de sentenças. Por outro, meu entusiasmo é enorme com o e-proc, que foi prometido pelo Conselho Nacional de Justiça sua instalação em todos os tribunais de justiça estaduais ainda este ano.

Será que sai mesmo? :-)