terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Brasil de Pelotas na midia nacional de novo

O Grêmio Esportivo Brasil,  time de futebol pelotense da 1ª Divisão do Campeonato Gaúcho, foi mais uma vez destaque na mídia nacional.

No site do Superior Tribunal de Justiça, foi divulgada a notícia que o time pelotense não conseguiu ser incluído ser incluído na lista de times beneficiados pela "Timemania", uma loteria criada pelo governo federal para aumentar a receita dos clubes de futebol.

Infelizmente, o STJ  indeferiu a liminar em mandado de segurança impetrado pelo Brasil de Pelotas, ao afirmar que o clube não preencheu os requisitos exigidos pela lei para se beneficiar das verbas da loteria, nestes termos: "Em juízo de cognição sumária, não vejo satisfeitos, de maneira concomitante, os requisitos autorizadores da concessão da excepcional medida initio litis. Não restou demonstrado, com efeito, o pressuposto do periculum in mora, capaz de ensejar a apreciação desta Presidência.
4. Posto isso, indefiro o pedido de liminar."
Link da decisão.


Contudo, o STJ decidiu apenas a liminar, ou seja, negou o que foi pedido antes do julgamento final. Assim, o processo prosseguirá até a sentença e quem sabe terá um resultado favorável.

Até lá, o jeito é torcer, porque quem é xavante não desiste nunca :-)

Crise sem fim

O projeto de lei que previa o pagamento de subsídio à classe da magistratura, ministério público e defensoria pública será vetado pela Governadora do Estado do Rio Grande do Sul. Na prática, a aprovação do projeto de lei aumentaria os vencimentos dessas categorias.

É injusto acusar a Governadora de usar poderes ditatoriais para impedir o aumento de magistrados, defensores públicos e do ministério público. O poder de veto é previsto na Constituição. E o governador pode utilizar este instrumento, quando entender contrário ao interesse público.

De qualquer forma, o veto poderá ser derrubado pela assembléia legislativa e assim restará ao governo do Estado ir ao Supremo Tribunal Federal para declarar a lei que criou o subsídio inconstitucional.

Considerando o impacto financeiro que a criação do subsídio traria para as finanças do Estado que estão na penúria, o veto foi correto.

Por outro lado, deve-se levar em conta que os vencimentos do ministério público, magistratura e dos defensores públicos no Rio Grande do Sul estão entre  os mais baixos do Brasil.

Recentemente, um jornal local informou que o soldo dos soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Sul são os mais baixos do Brasil.

É o Estado onde ninguém se entende, todos brigam e falta dinheiro para todo mundo.

Ser Governador (a) do Rio Grande do Sul é um dos piores empregos do mundo.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Processos que ninguém quer

Foi inaugurada a 6ª Vara Cível em Pelotas.

É onde os processos que envolvam a Fazenda Pública tramitarão, juntamente com os de falência.

Sempre me causou estranheza o fato de se misturar processos da Fazenda Pública juntamente com os de falência, pois uma coisa é o interesse do Estado, e outra é o interesse dos credores do falido.

Uma servidora me explicou: é por que ninguém quer, pois não dá dinheiro. Normalmente os processos dessa natureza envolvem pessoas carentes, tais como ações de medicamentos. E completou: "mas eu sou servidora pública e tenho obrigação de servir à população".

O país agradece enquanto houver servidores assim :-)

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Ciclofaixa na Andrade Neves!

Passo com meu carro pela Avenida Adolfo Fetter, sentido bairro-centro, após visitar minha prima no Laranjal. Observo a ciclofaixa recentemente construída no local.

Concluo que foi uma das melhores obras para a cidade nos últimos anos. As pessoas usam o local para correr e pedalar. Uma pena que ela não se estenda por toda a estrada, abrangendo todo o caminho entre a cidade e a praia.

Seja como for, este trecho é um dos poucos lugares onde há uma convivência pacífica entre motoristas e ciclistas, pois cada um tem seu próprio espaço.

Portanto, é motivo de comemoração o anúncio de que uma nova ciclofaixa estará pronta no mês de fevereiro deste ano.

Se em Itapema, SC e Curitiba, PR deu certo, por que aqui não dará? Confesso que quando conheci a ciclofaixa de Itapema, SC, fiquei um pouco confuso ao ver uma fila de automóveis estacionados tão longe da calçada. Não entendia o porquê. Depois notei o tráfego de ciclistas pelo espaço. Estranha-se no começo, mas logo se acostuma.

O que não se pode é impedir as melhorias da cidade, com medo das novidades.

Com certeza, a obra aumentará a segurança do trânsito de ciclistas e motoristas no centro da cidade,  incentivará as pessoas a terem uma vida mais saudável e gastarem menos com a manutenção do automóvel.

A saúde e o bolso agradecem :-)

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Resoluções para 2008

Agora lembrei que na passagem de ano as pessoas fazem resoluções. Digo isso, pois esqueci. Estava tão concentrado em iniciar a natação, que esqueci. Passou em branco.

Mas iniciei a natação, depois de muita resistência por parte de mim mesmo. É um excelente exercício aeróbico, mas que exige também muita força física, com impacto nulo para as articulações.

Bem, as resoluções...

Evitar café no horário de trabalho durante o inverno (no verão não consigo beber). Ele me faz perder tempo e prejudica a saúde. Sei que assim o sujeito se torna um pouco anti-social, mas é melhor arranjar um jeito mais saudável de se tornar social. Se é que existe...

Correr e nadar no inverno. Será que consigo? No conforto da academia é fácil manter atividade física. Mas correr ao ar livre com o frio que faz no inverno...pior ainda  será sair de uma piscina aquecida para o ar gelado do inverno. Nem é bom pensar...

Comprar uma bicicleta. Atividade física ao ar livre faz a rinite alérgica dar uma folga.

Estudar mais, mais, mais...

Fazer com que o dia tenha 48 horas :-)

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Matança nas estradas gaúchas

Número de vítimas fatais no trânsito aumentou nos feriadões em relação ao ano passado. Com o crescimento da economia, com possibilidade de financiar um carro zero em até 100 parcelas mensais, as pessoas colocaram o carro na rua e passaram a viajar mais.

Preocupado com a possibilidade de nova matança nas estradas durante as férias de janeiro, o principal jornal da região criou uma campanha contra a violência do trânsito: os articulistas agora aparecem em fotos vestindo uma camisa branca com a inscrição: "isso tem que ter fim".

Além disso, especialistas estão reclamando uma legislação mais severa para punir as infrações de trânsito.

É curioso que 23 de setembro de 1993, quando entrou em vigor a Lei nº 9503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, houve uma reclamação generalizada por parte de formadores de opinião que se tratava de uma lei rigorosa demais.

Após esta data, com o fim de tornar mais rigorosa a fiscalização do trânsito, muitas cidades resolveram assumir a fiscalização, contratando agentes de trânsito, instituíram órgãos julgadores contra os recursos das multas de trânsito e adquiriram controladores eletrônicos de velocidade. Os valores arrecadados das multas eram aplicados na manutenção e melhoria das ruas e da sinalização.

Houve revolta geral contra o novo sistema. Foi acusado de querer apenas arrecadar dinheiro. Afinal, onde está o direito de ir e vir dos borrachos e apressadinhos?

Para piorar, legisladores estaduais tentaram criar leis que impediam os Estados de instalar controladores eletrônicos de velocidade.

Alguns legisladores municipais criaram leis que dispensavam o uso do cinto de segurança, outros, o capacete para os motociclistas...Para piorar mais ainda, a Justiça entendeu que o processo administrativo que aplicava as multas de trânsito era inconstitucional, pois violava o princípio da "ampla defesa".

Por conta do meu trabalho, fui designado como um dos julgadores da junta administrativa que julgava os recursos contra os autos de infrações de trânsito. Fui chamado de "parcial", "faccioso", "algoz travestido de juiz".

Vendo a atual matança nas estradas, com 25 mortos no Rio Grande do Sul durante o feriadão do Ano-Novo, mais que na Guerra do Iraque, e lendo a opinião dos especialistas reclamando leis mais rigorosas contra as infrações e delitos de trânsito,  concluo que meu estava certo.

Agora falta o país decidir o que realmente quer para uma maior segurança do trânsito.

Mas pelo menos eu estava certo :-)