Acabou a alegria dos velhinhos

Numa votação apertada, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entendeu ser inconstitucional o dispositivo da Lei Orgânica Municipal que prevê a gratuidade de transporte coletivo aos maiores de 60 anos de idade.

De um total de 23 desembargadores, 12 entenderam que a proteção ao idoso é obrigação do Poder Público e entenderam que não havia inconstitucionalidade ao obrigar as empresas de ônibus transportar os maiores de 60 gratuitamente. Mas outros 12 desembargadores entenderam que uma lei orgânica não pode legislar sobre matéria que diga respeito aos serviços públicos, cuja iniciativa é exclusiva do Poder Executivo. Empatada a votação, o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento pela inconstitucionalidade.

Pela letra fria da lei (ou da Constituição), de fato, essa parte da lei orgânica era inconstitucional. Lamentavelmente é costume das leis orgânicas municipais pelo país afora legislarem sobre matérias de que não são suas atribuições. Para complicar ainda mais, foi promulgado posteriormente a Lei Orgânica o Estatuto do Idoso, que determina a gratuidade no uso do transporte coletivo apenas aos 65 anos.

Agora, no caso concreto, há muitos anos que esse benefício essa observado na cidade. Sem haver aparentemente nenhuma reclamação. Com o fim do benefício, resta às famílias readequar seus orçamentos, já bastante arranhado por motivos que muito bem se sabe.

Os velhinhos não mereciam.

O que falta é governo

Cada vez mais me afasto da idéia de que o homem nasce bom, o meio-ambiente é que o torna mau. Com a idade acabei endurecendo minha visão sobre desvios sociais e a criminalidade. A explicação que dou é de que simplesmente cansei. Cansei com a inversão de valores, com a crueldade, com a lei de Gerson, com a preguiça, com a má-educação, com aqueles que querem ganhar a vida à custa do trabalho dos outros, com o poder público lavando as mãos afirmando que isso é um problema "social".

Se o homem sempre nasce bom, como explicar, por exemplo, numa família de oito filhos (coisa não rara na classe pobre brasileira), saiam sete trabalhadores e um delinqüente? A explicação é de que há pessoas que simplesmente não aceitam a ordem social. São pessoas 'audazes', algumas vezes admirados pela mídia, que acreditam que vão se dar bem na vida através da crueldade e do desrespeito à propriedade e a integralidade física do próximo.

Um exemplo: lugar de criança é na escola. É uma crueldade os pais explorarem os filhos para que peçam esmola. Mas alguns pais mandam as crianças para as ruas pedir dinheiro, porque querem viver à custa dos filhos.

O que se precisa é do Estado. Estado com poder de impor a lei e a ordem. Precisamos de Estado para construir prisões, pois os juízes não conseguem aplicar o regime fechado de prisão aos condenados porque não há mais vagas no presídios. Isso explica, em parte, a razão por que o ladrãozinho nunca cumpre pena na cadeia, obrigando o Judiciário sentenciar pena em regime "semi-aberto", permitindo a volta do infeliz às ruas. Enfim, quem avança o sinal vermelho deve ser multado. Quem picha um muro deve dar explicações ao Juiz. Quem depreda patrimônio público deveria ser preso (cena lamentável: assaltos às escolas, coisa muito comum) .

Precisamos de governo que dê prioridade à segurança. O debate sobre autorizar cada Estado da Federação legislar sobre direito penal é uma verdadeira tolice. As leis existem, mas não são aplicadas por que o Estado não cumpre sua obrigação.

George W. Bush e o meu blog

As conseqüencias daquilo que nós escrevemos no blog são imprevisíveis. Às vezes escrevemos artigos que julgamos pouco interessantes, mas eles recebem uma avalanche de visitas e sustentam um número apreciável de visitas no dia.

Foi o caso de uma foto que coloquei de um free shop de Rio Branco, no Uruguai, fronteira com a cidade de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, que fica a 220 km da minha cidade. Na maioria das vezes é o artigo campeão de visitas, quase todos os dias.

Agora, queria saber o porquê de tanto interesse, já que Rio Branco é uma cidade bonita, mas não é tão visitada quanto Buenos Aires por exemplo, cujas fotos eu mostro noutro blog.

A explicação só veio à minha cabeça depois de muito tempo (minha ingenuidade é quase santa). Com o real valorizado frente ao dólar enfraquecido por causa da despesa gerada pela guerra no Iraque e pela incompetência dos republicanos em conter o déficit orçamentário, todo mundo quer cruzar a fronteira pra trazer bugiganga e visitam meu blog atrás de informações.

Afff...esse mundo está ficando pequeno...

Quando começa o ano?

Para mim o ano começa quando volto das férias. A verdadeira renovação está nas férias. Entretanto, para minha decepção, no trabalho houve um problema. Não se trata nada de grave, embora o problema está causando transtorno e atraso no normal andamento do trabalho. Mesmo que os responsáveis já tenham conhecimento do problema, pensei em mandar um memorando para oficializar um pedido de providências (coisas de administração pública), mas acabei desistindo. Não faz nem uma semana que retornei e não quero recomeçar sob stress. Mas, de fato, estamos numa espécie de situação de que "fica pro final do ano". Então o ano não começou? Comecei assim a cogitar uma série de hipóteses de quando o ano realmente começa:

A partir de 1º de janeiro?

A partir da 4ª feira de cinzas?

A partir da primeira 2ª feira depois do carnaval carnaval?

Quando termina o horário de verão?

Quando terminam as férias?

Quando começam as aulas?

Depois da páscoa?

Tenho um pressentimento de que tudo neste país demora a engrenar de novo e voltar ao ritmo normal ;-)

Velha Carruagem / Old Coach

Velha Carruagem / Old Coach

Originally uploaded by r0drig0 FL0res.
Para homenagear o dia do "enterro dos ossos" (festas posteriores à semana de Carnaval), resolvi mostrar a foto das antigas carruagens que eram usadas nas cerimônias fúnebres em Pelotas, RS. A foto foi tirada ao acaso, quando eu estava passando na frente de um depósito perto do lugar onde trabalho. Não resisti e tirei a foto com o meu celular. Lamentavelmente, as carruagens estão escondidas num depósito (há outra carruagem que vou mostrar depois), mas deveriam estar expostas ao público para mostrar o passado de nossa cidade. / Old coach used in funerals in Pelotas, Brazil.

Carnaval da minha cidade morreu

Peço desculpas para quem ainda curte o carnaval em Pelotas. Mas para mim o carnaval daqui morreu há muito tempo.

As pessoas mais velhas nos contam que nos idos da década de 50, quando o antigo Hotel Aliança vivia lotado de hóspedes, o comércio ficava aberto na segunda-feira de carnaval para aproveitar o movimento dos turistas e o pessoal ia para rua simplesmente se divertir. Falava-se que tirando Rio de Janeiro, o carnaval de Pelotas era o melhor do Brasil.

Lembro-me que, embora não tenha acompanhado estes tempos, na minha infância via-se com freqüencia aqueles carros estranhos de placa preta (da Argentina) ou branca (do Uruguai) durante a época do Carnaval.

A medida que eu crescia, comecei a perceber que a cidade ficava cada vez mais vazia. Como opções melhores para o Carnaval surgia Laguna-SC, Garopaba-SC, Salvador-BA, Recife, Olinda...

Com a perda da importância econômica de Pelotas e, pior, com o desaparecimento dos turistas, a cidade fica um deserto durante os quatro dias do reinado momesco. Quem pode, viaja. Quem não pode, fica em casa, assustado com a bandidagem.

Voltando de viagem durante o feriadão do carnaval, perguntei ao motorista do táxi se houve muito movimento de passageiros durante o reinado momesco e ele disse "as coisas não são mais como antes..."

É uma frase típica da nossa cidade e me senti em casa de novo.

Gente que admiro numa praia

Praia é um lugar onde acontecem coisas muito diferentes para os olhos de quem vive longe do mar, que é o meu caso. Observa-se várias coisas exóticas ou (quase) impossíveis de serem realizadas por quem vive num ambiente urbano. De qualquer jeito, são essas situações estranhas ou pitorescas que por si só  justificam sair de férias. Eis alguns exemplos:

Gente que lê livros na beira do mar (só consigo ler jornais, no máximo!)

Gente que tatua o nome do cônjuge (depois da separação, como é que fica?);

Gente que não enjoa com um barco sacudindo (sinto o efeito ainda por horas depois de desembarcar);

Gente que sobe trilhas com bebês de colo (turistas argentinos);

Gente que chega ao norte do Estado de Santa Catarina dirigindo desde Buenos Aires, Córdoba, Rosário, etc, aparece numa pousada e pergunta: "amigo, hay un lugar para quedar (ficar)?" (de novo, nossos intrépidos hermanos e não são poucos que fazem isso!);

Volta das férias

Estou de volta de Santa Catarina. Passei as férias na Praia de Bombinhas. Começo o trabalho hoje mesmo, poucas horas depois de ter chegado de viagem. Sei que a vida não é só mergulhar, ver mulher bonita, caminhar na beira da praia, subir trilhas. Estou tentando me convencer disso, mas infelizmente o corpo não obedece :-) Como sempre, as fotos estarão no Mochileiro, mas vão demorar um pouco, porque ainda não terminei de mandar todas as fotos de Buenos Aires. Cartão com muita memória para câmara digital dá nisso!