quinta-feira, 26 de abril de 2007

Papel da justiça

Às vezes fico me perguntando qual é o papel da Justiça.

No dia de ontem fui a uma audiência do Juizado Especial Criminal (JECrim) O JECrim julga causas criminais cuja pena não ultrapasse dois anos (a lei foi mudada em 2006). Ir a uma audiência dessas é um acontecimento especial para mim, porque é muito raro eu trabalhar em causas criminais.

O caso foi de um sujeito bebaço que queria entrar à força numa área privativa do hospital municipal a pretexto de visitar sua filha, que estava internada. Foi contido pelos seguranças, foi parar na delegacia de polícia e, conforme a lei, o caso terminou na Dona Justa.

Perguntado pelo juiz se eu queria prosseguir com o processo, perguntei se havia uma proposta de acordo e foi respondido: "a proposta de acordo é se o réu se compromete a não mais repetir os atos de que é acusado".  Nem uma cesta básica se cogitou obrigar o acusado  a doar ao hospital.

Se a intenção da dona justa  era  fazer o réu prometer não aprontar mais, me pergunto se o gasto em trazê-lo na frente do juiz valia mais a pena do que arquivar o processo e deixar por isso mesmo!

terça-feira, 24 de abril de 2007

Rio Grande do Sul em decadência?

Lembro-me que há alguns anos atrás, Décio Freitas, famoso historiador gaúcho, de saudosa memória,  escreveu um artigo no Jornal Zero Hora  sobre o avanço da pobreza e decadência  da sociedade gaúcha.

Escreveu ele que o avanço dos cortiços em Porto Alegre, capital gaúcha, era semelhante ao que se via em Pernambuco.

Onde moro, em Pelotas-RS, não reparo no crescimento das favelas, uma vez que moro no centro da cidade. Contudo, reparo no crescimento de pessoas desocupadas que ficam sentadas na calçada sem ter o que fazer.

Obviamente que o ócio sempre vem junto com coisa ruim. Hoje vi  três sujeitos, sentados na escada do antigo Fórum fumando bagulho, à luz do dia, na maior tranqüilidade, no centro da cidade, a duas quadras do prédio da prefeitura.

Como sempre acontece no Rio Grande do Sul, discutiu-se muito o que fazer com aquele prédio. Primeiro pensou-se em doá-lo à Câmara de Vereadores, mas não vingou. Depois cogitou-se instalar algumas secretarias da prefeitura. Também não agradou. Por fim, decidiu-se ceder o lugar para uma escola de 2º grau. Mas até agora nada, o prédio está abandonado e já fazem três anos que assim permanece.

E se demorar mais corre-se o risco dali virar ponto de traficas, se já não virou.


O uso do prédio depende de ação do governo do Estado, já com problemas enormes para resolver  com o salário dos funcionários em atraso, risco de  epidemia de dengue, falta de remédios nos postos  e  a economia gaúcha paralisada.

Só resta rezar.

segunda-feira, 23 de abril de 2007

Dilema da municipalização da saúde

Todo município brasileiro que se prezasse há alguns anos atrás deveria ter a saúde municipalizada.

Isto significa que, atendendo a certos requisitos legais, o dinheiro destinado à saúde por parte da União Federal seria repassado integralmente onde a saúde é municipalizada e seria administado pela própria municipalidade.

Como orçamento da saúde da União é uma quantia de dinheiro nada desprezível, a transferência de recursos para os Municípios representaria um forte incremento nas receitas públicas.  Pelo menos era o que se pensava.

Entretanto, os tempos mudaram. Com o maior acesso do povão à Justiça e a concessão de liminares em favor de pessoas que buscam no Judiciário remédios, exames, próteses, cirurgias,  o orçamento da saúde está cada vez mais direcionado à cumprir ordens judiciais.

Há municípios que queixam-se de que mais da metade do orçamento da saúde é dirigido  para atender ordens judiciais, ficando o paradoxo impossível de resolver, visto que o Poder Executivo  tem obrigação constitucional fazer política de saúde, e por outro lado  o Judiciário impede de fazê-lo com a limitação de recursos através de medidas liminares em processos judiciais beneficiando os pacientes que recorrem à justiça.

Assim, fica a pergunta: a municipalização da saúde está dando certo?

sexta-feira, 20 de abril de 2007

Dia de Luto para a Dona Justa

Se ficar comprovado que existia realmente o bingão da justiça, em que bicheiros, traficantes e exploradores de jogatina pagavam uma mesada a desembargadores, juízes,  procuradores  da Fazenda Nacional e  funcionários da Receita Federal será um terremoto de proporções gigantescas na estrutura do Poder Judiciário.

É de se surpreender que há juízes dispostos a vender uma sentença por R$ 150.000,00. Mas o que  surpreende mais ainda  é existir juízes que após serem aprovados num concurso tão difícil que assegura uma posição de respeito  na sociedade venham depois a se expor ao ridículo em negociar com bicheiros e traficas.

Nestas situações é recomendável evitar a histeria, pois a operação vai indiciar poucos juízes, que são uma categoria formada de 8000 pessoas.

Acontece que infelizmente a mácula sempre vai ficar.

Exgottos de Pelotas



Exgottos de Pelotas / Pelotas top drain

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Vivendo numa cidade histórica, que já foi muito rica no passado, caminhando pelas ruas pode-se perceber detalhes desta gloriosa época, como a tampa do "exgotto" que não escapou da câmera do meu celular :-)

terça-feira, 17 de abril de 2007

Cabala profanada

A Cabala é um livro que trata de religião, psicologia, história, cosmologia, esoterismo, misticismo. Trata-se de uma obra extremamente complicada de entender. O melhor livro sobre filosofia cabalística foi escrito por Yehuda Berg, "A Cabala", na minha opinião.
Além de todas as utilidades descritas acima, no dia de hoje aprendi que a Cabala pode ser também usada como argumento em defesa judicial.

Tratava-se de uma defesa de um conhecido político da região, acusado pelo Ministério Público de apresentar contas num valor inferior àquilo que realmente foi gasto pela administração.

Ele argumentou na defesa que "o réu não concorda com os números cabalisticamente apresentados pelo Ministério Público".

Sobrou para a Cabala.

segunda-feira, 16 de abril de 2007

Mau dia na Dona Justa

No local que fui para encontrar com a Dona Justa havia dois balcões para atendimento. Um deles para as partes e o outro era para os advogados e peritos judiciais.

Entrei no balcão para advogados. Esperei um bom tempo e nada de ser atendido. Então reparei que havia apenas um servidor, muito educado, que atendia nos dois balcões. Se ele precisasse ir na outra sala ninguém atendia o público.

Por outro lado, era possível reparar um monte de gente trabalhando em serviços burocráticos, numa cena típica de administração pública brasileira, ou seja, pouca gente (ou ninguém) atendendo o público e muito funcionário carimbando papel. Coisa difícil de se compreender, já que quem paga o salário dos servidores é o contribuinte.

Lá pelas tantas deu para ouvir de um funcionário falando atrás da divisória "quem estraga a justiça "é" os advogados!"

Está agora explicado...

quinta-feira, 12 de abril de 2007

Vou também à Dona Justa

Demandar na Justiça as diferenças dos Planos Verão, Collor e não sei mais o quê virou uma questão de honra para mim. Não vou deixar um centavo sequer com os banqueiros.

Estou escarafunchando um velho baú que se guarda coisas que não se tem vontade de organizar e já encontrei uma dúzia de contas de caderneta de poupança. Fiquei confuso em saber se aquilo eram mesmo contas de caderneta de poupança, afinal para que tantas contas de caderneta de poupança?

Fui  a uma agência bancária e foi confirmado que realmente tratavam-se de contas de caderneta poupança. Mas será que era preciso tantas contas de poupança? Foi aí que me lembrei dos tempos de adolescência, quando cada vez que eu ia na Caixa Econômica Federal uma velha servidora me dizia: "meu filho,  com esse dinheiro é melhor abrir uma conta nova..."

Como é que a gente sobreviveu a essa bagunça!?

quarta-feira, 11 de abril de 2007

Trapiche no Laranjal



Trapiche no Laranjal

Originally uploaded by Marcia Araujo.

Não resisti e roubei essa foto do Flickr de uma amiga. Trata-se do trapiche da Praia do Laranjal, à beira da Lagoa dos Patos, a 15 minutos do centro de Pelotas.

terça-feira, 10 de abril de 2007

Os prefeitos levaram

Sem muita vontade de tornar mais eficiente a arrecadação de impostos, especialmente por que isto dá trabalho demais e voto de menos, resta aos prefeitos do país reunirem-se todos os anos em Brasília para pedir mais verbas para os Municípios.

Mas nem sempre dá certo. Em 1998 eles foram barrados pelo Exército na porta de entrada do Palácio Presidencial.  Eram outros tempos. O país sofria com a recessão, juros nas alturas,  crescente deterioração das contas públicas e desconfiança generalizada do mercado.

Hoje, em tempos de bonança e com  o estilo afável do atual presidente, os prefeitos  foram recompensados pelo esforço. O fundo de participação dos Municípios, que constitui parte da arrecadação de alguns impostos da União, foi aumentado em 1%, representando um aumento de 1,5 bilhões de reais nas contas do fundo, para o delírio da prefeitalhada reunida em Brasília.

Às vésperas de um ano eleitoral, seria bom que o povão abrisse os dois olhos para fiscalizar o que os prefeitos vão fazer com este dinheiro, já que a tentação de gastar em obras eleitoreiras para garantir a reeleição será muito grande.

Como exemplo de uma área que precisa desesperadamente de mais verbas é a saúde, mas isso será tema de um próximo artigo.

domingo, 8 de abril de 2007

Correndo na chuva

À essas alturas  o outono começa  a mostrar sua cara. A temperatura baixa, o dia fica mais curto e chove bem mais que no verão.

Num dia nublado, com vento e chuva, resolvi correr. Iria tentar correr  9600 metros em 55 minutos. "Tentar" por que não sabia se ia conseguir. São seis voltas na pista ao todo.

Se não fossem pelas poças d´água que se formaram ao longo de todo o percurso a pista estava razoavelmente bem preservada, apesar da chuva intensa que caiu no dia anterior.

Entretanto, com uns dez minutos de corrida começou a chover e ventar forte. Até para ver ficava difícil. Pensei comigo: "assim não vai dar". Mas continuei a correr, afinal não tinha  escolha, uma vez que meu carro   estava muito longe. "Quem sabe melhora", pensei.

Não muito tempo depois a chuva e a ventania foi acalmando e decidi continuar.

Lá pelas tantas, o cordão do tênis desamarrou e tive que parar para amarrar. Essas paradas são péssimas, porque parece que o sangue vai todo para a cabeça e tem-se uma sensação de desânimo quando se volta a correr. Logo em seguida, desamarrou de novo..."será mesmo que vai dar?" Segue a corrida.
"O jeito é ligar o piloto automático e seguir em frente, "quem sabe as coisas melhoram mais adiante"? Não, não melhoraram, o prendedor do mp3 se soltou e tive que parar de novo para acertar o botão para fechar a entrada. Prossigo.

Passei por gente má que estava de carro e não dava preferência para quem está correndo, passei por gente boa que me incentivava a continuar correndo.

Finalmente, entrei na última volta, está no fim, mais 10 minutos e termina tudo. E foi o que aconteceu. Os últimos dez minutos foram tranqüilos.

A  vida é  assim, o importante é ter objetivos e fazer o possível para alcançá-los. Se eu desistisse de correr no primeiro obstáculo que enfrentei não teria assunto para escrever hoje. Uma Feliz Páscoa para todos! :-)

quinta-feira, 5 de abril de 2007

Trabalho na quinta-feira santa

No meu trabalho não houve feriado no dia de hoje. Não só tive que trabalhar, como me foi passada uma audiência para hoje de um processo que nunca tinha visto na vida.

Tratava-se de um processo ajuizado pelo Ministério Público com o fim de impedir o Município de usar o aterro de lixo da cidade, uma vez que ele fica na zona urbana da cidade. É um tremendo problema, já que se Pelotas não puder mais usar o aterro de lixo atual, não terá mais onde colocar as 150 toneladas de lixo que produz diariamente.O processo tramita desde 1992, com sucessivas concessões e prorrogações de prazos para que seja utilizado outro local para depositar o lixo.

Entretanto, o Ministério Público reconheceu as melhorias que a administração realizou no aterro desde o ajuizamento da ação. Em alguns pontos até mesmo cresceu vegetação, com um melhor tratamento dado ao acúmulo de lixo. A FEPAM-Fundação Estadual de Proteção Ambiental concordou com o Ministério Público.

No final, a audiência foi adiada para o mês de outubro, com o objetivo de aguardar o Município elaborar o EIA/RIMA-Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do local e tentar firmar um acordo com o Ministério Público para encontrar uma solução definitiva.

Foi a primeira vez que vivenciei um caso concreto de direito ambiental e vou pedir mais processos desta matéria. Gerenciar problemas ambientais é muito interessante, pois é a especialidade do futuro. Trabalhar na quinta-feira santa foi um presente dos céus e pensar que estava quase revoltado com a idéia!

quarta-feira, 4 de abril de 2007

Menos de 3% dos municípios têm gestão tributária eficiente

Apesar da crescente responsabilidade dos municípios em administrar a saúde, a educação, o trânsito e as verbas sociais (bolsa-família, etc..), o Jornal da Bloomberg Television, com fonte do Jornal O Estado de São Paulo, divulgou que menos de 3% dos municípios do país têm uma administração tributária eficiente.

As dificuldades para arrecadar em nível municipal são imensas. Aos municípios foram atribuidos a competência de arrecadar impostos que não estão entre os que mais geram recursos. E, ainda, lamentavelmente estando o poder municipal mais perto do eleitorado, vigora em muitos grotões do Brasil a velha máxima de que "cobrar imposto não dá voto".  Para boa parte deles, é mais cômodo viver dos repasses dos governos estaduais e federal. E rezar.

terça-feira, 3 de abril de 2007

Tempo de escolhas difíceis

Portugal há cerca de um mês atrás aprovou, através de plebiscito, uma lei que torna mais fácil o aborto. No México, há um projeto de lei também neste sentido.

Canadá, Estados Unidos e Comunidade Européia já permitem o aborto ou tem uma legislação muito mais liberal que a brasileira com este propósito.

E no Brasil tramita um projeto de lei no Congresso autorizando a gestante a interromper a gravidez até a nona semana de gestação.

Apesar do espírito liberal do nosso povo, algumas questões familiares viraram tabus. Cite-se que no Brasil, para quem não sabe, o divórcio só foi autorizado em 1977. Antes disso, as pessoas que se "desquitavam" (termo da época) e não podiam casar de novo, porque o vínculo matrimonial permanecia com o cônjuge separado. A lei vigorava contra os costumes sociais, dado o enorme número de pessoas que viviam juntas e não conseguiam regularizar suas vidas através do casamento.

Há alguns anos atrás tentou-se autorizar o aborto eugênico, o qual é realizado em crianças com deficiências físicas que inviabilize a sobrevida do feto. Um padre totalmente alterado foi ao Congresso com várias crianças com síndrome de down e discursou: "com a aprovação dessa lei poderemos escolher: matamos estas crianças agora ou antes de nascer?"

Cruz credo!

A polêmica vai ser grande. Apenas para apimentar um pouco mais o debate, há algumas semanas atrás, foi divulgada uma reportagem de um jornal local mostrando que 71% dos menores internados nas casas de correção nunca conheceram o pai.

O resultado é imprevisível. Não duvido que o Congresso faça o mesmo com a questão do desarmamento e mande realizar um plebiscito.

E sobrará para nós!

segunda-feira, 2 de abril de 2007

Blog do minuto



blog of the minute

Originally uploaded by r0drig0 FL0res.

Meu blog foi escolhido o "blog do minuto" do Wordpress. Considerando que o Wordpress abriga mais de 800.000 blogs, as chances eram mínimas de acontecer. Mas aconteceu. Não faço a mínima idéia do porquê que foi eleito. Será que a escolha é aleatória?

O portal do Wordpress ficou assim por horas, como na foto deste post. Legal, não ;-)

domingo, 1 de abril de 2007

Nova economia me rendeu R$ 250,00

O final do mês de fevereiro é um mês que normalmente me provoca um rombo no meu orçamento.  Num país que, como dizia um veterano professor, se legisla dia e noite, é imprescindível, no mínimo, comprar quase todos os anos os novos códigos de leis. Principalmente para quem faz concursos.

Mas nesse ano foi diferente. Aproveitando os ventos da nova economia,  em que  surgem oportunidades de ganhar dinheiro com a popularização da internet, ganhei R$ 250,00 com a venda de espaço publicitário de um outro blog que uso como ferramenta de estudo de decisões judiciais  e arquivo para modelos de trabalho. Estudar através de um blog é divertido, e é mais ainda se se ganha uma rendazinha extra.

Hoje, pode-se ganhar dinheiro com a internet, usando apenas a inteligência e a estrutura do computador que se tem em casa. Afinal, hoje em dia não é tão caro assim ter uma câmera digital e um computador ligado em banda larga.

Como exemplo de oportunidades, posso citar os sites que divulgam e vendem fotos,  arrumar  um "emprego" no Second Life e ainda alugar um espaço nos blogs para publicidade.

Tal como escrevi, a lista é só exemplificativa, pois  há outras formas  de ganhar  algum cascalho com a nova economia.  É só trabalhar um pouco e aproveitar :-)