quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Caso Roriz: é a Constituição, idiota

A solução para o julgamento do ex-governador Joaquim Roriz é muito simples.  A votação pela inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa não alcançou a maioria, visto que houve empate de cinco votos a cinco no Supremo Tribunal Federal. Por sua vez, a Constituição Federal exige que para uma lei seja declarada  inconstitucional, a maioria dos votos do tribunal deve manifestar-se neste sentido. Não alcançada a maioria, como no caso presente, segue valendo a Lei da Ficha Limpa.
Basta aplicar a Constituição. Ou não?

Origem da palavra candidato

Acompanhei algumas partes o voto de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal que votou a ação do ex-Governador Joaquim Roriz. Foram votos longos, prolixos, cheios de divagações a ponto do ouvinte perder a linha de raciocínio. Em suma algo extremamente tedioso.
Mas uma das poucas partes que me chamaram a atenção foi o fato que um dos ministros lembrou que a origem da palavra candidato tem o significado de cândido, honesto, puro...Cruzes! A que ponto chegou a política!

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Campanha eleitoral é de doer!

Campanha eleitoral é coisa triste mesmo.
De um lado, vê-se casos evidentes de conhecidos candidatos recebendo "doações" de "simpatizantes", cuja contrapartida será cobrada mais adiante. Por outro lado, desconhecidos candidatos que apelam para o patético, o inusitado, na esperança de chamar a atenção do eleitoral. Hoje vi um cartaz de um sujeito candidato a deputado que dizia: "ajude a eleger nosso Obama!".
Isso sem falar nos desempregados que fazem bandeiraços e os  carros de som que tumultuam o trânsito e infernizam a vida das pessoas.

domingo, 19 de setembro de 2010

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Vergonha II


Achoque censuraram o vídeo que coloquei neste blog de um palhaço que concorre a deputado federal. Eis a nova versão, sem o vídeo e sem mencionar o nome do candidato.  O post original tinha este texto:
O sujeito já está eleito. Calcula-se que fará um milhão de votos para a cadeira de deputado federal. E o pior é que os  eleitores que votam nestes tipos, são os mesmos que se queixam das falcatruas da política, da carga tributária, das escolas públicas que vivem em greve...cada povo tem os políticos que merece!

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Nova sistemática do agravo de instrumento, ainda bem!

Apesar dos avanços do processo eletrônico, a Justiça sofre impiedosamente com a burocracia. Que o diga o famoso recurso de instrumento, que obriga o advogado a tirar cópias e mais cópias do processo e remeter o processo ao tribunal de justiça para rever uma decisão da instância de primeiro grau. Não raro o recurso era rejeitado "ante a falta da cópia da intimação da decisão que impugna o agravante".
Outro suplício acontecia quando o advogado milita numa comarca distante da capital e era obrigado a deslocar-se apenas para tirar cópias do processo no tribunal de justiça com o fim de remeter o recurso ao Supremo Tribunal Federal ou a algum tribunal superior.
Eu já postei neste blog sobre a frustração diante desta sistemática arcaica, burocrática e desigual para todos que militam na área do direito.
Pois hoje soube no twitter que a legislação brasileira deu um passo importante para modernizar o recurso do agravo de instrumento, segundo o site do STF, "A nova lei altera dispositivos do Código de Processo Civil (Lei 5.869/1973) e estabelece que o agravo não precisará mais ser protocolado separadamente da ação principal, como é atualmente. Agora o agravo será apresentado nos autos já existentes, sem a necessidade de se tirar cópias de todo o processo [instrumento] para anexar ao agravo e iniciar novo trâmite."
Sem dúvida trata-se de um passo importante para modernizar e desburocratizar nossa justiça.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Admirável mundo novo

Encerrei o expediente com a alegria e satisfação de um feriadão. Missão cumprida! Mesmo? Abri meu twitter e acabo de saber que o Município de Pelotas foi condenado a construir um CAPSi-Centro de Apoio Psicológico Infanto-Juvenil. Com o avanço da tecnologia, parece que não existem mais feriados.  Já sei o que vou ter que fazer quando retornar ao trabalho!