quinta-feira, 28 de junho de 2007

Burocracia demais no JEC

Bicicleta de um aluno de uma escola municipal foi furtada de uma escola do município. O caso foi parar no Juizado Especial Cível Estadual (JEC), ou, como se dizia antigamente "Juizado das Pequenas Causas", iniciativa que o Estado do Rio Grande do Sul foi pioneiro.

Mas hoje tive uma experiência decepcionante com o JEC.

Por uma razão prática, para evitar perda de tempo e desperdício de material, o processo poderia ser encerrado no momento que foi feita a reclamação  no Juizado Especial Cível Estadual, uma vez que ele é incompetente para julgar causas que envolvam a Fazenda Pública.

Mas não foi. O Município teve que comparecer à audiência de conciliação, presidida por um estudante de direito. Argumentei com o conciliador que o educandário onde foi furtada a bicicleta era escola municipal e requeri a extinção do processo.

Sem sucesso. Ao invés de extinguir o processo, foi marcada nova audiência, onde terei que repetir o pedido de incompetência do Juizado Especial Cível.

Foi solicitado pelo conciliador para que eu juntasse procuração e carta de preposto da escola. Como eu tinha certeza que o processo seria extinto não levei nenhum documento comigo. Mostrei então minha carteira da ordem para que o conciliador não começasse a achar que eu era um picareta qualquer.

Mas faltava ainda a carta de preposto (e eu achava que o processo ia ser extinto...). Já conformado com a situação, pedi prazo para juntar a carta de preposto. Ele deu o prazo de três dias. Sorri e disse que 3 dias era um prazo muito pequeno para a administração pública. Ele concordou e deu 5 dias. Foi minha única vitória na audiência.

Não tenho nada contra o fato de estudantes de direito serem conciliadores no Juizado Especial Cível. Mas eles devem ser devidamente orientados por profissionais concursados, pois se continuar desse jeito, o Juizado Especial Cível poderá se tornar mais demorado e caro que a própria justiça comum.

terça-feira, 26 de junho de 2007

Microsoft Works...

Decidi encomendar meu novo PC sem o Microsoft Office. Nem quis saber a diferença de preço, caso eu quisesse o MS Office no sistema. Mas certamete seria algumas centenas de reais a mais no preço, no mínimo.

De qualquer jeito, o PC veio com o Microsoft Works, um programa que vem com processador de texto, planilha de cálculo e outros aplicativos similares ao MS Office.

Testei hoje o processador de texto do Microsoft Works e ao tentar colar um texto de 4 folhas veio a seguinte mensagem, mais ou menos neste sentido: "o conteúdo do texto excede o tamanho permitido para colar no MS Works, tente reduzir o tamanho da seleção e em seguida tente novamente".

Ora Dona Microsoft...mais uma vez tentando passar uma perna de anão no  consumidor? Isto é um desculpa para vender o MS Office, que custa os olhos da cara?

O curioso é que colei o mesmo texto no Notepad sem problema algum, apesar de ser um programa infinitamente com menos recursos que qualquer processador de textos.

Viva o OpenOffice, que é gratuito (não é pirata) e faz tudo o que o MS Office faz :-)

segunda-feira, 25 de junho de 2007

Dilema dos colegas difíceis

Há  pessoas no ambiente de trabalho que são anormalmente quietas, desconfiadas, inseguras, pessimistas e que aparentam uma extrema insegurança para lidar com os problemas e conflitos que surgem no ambiente de trabalho.

Por sua vez, os colegas tendem a se afastar, o que só piora a situação.

Agora, devo admitir, não os culpo por se afastar, porque a convivência com este tipo de pessoa é extremamente difícil. Neste post, recebo pelo menos um relato por semana de pessoas que são ou foram obrigadas a viver com pessoas com problemas psicológicos (psicopatas). Alguns comentários são de cortar o coração.

Estou percebendo isso no trabalho, claro que isso não se compara com  àquelas pessoas que tem pessoas assim na família, pois se convive muito menos com um colega de trabalho do que com um filho ou esposa, mas, ainda assim, acontecem situações que são complicadas de se lidar.

Por exemplo, convidar para almoçar durante o expediente ou não? Caso se convide, é muito provável que se possa se transformar numa vítima desses predadores psicológicos, mesmo quando a intenção seja ajudar. Pessimismo, dúvidas, insegurança são coisas facilmente dissemináveis e logo uma série de sentimentos negativos passarão a tomar conta. E no fim se pensa: "eu que só queria almoçar..."

Óbvio que se não convidar essa pessoa problemática nada disso vai acontecer, mas ficará a sensação de que algo poderia ser feito para ajudar.

Nunca encontrei uma resposta a esse dilema.

sexta-feira, 22 de junho de 2007

Custo Brasil e o português

Tramitam milhões de processos administrativos pelas repartições públicas diariamente. Por mais que se advogue a idéia do 'estado mínimo', o volume não pára de aumentar.

Em nível municipal os processos podem ser tão singelos quanto  o pedido de corte de uma árvore até processos de concorrência  de alta complexidade.

Não é raro que após o processo aguardar semanas para ser analisado ser necessário fazer a devolução porque não se consegue entender o que o particular está escrevendo, que torna impossível a análise dos fatos narrados, muitas vezes colocados de forma contraditória. Não se trata de problemas de ortografia, e sim de problema de concatenação de idéias, o que é pior.

Ocorrendo isso, o único jeito é devolver o processo e passar para o próximo.

O português, segundo Camões, é uma língua inculta e bela. Talvez traiçoeira às vezes. De vez em quando me pergunto quanto que custa em termos do nosso PIB (produto interno bruto) uma educação deficiente da língua portuguesa, pois ela atrasa projetos de investimentos e causa demora nas licitações, só para dar dois exemplos singelos.

quinta-feira, 21 de junho de 2007

Deu Boca e era para ser mesmo



Maradona

Originally uploaded by r0drig0 FL0res.


Não era para ser mesmo.
Acho que até quem torcia contra o Grêmio sentiu um frio na espinha ao ver a entrada triunfal da equipe no estádio e ouvir o hino nacional ser cantado por 50 mil vozes a plenos pulmões.
Mas foi só.
Ao contrário do Grêmio em Buenos Aires, o Boca não se deixou abater ou vacilar em Porto Alegre. Provou que é uma equipe que tem jogadores experientes e disciplinada taticamente.
Some-se isso ainda a tradição argentina de aliar técnica, força e garra.
E como se ainda fosse pouco, o Boca Juniors tem Riquelme, que se trata de um jogador que parece que prende a bola com um barbante na chuteira.
O futebol brasileiro é pentacampeão e é o melhor do mundo, mas dessa vez não era para ser.
Tirei essa foto perto do Estádio da Bombonera, lugar que praticamente decidiu o título em favor do Boca Juniors.

terça-feira, 19 de junho de 2007

Visão dos sonhos de um gremista


A luta pelo título de campeão da Libertadores da América terá outra rodada amanhã. Boca Juniors e Grêmio se enfrentarão amanhã no Estádio Olímpico em Porto Alegre para a grande final. O Grêmio terá a difícil obrigação de vencer por 4 a 0 ou, na pior das hipóteses, fazer 3 a 0 e levar o jogo para a prorrogação. O desejo de revanche não é só pelo resultado negativo que a equipe gaúcha  obteve em Buenos Aires, ao perder de 3 a 0, no Estádio da Bombonera, mas também pelos atos de vandalismo praticados pela torcida local. Já prevendo confusão, será acionado um monumental esquema de segurança. Ônibus argentino  que cruze a fronteira do Brasil, por exemplo, só vai poder levar argentino que tiver ingresso para assistir ao jogo. Se não tiver, terá que voltar. Por outro lado, noticia-se milhares de argentinos que moram em Santa Catarina, principalmente no norte, prometem invadir o Estado do Rio Grande do Sul para torcer pelo Boca. O aparato de segurança vai ter que ser  comparável com Bagdad para segurar os ânimos. Boa sorte para o Brasil, boa sorte para o Grêmio, e desejo que o Boca fique como as moçoilas da foto para facilitar as coisas :-) 

segunda-feira, 18 de junho de 2007

De volta!

Fiquei ausente por alguns dias.

Aconteceu que comprei um novo PC, que teve problemas na fonte, pois ele só acionava sem o estabilizador de voltagem. Só funcionava com o cabo de força ligado diretamente na tomada e para quem mora em locais de instabilidade climática, sujeito a tempestades, é quase como jogar o equipamento no lixo. Fiquei pensando se eu teria que ir à Dona Justa para resolver a questão.

Então tive que aguardar um técnico para trocar a fonte de alimentação e agora está tudo funcionando direitinho. Sou grato à Dell pela agilidade.

Enfim, foi um contratempo da era digital.

Vou pedir um pouco de paciência para quem enviou consultas, pois estou configurando tudo a partir do zero. E ainda estou aprendendo a usar o Windows Vista!

Então voltei, isso se alguém sentiu minha falta :-)

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Juiz manda socialite voltar para cadeia

Mas isso foi nos Estados Unidos.

A socialite Paris Hilton, herdeira da rede de hotéis Hilton, famosa por seus escândalos na mídia, foi condenada a 45 dias de prisão.

A história começou em 7 de setembro do ano passado quando um policial flagrou a modelo dirigindo seu Mercedez-Benz em zigue-zague e foi reprovada no exame do bafômetro. Foi condenada a uma multa de mil e quinhentos dólares, participar de aulas sobre alcolismo e se comprometeu a não mais dirigir de forma imprudente. O processo foi suspenso por 36 meses. Nos meses que seguiram, foi flagrada duas vezes dirigindo sem licença.

Foi parar no tribunal e desta vez foi condenada a 45 dias de prisão. Prisão mesmo. Encarcerada. Na jaula.

Mas o xerife mandou soltá-la depois de cumprir apenas 3 dias da pena, alegando que ela não tinha condições psicológicas de suportar a prisão.

Em audiência, o juiz do caso ordenou que ela tinha que cumprir a pena integralmente na prisão. O assistente da acusação observou que a soltura da socialite erodia a confiança no sistema judicial.

O que me chama atenção é que no Brasil se diz "a polícia prende e a Justiça solta" e lá aconteceu justamente o contrário: a polícia soltou e a Justiça prendeu :-)

De qualquer jeito o caso é tema de reflexão para o nosso Poder Judiciário.

quinta-feira, 7 de junho de 2007

Lado fúnebre da Justiça

Trabalhar com papel sofrendo de rinite alérgica não é a profissão mais divertida do mundo. Mas tivemos um momento de descontração num processo do Município contra uma funerária, no qual cobrávamos uma dívida. O processo chegou à fase de cumprimento da sentença e foi realizada a penhora de...

"uma (01) urna funerária de luxo formato oval, de madeira escura mogno, medindo 2,10 x 0,76 com, ref 401, avaliada em R$ 3500,00 (três mil e quinhentos reais"

A coisa fúnebre foi a leilão, mas, como era de se esperar, ninguém se interessou.

Cruz credo! :-)

terça-feira, 5 de junho de 2007

Cães nas ruas

Dirigindo ontem, ao cruzar uma rua preferencial, ouvi à direita um som alto e estranho como se fosse metal arrastando pelo asfalto.

Por intuição, olhei rápido para a direita e vi uma motocicleta caída deslizando pelo asfalto, lembro que saía faísca do cano da descarga por causa do atrito e ao lado da moto vi um pobre de um vira-lata uivando e tentando se levantar.

Tudo foi muito rápido e só depois de alguns minutos revendo a cena na minha mente concluiu que foi a motocicleta atropelou o cão, que causou a queda do motoqueiro.

Sou contra o recolhimento de cães vadios, pois temo pela crueldade que os animais acabarão sendo tratados.

Mas a partir de ontem, devo reconhecer que os cães nas ruas são um perigo para quem dirige. Inclusive há decisões judiciais que responsabilizam o poder público ou os concessionárias de estradas por acidentes causados pela invasão de animais na pista.

segunda-feira, 4 de junho de 2007

Exame de paternidade gratuito

Um dos primeiros processos que atuei na época que era estudante, cheio de ideais de justiça, foi numa ação de investigação de paternidade em favor de uma mulher que acusava um sujeito de ter tido dois filhos com ela. Mas as provas da relação eram bastante frágeis.

Na época não havia exame de DNA gratuito. E a mulher não tinha dinheiro para pagar o exame.

O resultado foi o esperado. A ação foi julgada improcedente embora a sentença reconhecesse que "dificilmente alguém acusaria gratuitamente a paternidade de dois filhos".

Belo começo, perder uma ação com base do princípio de que "ao autor compete o ônus da prova". Poder-se-ia ler o princípio também como "só quem tem dinheiro suficiente pode produzir prova".

Felizmente as coisas mudaram.

Hoje, por meio de convênio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul  e a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde é possível realizar o exame gratuito de DNA e assim as pessoas que tiveram a desventura da pobreza poderão ter a certeza científica daquilo que alegam em juízo.

E para os membros do Judiciário e do Ministério Público será uma prova decisiva  para condenar o malacabado que não quer assumir a paternidade das crianças.

sábado, 2 de junho de 2007

Ponte Internacional Barão de Mauá, divisa entre o Brasil e o Uruguai


Com o real valorizado, o povão da região sul está comprando de tudo nos free shops da fronteira. Uma das cidades mais visitadas é Rio Branco, no Uruguai, que faz fronteira com Jaguarão-RS. Além de ser um passeio agradável, pode-se conhecer duas cidades históricas. Entre as atrações (além das compras)  é a ponte internacional Barão de Mauá, construída em 1929. É o lugar que marca do 'paso de frontera' entre o Brasil e o Uruguai. A foto acima mostra  a ponte ainda em construção.

sexta-feira, 1 de junho de 2007

Quem paga a conta?

Recebi este texto de uma amiga, vale a pena dividir :-)

Quem é que vai pagar por isso?

Foi com surpresa que me deparei outro dia com um costume que eu jurava
que não existisse mais. Estava jantando num restaurante com meu
namorado quando o garçom trouxe dois cardápios para a mesa. Ambos listando todos os pratos da casa,mas o meu, sem preços. Quem deve pagar a conta, afinal? Como se houvesse uma resposta única para uma questão complexa. Vamos resolver isso de uma vez por todas: no caso de ser apenas uma casal de amigos, cada um paga sua parte, a não ser que um queira fazer uma gentileza pra o outro. O outro, elegantemente, retribuirá
numa próxima vez.

Terminada a sessão amigos, vamos ao que interessa: encontros amorosos, sexuais ou matrimoniais. Queridas feministas fiquem fora disso.

* Se o homem convidou a mulher para jantar pela primeira vez, ele paga. Não
tem acordo.

* Se o homem convidou a mulher para jantar pela segunda vez, paga de novo.
Se está meio duro, que a convide para um lugar modesto, sem problema. *

* Se ele andou aprontando,sendo grosseiro ou pisando na bola, podem
estar juntos há 20 anos: ele paga. Caro!

* Se ela andou aprontando, sendo grosseira ou pisando na bola, ele paga
também, para que ela não pense que as coisas se resolvem assim tão
facilmente, com uma continha de restaurante.

* Se ele não tem um tostão, está desempregado, quebrado, falido, mas
compensa sendo um cara sensacional, ela paga quantas vezes for preciso ("mas
torcerá, em silêncio, para que essa situação seja passageira").

* Se ela não tem onde cair morta , mas é tão doce que faz questão absoluta
de pagar pelo menos um vez na vida, ele a leva para comer cachorro-quente e
permite rachem a conta.

* Se os dois são milionários, ele paga.

* Se o casamento está em crise, ele paga. Era só o que faltava fazê-la
chorar e arcar com a conta ainda por cima.

* Se o casamento está em lena lua-de-mel, ele paga. E vai achar barato.

* Se ela é uma deusa e ele um tribufu, nada muda ué: ele paga!

* Se ele é um gato, um papo ótimo e uma cama melhor ainda, ela cozinha em
casa para ele e nunca mais o deixa escapar.( Isso existe?!)

* Se ele é grosso, ignorante e mal-educado, ela paga a conta e pede lincença
para ir ao toalete, quando na verdade vai pegar um táxi para casa e
providenciar a troca do número do telefone.

* Se você não se encaixa em nenhuma desses situações, ele paga.

Jornal O Globo- Revista
Data: 25/03/2007
Autora: Martha Medeiros