segunda-feira, 30 de julho de 2007

Não posso contra a rinite alérgica

Retorno após um período de ausência.

Posso escrever se estiver com má-vontade, posso blogar se tiver preguiça, posso organizar os pensamentos se a temperatura lá fora está 4 graus, mas não posso vencer a gripe e as crises de rinite alérgica. Nesse caso, o desânimo é mais forte que eu. Não posso contra rinite. Talvez um dia a medicina invente algo que cure essa doença. Mas infelizmente acho que não vou viver para isso.

domingo, 22 de julho de 2007

As árvores e o direito civil

O Código Civil é uma Constituição para as pessoas comuns. A Constituição de um Estado serve para ser observado pelo governo. Mas as leis que governam a vida dos cidadãos comuns é o Código Civil.

Existe uma regra que é uma lição clássica no Código Civil ao dispor que:

"Art. 1.283. As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido."

Este dispositivo legal, que repete as regras do Direito Romano, sempre foi citado pelos professores como um exemplo de legítima defesa na ordem civil, ao ensinarem para os alunos que não existe legítima defesa apenas na esfera criminal.

Considerando a antigüidade da regra, achei que ela sempre serviria apenas para propósitos acadêmicos.

Mas na semana passada a Secretaria do Meio Ambiente formulou uma consulta perguntando se poderia autorizar os donos de imóveis cortarem os galhos cuja árvore do vizinho ultrapassasse a divisória do terreno.

E eu que achava que nunca ia precisar usar esta parte da lei...

quinta-feira, 19 de julho de 2007

Os jogos deveriam ser cancelados

Os Jogos Pan-Americanos acabaram. Daqui para frente, as atenções do país vão se voltar para o maior acidente aéreo de sua história, cuja contagem de vítimas chegará a duzentas.

Incrível que no ano passado eu escrevi um post semelhante sobre o então maior acidente aéreo da história e a situação do transporte aéreo do país piorou ao invés de melhorar.

Com a guerra das tarifas, podendo-se comprar uma passagem de Porto Alegre a Florianópolis a R$ 79,00 (parcelado), hoje muito mais pessoas voam que no passado.

Acontece que o setor aéreo do país não tem como suportar todo o tráfego. Compreende-se que as necessidades da nossa economia e o interesse público impedem que se feche um aeroporto e se abra outro da noite para o dia.

Mas ainda assim havia dinheiro de sobra para os Jogos Pan-Americanos e o setor aéreo ficou às moscas.

Odeio admitir, mas às vezes penso que essa tragédia era previsível.

quarta-feira, 11 de julho de 2007

Terceiro mundo é aqui

O Brasil tem uma visão romântica do Estado do Rio Grande do Sul. Imaginam que uma cena típica desta época de temperaturas polares é de crianças loirinhas de capuz de lã se lambuzando com os chocolates de Gramado.

Pois é. Pelo menos na parte do frio é verdade.

E hoje, neste dia gelado, aconteceu uma cena que se não fosse trágica, seria cômica.

Um caminhão carregado de carne congelada tombou logo depois da ponte que vai até a cidade de Rio Grande. Obviamente que, tal como acontece em qualquer lugar do Brasil, não demorou para aparecer o povão das vilas  para saquear a carga do caminhão.

No meio da confusão, um espertinho, que não tinha nada de miseravy, apareceu com um Corsa/Chevrolet para saquear a carne até dizer chega. Acontece que a caranga atolou de tanto saque e o infeliz não pôde levar a carne, que provavelmente ia ser vendida mais barata nos açougues da cidade.

Tristeza.

terça-feira, 10 de julho de 2007

Justiça assegura permanência de bolivianos no Brasil

Um casal de bolivianos está cuidando da filha que fez transplante de rins no Hospital Santo Antônio em Porto Alegre. Por viverem num país pobre, não tiveram outra alternativa senão fazer tratamento no Brasil.

O problema foi que eles entraram no Brasil com visto de turista, que acabou vencendo há pouco tempo.

Pelo capricho das nossas leis, o estrangeiro que está com o visto vencido deve ser expulso do país. Para regularizar a situação, o casal deveria voltar à Bolívia e retornar ao Brasil, o que para eles era absolutamente impossível por falta de recursos financeiros.

A Defensoria Pública da União ajuizou habeas corpus e obteve liminar favorável no Tribunal Regional Federal da 4º Região, cuja decisão invocou que o direito à vida e à dignidade da pessoa humana devem ser considerados em primazia nas relações do Brasil com os estrangeiros.

Assim, o casal poderá permanecer no Brasil até o restabelecimento completo da menina.

Num mundo cada vez mais perturbado pelo nacionalismo e xenofobia, o Brasil deu um bom exemplo de civilidade no tratamento aos estrangeiros.

sábado, 7 de julho de 2007

Moto-táxis estão na ilegalidade

O setor de prestação de serviços é um setor extremamente dinâmico de uma economia.  Ele salva milhões de pessoas do desemprego.   Principalmente num país como o Brasil, que sofre com uma rotatividade absurda de mão-de-obra.

Um ramo do setor de serviços  que se desenvolveu bastante nos últimos anos foi o de   moto-táxi ou moto-service, como é chamado em alguns lugares.

Como não havia legislação federal a respeito do transporte por meio de moto-táxis, milhares de prefeituras do país resolveram regulamentá-lo, por entender que tratava-se de um assunto de interesse local.

Acontece que o Supremo Tribunal Federal já pacificou há algum tempo o entendimento que é inconstitucional lei municipal que regulamenta o serviço de moto-táxi, "por ser competência privativa da União legislar sobre direito de trânsito".

Como conseqüência da decisão, agora milhares de pessoas estão trabalhando na ilegalidade.

Sobre esta importante questão, não houve nenhuma manifestação do  Congresso e das autoridades federais de trânsito. Os Municípios fizeram sua parte. Agora nada resta senão aguardar.

terça-feira, 3 de julho de 2007

Até para exame de próstata estão recorrendo à Justiça

Pedro, com 60 anos de idade, com dores na barriga, dor ao urinar, constata-se sangue na urina.

Precisa fazer o exame de próstata para saber se existe tumor. Recorre ao SUS (sistema único de saúde) e o exame não é fornecido pela rede pública.

Como sempre acontece, precisou entrar na Justiça para obter o exame.

Até certo ponto pode-se entender a razão por que alguns exames não são fornecidos pelo SUS, pois as algumas doenças são muito raras de ocorrer e o custo da manutenção do serviço não valeria a pena em pequenas cidades. E a essência do serviço de saúde pública é atender o máximo de pessoas com o menor custo possível. É, por exemplo, o que acontece com o exame de cariótipo, que serve para constatar a existência de síndrome de down.

Mas o SUS não oferecer exame de próstata gratuito para quem é pobre, exame obrigatório para todos os homens a partir de uma certa idade, é algo de se deixar doente de raiva!

domingo, 1 de julho de 2007

Até os códigos viraram brindes

Eu já me acostumei com o comércio informal de canetas, água mineral e "promoters" de cursos jurídicos distribuindo material de propaganda de cursos jurídicos na frente do local onde é realizado um concurso.

Mas hoje, numa manhã gélida em Porto Alegre, vi uma algo diferente do que normalmente aparece na frente de um prédio onde é realizado um concurso.

Uma moça me deu uma...sacola! Obviamente que nela estava escrito o nome de um famoso curso preparatório para concurso. Abri a sacola e tinha um código!

Verdade que o código era de fevereiro de 2006, que o torna pouco útil para estudar para os concursos, mas nem por isso ele deixará de ser útil no lugar onde trabalho :-)