terça-feira, 10 de julho de 2007

Justiça assegura permanência de bolivianos no Brasil

Um casal de bolivianos está cuidando da filha que fez transplante de rins no Hospital Santo Antônio em Porto Alegre. Por viverem num país pobre, não tiveram outra alternativa senão fazer tratamento no Brasil.

O problema foi que eles entraram no Brasil com visto de turista, que acabou vencendo há pouco tempo.

Pelo capricho das nossas leis, o estrangeiro que está com o visto vencido deve ser expulso do país. Para regularizar a situação, o casal deveria voltar à Bolívia e retornar ao Brasil, o que para eles era absolutamente impossível por falta de recursos financeiros.

A Defensoria Pública da União ajuizou habeas corpus e obteve liminar favorável no Tribunal Regional Federal da 4º Região, cuja decisão invocou que o direito à vida e à dignidade da pessoa humana devem ser considerados em primazia nas relações do Brasil com os estrangeiros.

Assim, o casal poderá permanecer no Brasil até o restabelecimento completo da menina.

Num mundo cada vez mais perturbado pelo nacionalismo e xenofobia, o Brasil deu um bom exemplo de civilidade no tratamento aos estrangeiros.

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