domingo, 23 de dezembro de 2007

Vale a pena sempre dizer a verdade?

Moça recém formada em Direito conta-me, orgulhosa, que fez concurso para servidora do Tribunal Regional Federal da 4º Região e foi aprovada.

Ela perguntou diretamente para mim: "será que vou ser chamada"?

Como macaco velho em matéria de concursos, por experiência própria, sei que com a classificação que ela obteve, dificilmente seria empossada. Então, eu não disse nem que sim, nem que não, dei uma resposta típica de advogado, algo como "tem agora que esperar ser chamada, pois concurso não se faz para passar e sim até passar".

Pensando na resposta, cheguei a conclusão de que não se deve mentir, mas deve-se apenas desviar do assunto para não ser obrigado a falar a verdade.

Em resumo, não minta, apenas desvie o assunto ;-)

Há futuro para banda larga via telefone?

Acho que a moda para 2008 vai ser o ano da tecnologia 3G para o celular e a popularização da Internet via rádio.

Acho que a Internet por rádio terá maior aceitação, por um motivo singelo: por conta da absurda regulamentação que obriga o usuário de Internet pagar um provedor (Terra, UOL da vida...) juntamente com o serviço de banda larga da companhia telefônica o preço da banda larga via telefone no Brasil é absurdamente caro, o que impede sua popularização. Enfim, coisas da reserva de mercado, coisas de Brasil...

Mas com a Internet sem fio, ou via rádio, isso vai mudar.

A primeira vantagem será a dispensa do uso dos fios e filtros pra telefone. E, o melhor de tudo, no preço.

As empresas que oferecem o serviço já escrevem nos comerciais: "não precisa pagar provedor".

Com o barateamento da banda larga sem fio (por rádio) vai ainda ter sentido pagar banda larga pelo telefone?

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Como ficará a saúde sem a CPMF?

O Senado rejeitou a CPMF-Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Trata-se de um tributo que, como o nome diz, incide sobre todas as movimentações bancárias, exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade. Para ver mais sobre sua história, criada em 1993, clique aqui.

A CPMF sempre foi polêmica.

Durante os debates acalorados se o governo deveria prorrogar a vigência da CPMF, Osiris Lopes Filho, ex-Secretário da Receita Federal do governo Itamar Franco, afirmou que a CPMF se trata de um tributo de péssima qualidade e que a Receita Federal poderia mudar sua imagem, adotando a de uma galinha, pois a CPMF "bicava" um valor daqui, dali...

Everaldo Maciel, também ex-Secretário da Receita Federal, do governo Fernando Henrique Cardoso, disse que a CPMF é um tributo justo, pois é  quase impossível sua sonegação e quem contribui é uma minoria da população, já que a maioria dos brasileiros não têm renda suficiente para ter uma conta bancária.

Como profissional que atua boa parte do meu tempo no serviço público em questões ligadas à saúde, me causa preocupação o comprometimento das verbas destinadas a este fim.

Muita gente se ilude com o idéia de que pelo fato de não ter resolvido o problema da assistência à saúde, era melhor que acabasse a contribuição, uma vez que foi o principal propósito da criação da CPMF.

Ledo engano. Se as Administrações, em nível municipal, estadual e a União estão com imensas dificuldades para atender a demanda-cada vez maior pelos serviços de saúde, muitas vezes obrigados por liminares judiciais, imagine-se agora sem a CPMF, que arrecadou em 2005, R$ 29,9 bilhões. Até agosto último, a arrecadação da CPMF já rendeu R$ 20,5 bilhões.

Deve ainda ser acrescentado que mesmo os governadores da oposição, que têm a responsabilidade de pagar as contas com fornecedores, funcionários, custeio da máquina administrativa, foram favoráveis à prorrogação da contribuição.

Pior ainda para o Estado do Rio Grande do Sul, governado pela oposição, que sequer está pagando os servidores em dia.

O cenário também ficará incerto para as prefeituras, que muitas penam muito mais ainda para manter os pagamentos em dia. Incluindo-se o pagamento dos funcionários e o atendimento médico à população, que no final das contas, com a descentralização do Sistema Único de Saúde, assumiram toda a responsabilidade pela saúde.

Para não se falar nas liminares judiciais para atender os pedidos de exames, remédios, tratamentos, sob pena de prisão do administrador.

Embora muita gente possa estar comemorando o fim da contribuição, fato é que quem perdeu na verdade foi o país, em especial, as pessoas carentes que dependem da saúde pública, sendo para estas uma questão de vida ou morte.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Maus tempos para Chávez


Evo Morales foi mais, digamos assim, astuto. Aprovou a nova constituição da Bolívia num quartel do exército, às portas fechadas.
Hugo Chávez submeteu democraticamente a sua nova constituição ao um plebiscito nacional e perdeu. Fracassou ao tentar impor ao povo uma Constituição que lhe dava poderes ditatoriais para controlar a Venezuela.

A reforma constitucional pretendida por Chávez concedia-lhe o direito de concorrer eternamente para presidente, aumentava o poder do Estado para promover desapropriações, limitava a propriedade privada, autorizava o poder executivo criar regiões autônomas por meio de decreto, extinguia a autonomia do banco central.

Enfim, tudo aquilo que pudesse ser feito (ou não feito) na Venezuela teria de ter as bençãos de Chávez.

Com o "socialismo bolivariano" prometendo o paraíso, que contrasta com as condições de vida da maioria do povo venezuelano, é admirável que a população tenha mostrado independência e rejeitado a nova constituição.

Na verdade, com o crescimento do autoritarismo de Chávez, o isolamento internacional da Venezuela, uma inflação crescente (a maior da Améria Latina) e rejeição do seu projeto autoritário, ao que tudo indica, o chavismo terá vida curta.

Importante notar que a "revolução bolivariana" necessita de do estado totalitário que Chávez queria criar com a nova constituição. Sem ela, não existe a essência do seu regime, fundado na idéia de que os erros do passado justifica a existência de uma ditadura para promover a justiça.

Com a sua rejeição, a Venezuela volta ao impasse e a incerteza para o futuro. Se é que a "revolução bolivariana" terá algum futuro.

Caminhões demais no Centro


É notável o número cada vez maior de caminhões pesados que trafegam no centro da cidade de Pelotas.

Por um lado, pode ser um sinal de que a economia da região enfim está se movendo, após anos de marasmo.

Mas por outro, os caminhões pesados trafegando na zona central da cidade são um transtorno para o trânsito, porque as ruas e avenidas são bastante estreitas.

Isso  para não se falar na deterioração das condições das pistas, com o aumento dos desníveis e buracos.

Tirei a foto deste caminhão na Avenida Bento Gonçalves, perto da esquina com a Rua Professor Araújo, mal dava para ver o semáforo à frente.

Seria uma boa idéia as autoridades de trânsito fiscalizassem o tráfego dos caminhões de grande porte na zona central da cidade.

sábado, 1 de dezembro de 2007

Preço da liberdade...


Fim-de-semana ensolarado é dia da brasileirada invadir o Uruguai para aproveitar o Real valorizado e fazer compras nos free shop da fronteira.

Às vezes tenho a sensação estranha de encontrar mais conhecidos nas ruas de Rio Branco, fronteira com Jaguarão, do que na minha própria cidade.

Até aí, para quem costuma viajar à fronteira, não há novidades.

A novidade ficou por conta de uma operação contra os muambeiros.

Logo após a saída da ponte internacional que separa Rio Branco de Jaguarão, no lado brasileiro, o Exército e a Polícia Federal  montaram uma barreira para revistar os carros que voltavam para o Brasil.

Contei cinco carros blindados, soldados armados com rifles e até uma ambulância militar acompanhava a operação. Um agente da Polícia Federal abordava os automóveis particulares escoltado por um soldado armado de fuzil

Não lembrei do filme Tropa de Elite. Lembrei de uma destas cenas que se vê na CNN filmadas em algum lugar do Haiti, Iraque, Afeganistão ou na Faixa de Gaza.

Um pouco antes de ir embora, na frente da igreja de Jaguarão, tirei esta foto com meu celular de um dos blindados que participaram da operação. Os guris estão levando o brinquedo de volta pra casa.

Missão cumprida :-)