quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Como ficará a saúde sem a CPMF?

O Senado rejeitou a CPMF-Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Trata-se de um tributo que, como o nome diz, incide sobre todas as movimentações bancárias, exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade. Para ver mais sobre sua história, criada em 1993, clique aqui.

A CPMF sempre foi polêmica.

Durante os debates acalorados se o governo deveria prorrogar a vigência da CPMF, Osiris Lopes Filho, ex-Secretário da Receita Federal do governo Itamar Franco, afirmou que a CPMF se trata de um tributo de péssima qualidade e que a Receita Federal poderia mudar sua imagem, adotando a de uma galinha, pois a CPMF "bicava" um valor daqui, dali...

Everaldo Maciel, também ex-Secretário da Receita Federal, do governo Fernando Henrique Cardoso, disse que a CPMF é um tributo justo, pois é  quase impossível sua sonegação e quem contribui é uma minoria da população, já que a maioria dos brasileiros não têm renda suficiente para ter uma conta bancária.

Como profissional que atua boa parte do meu tempo no serviço público em questões ligadas à saúde, me causa preocupação o comprometimento das verbas destinadas a este fim.

Muita gente se ilude com o idéia de que pelo fato de não ter resolvido o problema da assistência à saúde, era melhor que acabasse a contribuição, uma vez que foi o principal propósito da criação da CPMF.

Ledo engano. Se as Administrações, em nível municipal, estadual e a União estão com imensas dificuldades para atender a demanda-cada vez maior pelos serviços de saúde, muitas vezes obrigados por liminares judiciais, imagine-se agora sem a CPMF, que arrecadou em 2005, R$ 29,9 bilhões. Até agosto último, a arrecadação da CPMF já rendeu R$ 20,5 bilhões.

Deve ainda ser acrescentado que mesmo os governadores da oposição, que têm a responsabilidade de pagar as contas com fornecedores, funcionários, custeio da máquina administrativa, foram favoráveis à prorrogação da contribuição.

Pior ainda para o Estado do Rio Grande do Sul, governado pela oposição, que sequer está pagando os servidores em dia.

O cenário também ficará incerto para as prefeituras, que muitas penam muito mais ainda para manter os pagamentos em dia. Incluindo-se o pagamento dos funcionários e o atendimento médico à população, que no final das contas, com a descentralização do Sistema Único de Saúde, assumiram toda a responsabilidade pela saúde.

Para não se falar nas liminares judiciais para atender os pedidos de exames, remédios, tratamentos, sob pena de prisão do administrador.

Embora muita gente possa estar comemorando o fim da contribuição, fato é que quem perdeu na verdade foi o país, em especial, as pessoas carentes que dependem da saúde pública, sendo para estas uma questão de vida ou morte.

Um comentário:

  1. Não me importa o seu idioma, ou onde você está. O meu desejo é o mesmo:

    Alemanha: Fröhliche Weihnachten

    Bélgica: Zalige Kertfeest

    Brasil: Feliz Natal

    Bulgária: Tchestito Rojdestvo Hristovo, Tchestita Koleda

    Catalão: Bon Nadal

    China: Sheng Tan Kuai Loh (mandarín) Gun Tso Sun Tan'Gung Haw Sun (cantonés)

    Coréia: Sung Tan Chuk Ha

    Croácia: Sretan Bozic

    Dinamarca: Glaedelig Jul

    Eslovênia: Srecen Bozic

    Hispanoamérica: Felices Pascuas, Feliz Navidad

    Estados Unidos da América: Merry Christmas

    Hebraico: Mo'adim Lesimkha

    Inglaterra: Happy Christmas

    Finlândia: Hauskaa Joulua

    França: Joyeux Noel

    País de Gales: Nadolig Llawen

    Galego (na Galicia): Bo Nada

    Grécia: Eftihismena Christougenna

    Irlanda: Nodlig mhaith chugnat

    Itália: Buon Natale

    Nova Zelândia em Maorí: Meri Kirihimete

    México: Feliz Navidad

    Holanda: Hartelijke Kerstroeten

    Noruega: Gledelig Jul

    Polônia: Boze Narodzenie

    Portugal: Boas Festas

    Romênia: Sarbatori vesele

    Rússia: Hristos Razdajetsja

    Sérvia: Hristos se rodi

    Suécia: God Jul

    Tailândia: Sawadee Pee mai

    Turquia: Noeliniz Ve Yeni Yiliniz Kutlu Olsun

    Ucrânia: Srozhdestvom Kristovym

    Vietnã: Chung Mung Giang Sinh

    E que 2008 seja o ano das suas realizações!

    São os votos do "By Oscar Luiz", do "Flainando na Web" e do "Gente Sem Saúde".

    Um grande abraço deste amigo!

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