Primeira rinite do ano

Maio gelado. Primeira rinite alérgica da temporada. Primeira visita ao médico no ano.

Trata-se na verdade de uma formalidade, já que eu já sei quais são os remédios que ele vai receitar, considerando a freqüência que tenho essas crises. Trata-se mais de um ritual, uma formalidade "burocrática", coisa de funcionário público.

Do mesmo jeito, nestas ocasiões repete-se o ritual  das xingações, lamentos e desânimo por causa da  crise  da rinite. São vários dias que despenca a produtividade.

Mas hoje aconteceu uma coisa diferente. Cheguei caminhando na  clínica e vi um ancião sendo carregado numa ambulância de transporte.

Pensando bem, rinite alérgica não é assim tão ruim. Não há cura para isso, o que se pode fazer é ter vida saudável, se cuidar e aceitar a vida como ela é.

Emancipação é bom para todos

Cada vez mais localidades do Brasil pretendem se emancipar. Em Pelotas não é diferente, com a notícia recente que uma colônia de pescadores pretende a emancipação.

Normalmente tratam-se de localidades remotas, onde os serviços públicos não chegam, ou quando chegam são prestados de forma precária. Não é raro ver comunidades do interior esperar 20, 30 anos pela construção de uma ponte, calçamento de uma rua, a construção de uma escola ou de um posto de saúde. E isso só abrange o que é básico. Imagine-se o resto.

De uma maneira geral, a emancipação é boa para todos, inclusive para a cidade originária, pois não será mais obrigada a prestar os serviços públicos de execução difícil e custosa em locais distantes da sede, que normalmente nunca satisfazem a população local.

Por outro lado, será a possibilidade dos habitantes das cidades emancipadas decidirem sobre a conveniência da aplicação dos recursos públicos, escolher seus representantes e decidir seu futuro.

Todos ganham com a emancipação, lamenta-se a demora da União em legislar sobre a matéria, o que vem impossibilitando a realização de novos plebiscitos sobre o tema.

Copa de 1978

Copa do Mundo de 1978, vinte e um de junho, 19 horas e quinze minutos, Seleção da Argentina precisava ganhar de 3 gols de diferença da Seleção do Peru para se classificar para a final. Ganha o jogo de 6 a 0  e deixa a Seleção Brasileira fora da final.

A situação da Argentina durante a Copa de 1978 podia ser resumida numa frase: em campo, tinha o matador Mário Kempes; fora do campo, tinha outro matador: Jorge Rafael Videla, presidente de fato, conhecido por suas violações aos direitos humanos.

Argentina e Peru foi talvez o mais controvertido jogo da história, com suspeitas de que houve favorecimento do jogo pró-Argentina.

Suspeita-se do goleiro Quiroga, argentino de nascimento, nacionalizado peruano.  Também suspeita-se um zagueiro peruano, que algumas semanas depois da Copa assinou contrato com o clube argentino, o  Velez Sarsfield.

No campo político-diplomático, também houve movimentos pouco usuais, com a visita inesperada do presidente Jorge Videla à equipe Argentina. E ainda antes do jogo, mais inesperado ainda, houve a visita de Henry Kissinger, conhecido diplomata americano.

Depois da Copa, houve uma doação de trigo do governo argentino ao Peru.

Deve ser anotado ainda que sem dúvida nenhuma a conquista da Copa representou uma sobrevida ao regime militar, sufocado, para variar, com a hiperinflação,  desemprego e desprezo pelas liberdades individuais.

Deu tudo no History Channel, que dedicou a esse jogo boa parte do tempo destinado à história da Copa do Mundo de 1978.

Não dá para dizer que a Argentina foi campeã apenas por que houve um acerto no jogo contra o Peru, pois tinha uma boa equipe e jogava com o apoio de sua fanática torcida. Mas tinha também alguns defeitos, pois a defesa falhava com freqüência, o que era compensado por ataque muito forte. Talvez tivesse o mesmo nível da seleção brasileira.

Assim, a suspeita sempre ficará no ar. De qualquer sorte, isso faz  28 anos, se houve justiça ou não, é sempre bom lembrar, como dizia Eduardo Couture, "confia no tempo como substituto bondoso para a justiça."

O que só não dá mesmo para perdoar foram as violações aos direitos humanos.

Polícia Federal foi para o banco dos réus

Como era de se esperar, as ações da Polícia Federal estão no banco dos réus, acusada de excessos. Há tentativas (sem sucesso) de censurar   noticiários  que divulgam gravações telefônicas obtidas durante as investigações.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Cézar Brito, afirmou que: "Um país não pode estar bem quando policiais federais são transformados em mocinhos, e o combate ao crime, razão primeira da atividade policial, é peça coadjuvante diante da desmedida busca pelo sucesso promocional."

Discurso tão eloqüente quanto ambíguo. É a nossa velha dificuldade de se conseguir distinguir o bem do mal  e dizer de que lado se está.

Por certo nenhuma instituição é livre de erros, nem a Polícia o é, mas  atacar as autoridades policiais, como se fossem  criminosas, é uma forma elegante defender a impunidade.

Assim, faz-se de conta que o ralo da corrupção que escoa o dinheiro público, que é resultado do trabalho equivalente a 5 meses do trabalho de cada brasileiro, é apenas uma invenção da polícia.

Uma voz de coragem

Assistir a uma palestra com os "operadores do direito" sobre a criminalidade, na minha opinião, é uma perda de tempo.

A conclusão é sempre previsível. Ou não se conclui coisa nenhuma, ou se conclui que a culpa da criminalidade é da sociedade. Foi sempre assim nos tempos que eu assistia a palestras nos tempos que era estudante.

A conclusão de que a culpa da criminalidade é da sociedade que marginaliza o indivíduo é uma forma de fugir do problema, ao invés de enfrentá-lo.

Outras alternativas seriam possíveis? Não, porque a sociedade é a culpada. Leis mais duras não adiantam. Colocar mais polícia na rua (coisa cada vez mais rara de se ver) é impossível porque não se tem dinheiro para concursos.

Este raciocínio é o que justifica o fato de um malacabado confessar um crime e ser solto logo em seguida. "Para mantê-lo preso teria que se construir mais presídios", disse uma vez um juiz. Justifica também o fato do Supremo Tribunal Federal ter entendido que é inconstitucional obrigar um condenado a cumprir pena integralmente em regime fechado (ninguém teve coragem de propor mudar a Constituição depois dessa decisão). Justifica o direito de adolescentes poderem tomar banho no chafariz da praça o dia todo e não precisarem ir à escola porque a Constituição Cidadã lhes assegura o direito de ir e vir. E por aí vai...

Diante de tantas inversões de valores, achava que nunca leria algo que pensasse diferente da mesmice. Sendo também operador do direito, mas com opiniões diferentes sobre a criminalidade, passei a me sentir marginalizado pelos meus pares.

Para minha surpresa, o Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em palestra proferida no Instituto dos Advogados do RS, fez um discurso diferente da mesmice.

O discurso deu ênfase à segurança social, ao invés de realçar os direitos individuais do criminoso. Defendeu a pena de morte, a redução da maioridade penal e a filosofia do "coitadismo", aquela que o bandido é uma vítima do sistema. Criticou ainda o limite de 30 anos de prisão.

O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul é um homem de coragem.

Exemplo de crise na família

O modelo de família está em crise profunda. Hoje presenciei um exemplo eloqüente desta situação.

Estava eu no Fórum sentado, lendo  e aguardando para ser chamado para audiência no Juizado da Infância e da Juventude quando um grupo de pessoas me chamou a atenção.

Era um grupo de pessoas que saiu do Juizado da Infância e da Juventude e parou perto onde eu estava sentado. No meio delas havia um menor de idade, adolescente e algemado. Embora não seja raro de se ver um adolescente ou até mesmo crianças andarem algemadas escoltadas por um agente penitenciário,   nunca vou conseguir me acostumar com essa visão.

Então de repente uma adolescente que estava sentada perto do meu lugar levantou-se e beijou o menor algemado, em seguida uma mulher que parecia ser a avó o abraçou e por fim outra mulher o beijou. Será que era a mãe?

E nada do pai. Foi a visão concreta do que  foi objeto de uma recente pesquisa, que concluiu que 70% dos jovens e crianças que freqüentam as casas de correção nunca conheceram os pais.

Drama do direito à saúde

Após muita discussão, uma câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul abandonou o antigo entendimento de que a obrigação de dar todo e qualquer medicamento é de qualquer ente federado, seja estado, município ou união, passando agora a julgar que ao município compete os medicamentos essenciais; e ao estado, os excepcionais.

Outra novidade foi que o Poder Público não precisa fornecer mais fraldas.

Nas palavras da decisão: É CHEGADO O MOMENTO DE INTERPRETAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE NÃO MAIS COMO SENDO UM DIREITO SOCIAL ABSOLUTO, MAS RELATIVO, CUJA EXIGIBILIDADE CONDICIONA-SE AO PREENCHIMENTO DE SEU CONTEÚDO POR MEIO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS EXISTENTES. ISSO PORQUE, COMO É NOTÓRIO, A PAR DAS NECESSIDADES ILIMITADAS DA POPULAÇÃO ESTÃO A ESCASSEZ E AS DIFICULDADES NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Em suma, o direito à saúde é um drama para quem julga, drama para quem administra o SUS, drama para quem precisa de tratamento e drama para quem defende a administração. Decisão completa aqui.

Brasil nuclear

Ministro das Minas e Energia pretende terminar a usina de Angra III e construir mais 8 usinas nucleares.

Argumenta-se que os países desenvolvidos estão retomando seus programas de energia nuclear e na França, por exemplo, 80% da energia produzida é nuclear.

Por coincidência, há algumas semanas atrás deu num programa do History Channel que a França construiu as usinas nucleares sem consultar a população local e houve imensos protestos, confusões e processos judiciais contra ativistas ambientais.

No Brasil, as usinas de Angra I e II foram edificadas sob o regime militar e não houve grandes transtornos na contrução.

Acontece que agora os tempos são outros, a causa ambiental está na moda e a Justiça é infinitamente mais atuante do que nos tempos da ditadura militar. Se hoje já se questiona na Justiça os critérios de um RIMA-Relatório de Impacto do Meio-Ambiente de uma usina hidroelétrica, imagine-se de uma usina nuclear.

Em Pelotas a Lei Orgânica proíbe a instalação de usinas nucleares. Apesar das boas intenções do legislador local, a lei é inconstitucional, pois só a União pode legislar sobre atividades nuclares de "qualquer natureza".

Futebol às 22 hs no inverno

Com o inverno e as temperaturas baixando, o jogo da Libertadores entre o Grêmio e os Defensores, disputado em Montevideo, foi marcado para as 19:30.

O horário é pouco usual para o torcedor brasileiro, acostumado com os horários mais esdrúxulos que se pode imaginar. Mas o motivo é simples. Com o jogo marcado para às 19:30, a temperatura não está tão baixa,  é possível sair do trabalho, chegar ao estádio, ver o jogo e retornar para casa num horário civilizado, especialmente para quem tem obrigações familiares  e trabalhar no outro dia.

Agora no Brasil, como quem manda é a aquela poderosa emissora de TV, que dá prioridade à outra paixão nacional, o futebol tem que esperar pela novela acabar. Esperar que o torcedor vá ao estádio, no frio do inverno, iniciar o jogo perto das 22 horas e obrigar o público a chegar em casa perto da meia-noite e tendo que trabalhar no outro dia é um atentado ao bom-senso.

Era para se aplicar o Código de Proteção e Defesa do Consumidor em quem promove jogo às 22 horas.

Futebol às 22:00 horas é uma maldade com o torcedor.

Greve no serviço público

Desde 1988, data da promulgação da Constituição Federal, a greve no serviço público não foi regulada por lei. Até agora as greves no serviço público são feitas sem regra nenhuma, imperando a lei da selva.

Agora,   existe um projeto de lei que pretende regulamentar  a greve no serviço público.  Há um ponto que concordo e outro que discordo.

O que eu discordo é a necessidade da aprovação da greve por  2/3 da categoria em assembléia geral. Coisa que se nunca vai conseguir. Há, por exemplo, um milhão de servidores federais no Brasil. Assim, para declarar uma greve, conforme a proposta, teriam que ser reunidos 670.000 servidores numa assembléia. Verdadeiro absurdo.

Por outro lado, o obrigatoriedade de manter o serviço funcionando, mesmo que em greve, embora possa parecer estranho, na verdade não é. Acontece que todo o serviço público, exatamente por servir à coletividade é essencial e não pode ser interrompido. Se não for útil a população deixa de ser serviço público. Passaria a ser serviço privado com os grevistas sujeitos as leis que regulam a greve no setor privado.

Nem se pode alegar que a lei que se pretende regular a greve no serviço público é dura demais. O Brasil tem uma das legislações sobre greve das mais liberais do mundo. Ver seção 6 da constituição do estado americano da Florida:

SECTION 6.  Right to work.--The right of persons to work shall not be denied or abridged on account of membership or non-membership in any labor union or labor organization. The right of employees, by and through a labor organization, to bargain collectively shall not be denied or abridged. Public employees shall not have the right to strike. 

É claro que no Brasil, onde impera uma certa relatividade das coisas, seria impossível de se proibir pura e simplesmente  o direito de greve no serviço público, além do que, convém lembrar que há funcionários públicos que sequer recebem um salário mínimo.

E por outro lado, é situação corriqueira no Brasil que os maiores penalizados pelas greves no setor público seja a população pobre, que mais depende dos serviços públicos.

Por que fracassamos

Quando você tiver uma boa idéia, faça. Parece simples, mas não é. Tenho umas três boas idéias na cabeça, mas por enquanto estou inventando várias desculpas para mim mesmo não colocá-las em prática. Steve Pavlina, que mantém um blog inspirador sobre desenvolvimento pessoal, escreveu sobre as razões da procratinação e do fracasso. Fiz uma pequena tradução livre para o português. Abaixo, consta apenas um breve resumo, se você quiser se aprofundar, clique aqui.

a) Pensamento fundado no medo. Você pensa que tudo vai dar errado. E aí não tenta.

b) Excesso de simulação: elas confundem você. Provalmente você imaginará dezenas de cenários que nunca acontecerão. Você fará o desafio muito mais difícil do que ele realmente é. Isso vive acontecendo comigo e quando consigo o objetivo sempre penso comigo: "até que não foi tão difícil".

c) Assumindo riscos desnecessários. Você estima as chances do sucesso além do razoável e passa a gastar, apesar de não tomar os devidos cuidados antes de colocar o plano em prática ou antes de testar uma idéia. "Este projeto da empresa vai dar um enorme lucro e o chefe vai me dar um aumento!"

d) Exagerando as conseqüências do fracasso. Se seu projeto fracassar, você se recuperará. Na tentativa de conquistar alguém, sentir-se rejeitado ou embaraçado são as únicas conseqüência, mas haverá uma grande recompensa (companhia, família, crescimento pessoal) se você for bem-sucedido. Então, superestimar os riscos poderão fazer você parar. "Se eu convidar ela para sair, ela me rejeitará."

e) Sucumbir às críticas. Se suas idéias ou projetos ficarem na sua cabeça por muito tempo, a opinião dos outros passará a confundir você mais e mais. "Pedro diz para eu voltar a estudar, mas Maria diz que isso é perda de tempo."

De todo o jeito, prepare-se, mas não sucumba à armadilha da análise paralisante. A prática no mundo real é uma professora melhor que uma simulação mental. Pule a fase do excesso de análise e vá adiante com uma ação concreta.

Boa sorte :-)

Por um Brasil laico

Todos sabem que o Brasil é um país soberano que tem independência para legislar conforme a consciência dos políticos e da população. O que pouca gente sabe é que o Brasil é um país laico. Com exceção do preâmbulo da Constituição Federal, nossas leis sequer mencionam o nome de Deus.

Nem sempre foi assim, pois a Constituição do Império determinava que a religião católica era a religião oficial do império. Tolerava a prática de outras religiões, desde que praticadas sob portas fechadas. Registro de nascimentos, casamentos, óbitos, tudo era registrado nas igrejas.

No entanto, a Constituição da República, de 1891, instaurou a separação do Estado e da Igreja, que é uma das características mais marcantes de todas as democracias republicanas.

Esta questão é seria, já opinei por indeferimento de doações de terrenos públicos à entidades religiosas para fins de culto, porque só poderia fazer se houvesse interesse público.

A visita do Papa Bento XVI ao Brasil coincidiu com o início dos debates sobre a legalização do aborto no país. Por sua vez, autoridades eclesiásticas defendem a excomunhão dos políticos que votarem pela legalização do aborto.

O mesma ameaça foi feita no México, que também se discute a questão. Contudo, não obstante a tentativa da igreja em meter-se em questões internas, no site da CNN foi confirmado que a Cidade do México legalizou o aborto.

Estranhamente, em outros países que liberaram o aborto a Igreja se quedou silente. Como em Portugal e na Suíça.

Aparentemente, o Vaticano pretende manter a subdesenvolvida América Latina submissa à sua doutrina, interferindo em questões internas e condenando-a ao eterno subdesenvolvimento.

Não interpretem o texto como uma defesa do aborto, mas a de um Estado laico, porque por pior que ele seja, a experiência mostrou (e ainda mostra) enormes desastres com os estados religiosos, cujo o debate, a educação e o desenvolvimento é sufocado pelo fanatismo.

Vantagens do frio

E chegou o frio.

Não gosto do frio, mas há algumas coisas que me agradam com a queda das temperaturas.

Durante o dia fica mais agradável de caminhar na rua, pois ficam menos povoadas e quem está na rua normalmente está por necessidade de trabalhar ou estudar. Nada mais desagradável do que ter de ouvir no verão algum bebaço passando aqui embaixo do prédio e gritar: "acordem seus f..." 

Na noite há um aroma agradável que não sei exatamente o que é, mas lembra grama molhada. Desconfio que só seja possível sentir esse cheiro em cidades do interior, rodeadas por mato.

Comer sopa. Em especial, o sopão de legumes, cozinhado com carne, acompanhado de pão.

Assim, evitando  comidas muito calóricas e fugindo da preguiça, acho que apreciando essas pequenas coisas que o frio proporciona, acho que vai ser possível sobreviver a mais um inverno gaúcho.

Evite o Microsoft Office, use o BrOffice

O editor de textos mais popular sem dúvida nenhuma é o Microsoft Word. Agora,  duvido muito que a maioria das pessoas pague R$ 400,00 pela Edição Home & Student Microsoft Office, que inclui o MS Word. Duvido mais ainda que alguém pague R$ 1300,00 pela versão profissional. E desse jeito, como todo mundo usa o Word, resta a dúvida da legitimidade da aquisição.

Há anos que uso  o processador de textos do OpenOffice e depois migrei para a versão brasileira, chamada  BrOffice, adaptado ao português do Brasil, e não sinto absolutamente nenhuma falta do Word. A maior vantagem é que são gratuitos, freeware e podem ser baixados da internet. Usando-0s, você incentivará o software livre e contribuirá para baratear o preço do software das empresas tradicionais.

A única desvantagem para quem usa o OpenOffice ou o BrOffice é a reação das pessoas quando se espantam com o fato que não uso o MS Word. Esteja preparado ;-)

Por que amei o e-proc

Fazer um elogio à Justiça brasileira nestes tempos difícies pode chocar alguns.

Semana passada pela primeira vez na vida usei o e-proc.

E-proc, que vem de "eletronic process", é uma forma de ajuizar com um processo na Justiça de forma totalmente digital. Os papéis devem ser escaneados para integrar o processo.

A vantagem é que se trata de forma mais barata e rápida de tramitar um processo. É mais barato porque dispensa-se o uso de folhas e os incontáveis xerox, economiza espaço nos tribunais, evitando o acúmulo de processos nas prateleiras que são o maior ícone da morosidade da justiça. É rápido porque a citação da parte adversária é automática, sem a usual frustração dos mandados judiciais não cumpridos, que às vezes levam anos para serem cumpridos!

Num país cuja burocracia tem raízes culturais, a abolição do papel para algumas causas na Justiça Federal foi um passo decisivo rumo ao futuro. Por incrível que pareça, não houve resistência às mudanças e até hoje não foi noticiado nenhum problema grave no e-proc.

Vivo hoje uma situação paradoxal com a Dona Justa. Por um lado, há um mar de lama com o escândalo da venda de sentenças. Por outro, meu entusiasmo é enorme com o e-proc, que foi prometido pelo Conselho Nacional de Justiça sua instalação em todos os tribunais de justiça estaduais ainda este ano.

Será que sai mesmo? :-)

Dura lex, sed lex...

Dura lex, sed lex...

Originally uploaded by r0drig0 FL0res.
Como todo mundo a esta altura já sabe: o Supremo Tribunal Federal decidiu que Estados e Municípios são proibidos de legislar sobre jogatina, portanto qualquer lei municipal ou estadual que legisle sobre jogo é uma lei inconstitucional. Neste sentido, o funcionamento de uma casa de bingo é ilegal.

Apesar disso, alguns bingos insistiam em continuar a funcionar, alguns amparados por liminares da Dona Justa.

Até agora.

Hoje a Polícia Federal deu um atraque numa dessas casas. Eu estava passando na hora e...

Bingo! :-)

Não se trata de um dia para comemorar

A idéia do emprego mudou.

Os custos trabalhistas e previdenciários que um empregado representa para uma empresa faz com que ela pense três ou quatro vezes antes de contratar. E se precisar contratar o fará por meio de terceirizações. Terceirização é o destino de muitos empregados de uma empresa, que outrora tiveram o emprego na mesma, mas com o fim de fugir da carga fiscal, transformam o vínculo de emprego numa relação autônoma de trabalho, passando o "autônomo" a ganhar menos. Obviamente.

E para quem acha ruim, metade da força de trabalho do país está na informalidade. Isto é, aparentemente são pessoas que têm emprego fixo, mas não tem carteira assinada, ficando totalmente à margem da proteção de previdência social e da aposentadoria, com o destino lhes reservando na velhice uma pensão de um salário mínimo.

Neste aspecto, nem culpo os empregadores, porque muitos optaram por esta vida por causa do...desemprego! Sem outra alternativa, tornaram-se micro, pequeno e médios empresários possuindo pequenos negócios que não podem arcar com os custos fiscais e previdenciários. A posição desta gente não é diferente de um empregado, uma vez que trabalham sem ter direito a hora-extra, décimo-terceiro salário, fim de semana remunerado e sempre sujeitos aos humores da nossa economia.

Num ambiente de tantas incertezas, tenho sérias dúvidas de se trata de um dia para se comemorar.

Para quem discorda da minha opinião, antecipadamente peço desculpas pelo que vou dizer, uma vez que as leis trabalhistas, a CLT de Getúlio Vargas, tornou-se um tabu no país, mas o que penso das leis trabalhistas é que elas têm que reformadas com um objetivo mais importante: gerar emprego.