Assistir a uma palestra com os "operadores do direito" sobre a criminalidade, na minha opinião, é uma perda de tempo.
A conclusão é sempre previsível. Ou não se conclui coisa nenhuma, ou se conclui que a culpa da criminalidade é da sociedade. Foi sempre assim nos tempos que eu assistia a palestras nos tempos que era estudante.
A conclusão de que a culpa da criminalidade é da sociedade que marginaliza o indivíduo é uma forma de fugir do problema, ao invés de enfrentá-lo.
Outras alternativas seriam possíveis? Não, porque a sociedade é a culpada. Leis mais duras não adiantam. Colocar mais polícia na rua (coisa cada vez mais rara de se ver) é impossível porque não se tem dinheiro para concursos.
Este raciocínio é o que justifica o fato de um malacabado confessar um crime e ser solto logo em seguida. "Para mantê-lo preso teria que se construir mais presídios", disse uma vez um juiz. Justifica também o fato do Supremo Tribunal Federal ter entendido que é inconstitucional obrigar um condenado a cumprir pena integralmente em regime fechado (ninguém teve coragem de propor mudar a Constituição depois dessa decisão). Justifica o direito de adolescentes poderem tomar banho no chafariz da praça o dia todo e não precisarem ir à escola porque a Constituição Cidadã lhes assegura o direito de ir e vir. E por aí vai...
Diante de tantas inversões de valores, achava que nunca leria algo que pensasse diferente da mesmice. Sendo também operador do direito, mas com opiniões diferentes sobre a criminalidade, passei a me sentir marginalizado pelos meus pares.
Para minha surpresa, o Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em palestra proferida no Instituto dos Advogados do RS, fez um discurso diferente da mesmice.
O discurso deu ênfase à segurança social, ao invés de realçar os direitos individuais do criminoso. Defendeu a pena de morte, a redução da maioridade penal e a filosofia do "coitadismo", aquela que o bandido é uma vítima do sistema. Criticou ainda o limite de 30 anos de prisão.
O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul é um homem de coragem.
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