
Tratava-se de um processo ajuizado pelo Ministério Público com o fim de impedir o Município de usar o aterro de lixo da cidade, uma vez que ele fica na zona urbana da cidade. É um tremendo problema, já que se Pelotas não puder mais usar o aterro de lixo atual, não terá mais onde colocar as 150 toneladas de lixo que produz diariamente.O processo tramita desde 1992, com sucessivas concessões e prorrogações de prazos para que seja utilizado outro local para depositar o lixo.
Entretanto, o Ministério Público reconheceu as melhorias que a administração realizou no aterro desde o ajuizamento da ação. Em alguns pontos até mesmo cresceu vegetação, com um melhor tratamento dado ao acúmulo de lixo. A FEPAM-Fundação Estadual de Proteção Ambiental concordou com o Ministério Público.
No final, a audiência foi adiada para o mês de outubro, com o objetivo de aguardar o Município elaborar o EIA/RIMA-Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do local e tentar firmar um acordo com o Ministério Público para encontrar uma solução definitiva.
Foi a primeira vez que vivenciei um caso concreto de direito ambiental e vou pedir mais processos desta matéria. Gerenciar problemas ambientais é muito interessante, pois é a especialidade do futuro. Trabalhar na quinta-feira santa foi um presente dos céus e pensar que estava quase revoltado com a idéia!
Eu também trabalhei (e estou ainda no tabalho).
ResponderExcluirToda vez que há um feriado sempre acabo trabalhando mais.
Bjos
Você não existe, Rodrigo, meu Amigo! Tem que trabalhar quando a Cristandade descansa e ainda acaba gostando do trabalho que teve de fazer! Pois eu, que sou professora e uma alma menos dedicada( ou serei alma cansada?...), descansei.
ResponderExcluirAbraços para Vc e Boa Páscoa.