Número de vítimas fatais no trânsito aumentou nos feriadões em relação ao ano passado. Com o crescimento da economia, com possibilidade de financiar um carro zero em até 100 parcelas mensais, as pessoas colocaram o carro na rua e passaram a viajar mais.
Preocupado com a possibilidade de nova matança nas estradas durante as férias de janeiro, o principal jornal da região criou uma campanha contra a violência do trânsito: os articulistas agora aparecem em fotos vestindo uma camisa branca com a inscrição: "isso tem que ter fim".
Além disso, especialistas estão reclamando uma legislação mais severa para punir as infrações de trânsito.
É curioso que 23 de setembro de 1993, quando entrou em vigor a Lei nº 9503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, houve uma reclamação generalizada por parte de formadores de opinião que se tratava de uma lei rigorosa demais.
Após esta data, com o fim de tornar mais rigorosa a fiscalização do trânsito, muitas cidades resolveram assumir a fiscalização, contratando agentes de trânsito, instituíram órgãos julgadores contra os recursos das multas de trânsito e adquiriram controladores eletrônicos de velocidade. Os valores arrecadados das multas eram aplicados na manutenção e melhoria das ruas e da sinalização.
Houve revolta geral contra o novo sistema. Foi acusado de querer apenas arrecadar dinheiro. Afinal, onde está o direito de ir e vir dos borrachos e apressadinhos?
Para piorar, legisladores estaduais tentaram criar leis que impediam os Estados de instalar controladores eletrônicos de velocidade.
Alguns legisladores municipais criaram leis que dispensavam o uso do cinto de segurança, outros, o capacete para os motociclistas...Para piorar mais ainda, a Justiça entendeu que o processo administrativo que aplicava as multas de trânsito era inconstitucional, pois violava o princípio da "ampla defesa".
Por conta do meu trabalho, fui designado como um dos julgadores da junta administrativa que julgava os recursos contra os autos de infrações de trânsito. Fui chamado de "parcial", "faccioso", "algoz travestido de juiz".
Vendo a atual matança nas estradas, com 25 mortos no Rio Grande do Sul durante o feriadão do Ano-Novo, mais que na Guerra do Iraque, e lendo a opinião dos especialistas reclamando leis mais rigorosas contra as infrações e delitos de trânsito, concluo que meu estava certo.
Agora falta o país decidir o que realmente quer para uma maior segurança do trânsito.
Mas pelo menos eu estava certo :-)
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