quarta-feira, 19 de julho de 2006

A desinformação na campanha pelo voto nulo

votar.gifO voto obrigatório pode ser questionável, mas sempre defenderei a idéia de que todos devem comparecer às urnas e votar, uma vez que é o povo quem deve decidir quem irá governar seu destino. Votar é uma atitude responsável. Nada mais acaciano, admito.

No artigo que escrevi atacando a campanha pelo voto nulo, recebi este comentário:

1. Emanuel Says: July 18th, 2006 at 6:23 pm e Os principais princípios básicos da DEMOCRACIA, ou melhor, “Os primeiros mandamentos”, esquecidos pela classe política Brasileira são:

-Todo poder emana do povo, para o povo, (O poder vem do povo, para o beneficio desse povo).

-Sempre prevalecerá a vontade da maioria desse povo. Portanto, não importa o que dizem as ATUAIS LEIS, elas sempre serão adaptadas à vontade da maioria, se assim, o povo BRASILEIRO quiser. Assim, se 50%+1 anular seu voto (Voto de protesto legítimo), ficará legitimada a INSATISFAÇÂO do POVO BRASILEIRO, e o seu anseio por MUDANÇAS.

Assim se o POVO BRASILEIRO quiser um PAÍS INDECENTE, o POVO terá um PAÍS INDECENTE, porém, se o POVO BRASILEIRO quiser um PAÍS DECENTE esse POVO terá um PAÍS DECENTE. E lembrem-se, as Leis não são Imutáveis.

Pelo que entendi, o raciocínio funda-se na idéia de que se forem anulados 50% + 1 dos votos, "ficará legitimada a insatisfação, e o seu anseio por mudanças" (?).

Acho incompreensível a idéia da anulação do "50% + 1" legitimar insatisfação e anseio por mudanças.

Democracia funciona no sentido contrário, ou seja, se as pessoas desejam mudanças, devem votar na oposição, se não desejam, votam no governo.

Na verdade, a campanha pelo voto nulo tem um viés fortemente autoritário, no qual se pretende que as mudanças não sejam pela via do voto, e pior ainda, sem esclarecimento como essas "mudanças" se concretizarão e no que elas consistem.

Por fim, é bom lembrar: maioria dos votos nulos (50%+1) não anula uma eleição.

Vejam o que diz a Consituição Federal:

"Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)

§ 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

Assim, os votos nulos e em branco não são computados na apuração, tanto faz se esses votos coincidirem percentual mágico (50% +1) dos defensores do voto nulo.

Se, Deus nos livre, 99,9% do eleitorado anular o voto, o presidente eleito será aquele que, entre os 0,1% dos votos válidos, obtiver maioria absoluta.

Caso não obtenha maioria absoluta dos votos válidos, será realizado o segundo turno, com as mesmas regras.

Portanto, em outubro você tem um dever a cumprir pelo seu país: compareça à urna e vote!

16 comentários:

  1. Rodrigo, chegaste a receber a corrente que circula por e-mail sugerindo que se vote nulo para que as eleições sejam anuladas? O texto dela é completamente absurdo! É muito legal de ver... Não sei como que as pessoas caem nesse tipo de coisa...
    Ela começa dizendo: "Você sabe eliminar 90% dos políticos corruptos em uma única vez???" (não sei qual a relação lógica que se poderia estabelecer entre voto nulo e eliminar 90% dos políticos corruptos... mas tudo bem)...
    Outra coisa sem pé nem cabeça que diz na corrente é a explicação de por que se deve votar nulo: "O QUE VOCÊ NÃO SABE É QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR GANHA POR "VOTOS NULOS" É OBRIGATÓRIO HAVER NOVA ELEIÇÃO COM CONDIDATOS DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA !!!!!" (dupla mentira: a) voto nulo não leva a novas eleições, e b) por que os candidatos teriam que ser diferentes dos da primeira eleição? eles não cometeram nenhum crime eleitoral ou algo do tipo... :P).
    E ainda assim tem gente que defende o voto nulo... Vá enteder...

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  2. Voto nulo não cancela eleição nem resolve nada. Acho que votar nulo é uma escolha do eleitor, já que ele é obrigado a votar. Então se for votar nulo vote por si, porque não achou ninguém capaz e não para atingir coeficientes.

    E nunca acredite em político nenhum.

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  3. Olá tenho 17 anos estava passando pelo site pesquisando se as eleições seria uma democracia ou apenas um jogo de poder nos vamos fazer um seminario sobre o assunto então foi assim que achei seu site não sabia sobre as informações do voto nulo que aqui estão dizendo eu tinha uma idéia sobre o assunto,e lendo sua máteria mudei minhas ideias vc esta de parábens gostei muito do seu site

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  4. Olha, o que fala no artigo faz sentido, além de ser interessante.. mas o que Emanuel disse, também faz sentido! Isso está cada vez mais deixando confuso os jovens.. que não sabem se votam nulo ou se votam em um "bom" político.. O problema da segunda opção, é saber qual é esse "bom" político..

    SOCOORRROO!

    Abraços..

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  5. Agente tem que votar mesmo é obrigação - OBRIGAÇÃO! - aí é votar e votar... arranque do útero essa coragem que não está fácil, tenha fé em Deus quem sabe agente ainda vê um milagre acontecer. Eu sou Tomé!preciso tocar... para crer.

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  6. É verdade que as anulações de voto não tem amparo legal para resolver a insatisfação dos eleitores, mas é VERGONHOSO que o povo NÃO TENHA O DIREITO de NEGAR OS CANDIDATOS QUE LHE SÃO IMPOSTOS e que os defensores do "voto válido" não discordem desta limitação!

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  7. "mas é VERGONHOSO que o povo NÃO TENHA O DIREITO de NEGAR OS CANDIDATOS QUE LHE SÃO IMPOSTOS"

    quem disse que não tem? é só fundar um partido e propor outros candidatos... se esta insatisfação é tão popular assim conseguir financiamento 'legal' não é tão difícil assim, ou é? o problema é q o povo não está 'insatisfeito' com os candidatos... só a pequena parcela minimamente esclarecida da população. O restante da população ou é a favor ou depende da política como ela é hoje pra sobreviver.

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  8. Votar nulo não significa que não se queira votar. Se você ao longo da campanha política não se sente convencido por nenhum dos candidatos anule seu voto. É uma maneira de dizer que ninguém agradou. Por outro lado nas nossas eleições parlamentares não são eleitos os mais votados, o que conta mesmo é o voto na legenda. Muitos deputados são eleitos com meia dúzia de votos simplesmente porque a legenda os carrega. Vide o Enéas em São Paulo que devido a expressiva votação recebida elegeu deputados que não tiveram votos suficientes nem para se elegerem síndicos.

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  9. Jayme, concordo com vc, mas tem um problema: não votar (votar nulo) só piora as coisas... votos nulos/brancos não são contados, e portanto só fazem ajudar os maus candidatos. ajuda os candidatos a presidente/governador/prefeito por que diminui o número total de votos, diminuindo a quantidade de votos necessária para forçar um segundo turno. também ajuda os candidados proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) por que diminui o quociente eleitoral, diminuindo a quantidade de votos que cada partido/coligação precisa para cada vaga no legislativo. votar nulo realmente só não faz o "efeito pretendido" na eleição para senador e no segundo turno das eleições para presidente/governador/senador, por que nestas o que importa é a maioria simples (nos outros casos tem que ter 50%+1).

    você vai continuar ajudando político corrupto?

    tem que sair dessa inércia e ir atrás dos candidatos/partidos com um mínimo de decência!

    aliás, esses dias eu tomei o cuidado de fazer uma lista dos partidos brasileiros que estão dando legenda pra mensaleiros, sanguessugas e cia ou que estão coligados com eles, quem quiser dar uma olhada e quem sabe contribuir, o endereço é esse:

    http://falamansa.wordpress.com/eleicoes

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  10. Muito bom o esclrecimento feito nessa pagina , estou fazendo pesquisa pra a faculdade e ao contrario do que se está dizendo´por aí na internet voto nulo não tras benefício algum, precisamos de deixar de sermos preguiçosos e de deixar os outros decidirem por nós mesmos,pois se passarmos um pouco mais de tempo ouvindo os noticiarios , lendo mais jornais e os artigos de revistas com assuntos sérios, seremos um povo mais politizado e esclarecido quanto ao nosso futuro, precisamos ser eleitores maduros e não pesssoas que só pensam em sí mesmas na hora de votar achando que vão ganhar algum benefício particular de seu candidato, sejamos rebeldes de fato e não de figurinha !
    Renato Daniel Tavares - aluno de 2º Periodo do curso de Publicidade e Propaganda - Inst. Moura Lacerda - Rib. Preto

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  11. é, o renato tocou num ponto muito importante: votar nulo é deixar que os outros decidam por nós! acho o nosso povo muito engraçado! a gente quer fazer revolução sem sair de casa, quer demonstrar insatisfação por telepatia...

    em vez de reclamar de nossos políticos por que não formamos o "partido dos honestos"? quantos votariam num candidato que não fizesse do plano de governo um conto de fadas? que prometesse corte de despesas com esmolas pros pobres e "incentivos" fiscais pros ricos? que fizesse um programa sério pela educação que em vez de dizer que vai resolver nossos problemas em 10 s com uma "canetada" prometesse trabalho duro por pelo menos 10 anos no assunto?

    acho engraçado quando a gente olha para outros países, como EUA, Japão, Inglaterra e etc e diz "tá vendo! lá é assim! mas aqui não é", ou então, "eles sim é que são um país desenvolvido". Mas a gente esquece que eles só chegaram onde chegaram depois de muito trabalho duro e décadas de esforço...

    pra terminar, citando a frase do renato:

    "sejamos rebeldes de fato e não de figurinha!"

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  12. políticos em exercício, é óbvio, são contra o voto nulo, e já estão previnindo a população de que votar nulo não dá em nada...
    Porém, se por acaso ocorrer de mais de 50% da população votar nulo, os "poderosos" sempre vão achar uma brecha para que um deles seja eleito, passando por cima da lei instituida e o povo caia de cara no chão de novo... `
    É... não precisamos que 50% votem nulo, precisamos sim que toda a população perceba que só metade da voz não basta...
    Só queremos alguém que não nos envergonhe do voto que demos, e que pelo menos faça com que tenhamos mais qualidade de vida e menos desigualdade social.

    "PARA A POLÍTICA NÃO SE APLICA LEI... O BRASIL VIROU UMA ARENA DE CIRCO, ONDE O PALHAÇO QUE CONSEGUE AGRADAR MAIS TEM O TEMPO DE SHOW MAIOR"

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  13. "Quais são as suas propostas, caso seja eleito?

    Tire cópias ou guarde a propaganda original com as promessas de campanha, para cobrar futuramente."

    pior que nem isso dá mais pra fazer... já que as propostas hoje em dia são tãããão vazias :( aqui em pernambuco mesmo 90% dos candidatos usam seu tempo de propaganda pra dizer frases envolvendo "emprego, renda e terra" :S

    aliás... acho esse negócio de ficar cobrando promessa de campanha um despropósito... é impossível prever o que vai dar ou não pra fazer em 4 anos... principalmente se vc não já está dentro do governo.

    aliás. acho essa onda de cobrar excessivamente que o político jogue para a platéia e não para o brasil temerosa, o político ideal pra mim é aquele que é capaz de tocar os projetos essenciais, principalmente aqueles que não são populares mas necessários....

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  14. Ou o povo vota nulo ou anulam o Brasil

    A idéia lógica das coisas, se você tem um candidato você vota nele, se você não quer votar e "tanto fez tanto faz" você vota nulo. Se você não tem candidato e acredita que mesmo com esses candidatos que desejam tomar o poder do país, vote nulo. Vamos fazer a vontade do povo. Seja anulada a eleição por uma lei, por moral ou pelo o que for.

    O Brasil é muito grande para que você seja obrigado a votar no menos pior. Se você quer ver seu trabalho transformado em dinheiro se transformar em imposto e por fim se transformar em aviões, ambulâncias, e toda forma de corrupção. Escolha o menos pior e acredite que sera menos roubado.

    SE VOCÊ NÃO FAZ NADA POR VOCÊ, ENTÃO QUEM FARÁ?

    VOTE NULO e tenha orgulho do Brasil

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  15. 2º TURNO ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

    DEMOCRACIA X COMUNISMO

    Vivemos em um Estado democrático de direito, com a instabilidade política instarauda na gestão do atual mandatário do País e a onda constante de corrupção que assola do iapoque a chui, envolvendo os amigos e assessores mais próximos do presidente, faz-se necessário que a transparência na gestão da coisa pública e do Estado seja colocada na pauta nacional, neste momento é necessário provocarmos uma discussão a nível nacional e internacional, sobre a democracia no Brasil e na América do Sul.

    Quem pensava que o comunismo tinha acabado e estava sepultado com a queda do muro de Berlim, conhecido como o muro da vergonha e o desagregamento do bloco soviético (URSS), equivocaram-se o comunismo ganhou força e roupa nova com a criação do Foro de São Paulo em 1990 por Fidel Castro e Lula, com o apoio do PT Partido dos Trabalhadores, a fim de reagrupar todas as forças de esquerda da região. (www.forosaopaulo.org)

    O Foro São Paulo, conta também, com PRD Partido de La Revolución Democrata Mexicano, FRENTE AMPLIO URUGAIO, até os movimentos guerrilheiros, como na Colôbia, as FARCS Furzas Armadas Revolucionarias de Colombia e o ELN Ejército de Liberación Nacional.

    Como eleitores, contribuintes e trabalhados responsáveis pela arrecadação dos tributos querem que Vossa Excelência desça do trono dos irmotais e intocáveis e venha a público responder as essas quatro perguntas é o mínimo que esperamos do Senhor Presidente da República Federativa do Brasil:

    1ª - Para que foi criado o Foro São Paulo?

    2ª - Qual é a finalidade do Foro São Paulo?

    3ª - A quem serve o Foro São Paulo?

    4ª - Quem é responsável pelo Foro São Paulo?

    FONTES:

    - Alejandro Pena Esclusa (O Continente da Esperança, Realizações Editora, www.erealizaçoes.com.br).
    - Digesto Econômico (Setembro/outubro/2006), “OS 4 CAVALEIROS DO LEVIATA”, Fidel Castro, Lula, Evo Morales e Hugo Chaves – www.dcomercio.com.br
    - Foro de São Paulo – www.forosao paulo.org
    - América Libre – www.nodo50.org/americalibre
    - XI encontro do Foro de São Paulo, realizado em 2000, em Manágua Nicarágua – www.asambleia.org.uy
    - FMI – www.imf.org/external/esl/index.asp
    - TLC ( Ecuador) – www.tlc.gov.ec
    - www.furzadolidaria.org
    - www.un.org/spanish
    - www.usaid.gov
    - FORUM SOCIAL MUNDIAL VENEZUELA – www.forosocialmundial.org.ve
    - http://sumateologia.permanente,org.br/suma.htm
    - http://www.asamblea.org.uy
    - Http;//news.bbc.co.uk/hi/spanish/latin_america/newsid_4544000/4544158.stm
    - www.geocities.com/apologeticatolica/libertat.1.htm1.
    - Conselho de Segurança Nacional - www.population-security.org/11-ch3.html.
    - www.cubdest.org/0206/cfsmcrist.html
    - www.ciudadseva.com/textos/otros/brevisi.htm
    - www.forumsocialmundial.org.br
    - html?encontros.asp?pagina-2
    - http://200.155.6.3/site/temp_fsp/
    - www.cubdest.org/0206/gfsm.html
    - www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/encyclicals/documentos/hf_jp_ii_enc_30121987_sollicitudo_rei-sociales_po.html
    - www.miami.com/mld/elnvevo/news/colum.nist/andre_oppenheimer/13628883.htm
    - ONU – www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bibi_inter_unioversal.htm
    - www.furezasolidaria.org
    - www.ucalp.edu.ar/ratzinger.html
    - www.comunidad.vlex.com/pantin/d2028ch.html


    Vitor Santos é cientista político, membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP e membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
    Imail: Vitor.d.santos@hotmail.com

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  16. 2º TURNO ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

    DEMOCRACIA X COMUNISMO

    Vivemos em um Estado democrático de direito, com a instabilidade política instarauda na gestão do atual mandatário do País e a onda constante de corrupção que assola do iapoque a chui, envolvendo os amigos e assessores mais próximos do presidente, faz-se necessário que a transparência na gestão da coisa pública e do Estado seja colocada na pauta nacional, neste momento é necessário provocarmos uma discussão a nível nacional e internacional, sobre a democracia no Brasil e na América do Sul.

    Quem pensava que o comunismo tinha acabado e estava sepultado com a queda do muro de Berlim, conhecido como o muro da vergonha e o desagregamento do bloco soviético (URSS), equivocou-se o comunismo ganhou força e roupa nova com a criação do Foro de São Paulo em 1990 por Fidel Castro e Lula, com o apoio do PT Partido dos Trabalhadores, a fim de reagrupar todas as forças de esquerda da região. (www.forosaopaulo.org)

    O Foro São Paulo, conta também, com PRD Partido de La Revolución Democrata Mexicano, FRENTE AMPLIO URUGAIO, até os movimentos guerrilheiros, como na Colômbia, as FARCS Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colômbia e o ELN Ejército de Liberación Nacional.

    Como eleitores, contribuintes e trabalhadores responsáveis pela arrecadação dos tributos queremos que Vossa Excelência desça do trono dos irmotais e intocáveis, e venha a público responder as essas quatro perguntas:

    1ª - Para que foi criado o Foro São Paulo?

    2ª - Qual é a finalidade do Foro São Paulo?

    3ª - A quem serve o Foro São Paulo?

    4ª - Quem é responsável pelo Foro São Paulo?

    É o mínimo que esperamos do Senhor Presidente da República Federativa do Brasil.

    FONTES:

    - Alejandro Pena Esclusa (O Continente da Esperança, Realizações Editora, www.erealizaçoes.com.br).
    - Digesto Econômico (Setembro/outubro/2006), “OS 4 CAVALEIROS DO LEVIATA”, Fidel Castro, Lula, Evo Morales e Hugo Chaves – www.dcomercio.com.br
    - Foro de São Paulo – www.forosao paulo.org
    - América Libre – www.nodo50.org/americalibre
    - XI encontro do Foro de São Paulo, realizado em 2000, em Manágua Nicarágua – www.asambleia.org.uy
    - FMI – www.imf.org/external/esl/index.asp
    - TLC ( Ecuador) – www.tlc.gov.ec
    - www.furzadolidaria.org
    - www.un.org/spanish
    - www.usaid.gov
    - FORUM SOCIAL MUNDIAL VENEZUELA – www.forosocialmundial.org.ve
    - http://sumateologia.permanente,org.br/suma.htm
    - http://www.asamblea.org.uy
    - Http;//news.bbc.co.uk/hi/spanish/latin_america/newsid_4544000/4544158.stm
    - www.geocities.com/apologeticatolica/libertat.1.htm1.
    - Conselho de Segurança Nacional - www.population-security.org/11-ch3.html.
    - www.cubdest.org/0206/cfsmcrist.html
    - www.ciudadseva.com/textos/otros/brevisi.htm
    - www.forumsocialmundial.org.br
    - html?encontros.asp?pagina-2
    - http://200.155.6.3/site/temp_fsp/
    - www.cubdest.org/0206/gfsm.html
    - www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/encyclicals/documentos/hf_jp_ii_enc_30121987_sollicitudo_rei-sociales_po.html
    - www.miami.com/mld/elnvevo/news/colum.nist/andre_oppenheimer/13628883.htm
    - ONU – www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bibi_inter_unioversal.htm
    - www.furezasolidaria.org
    - www.ucalp.edu.ar/ratzinger.html
    - www.comunidad.vlex.com/pantin/d2028ch.html


    Vitor Santos é cientista político, membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP e membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
    Imail: Vitor.d.santos@hotmail.com

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