Choradeira de sempre

Chair

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O que sempre acontece, aconteceu de novo, sempre a cada quatro anos, sempre por volta de um mês após o segundo domingo de outubro, data das eleições para  governador.

A equipe da recém-eleita governadora Yeda Crusius examinou as contas do Estado e chegou a conclusão que a situação financeira do Rio Grande do Sul é mais "dramática do que se podia imaginar".  O governo anterior chamava isso de "herança maldita".

Assessores mais próximos da governadora disseram que se nada for feito para estancar o déficit, o governo estadual terminará o ano de 2007 pagando a folha de salários dos servidores, aposentados e pensionistas (i. e. os culpados de sempre...) referente ao mês de agosto.

Para resolver a barafunda, a equipe econômica da governadora quer impor cortes nos gastos do Poder Judiciário e no Ministério Público.

O problema é que não pode.

Não pode porque a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul obriga que a proposta anual de orçamento deve ser elaborada em conjunto com os três poderes e o ministério público do estado.

Para resumir, é ilegal o Poder Executivo impor cortes unilaterais no orçamento dos outros poderes.

Ironicamente, alguns membros do Judiciário estão dizendo que a governadora deveria parar de ouvir os economistas (ela também é economista) e prestar atenção aos advogados para ditar suas ações de governo.

A situação me lembra um diálogo que tive certa vez com um secretário da saúde.

Disse a ele que as ordens judiciais que obrigam a administração a entregar remédios aos pacientes pobres devem ser cumpridas, porque descumprimento de ordem judicial pode resultar em prisão.

-"Ah, mas assim ninguém vai querer ser secretário da saúde!"

-(silêncio...)

Pensei: "por que aceitou o cargo então"...?