O papel da Justiça

Em artigos anteriores escrevi sobre minha discordância com o impeachment do Presidente Lula. Disse que era estratégia política com o objetivo de levar para os holofotes fatos que já foram trazidos ao público pela mídia para tirar proveito eleitoral. O mesmo vale para as CPIs ,
se há irregularidades, devem ser apuradas, mas quem deve ser beneficiado é o país e não partidos políticos. O objetivo de uma CPI deve ser o aprimoramento das nossas instituições democráticas e não um instrumento para tornar mais fácil a tomada do poder. O objetivo de uma CPI não deve ser desmoralizar o governo. Em entrevista à Revista Terra Magazine , o Ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, declarou com muita sabedoria que as CPIs-Comissões Parlamentares de Inquérito devem observar o que diz a Constituição, isto é, investigar fato determinado e com prazo para terminar, mas por razões emocionais e de paixão política já foram verificados casos em que se discutiu se o acusado deveria apresentar defesa antes da acusação. Atribui o Ministro que isso deve-se às paixões políticas e uma vocação mediática muito grande. Ressaltou a missão do Supremo Tribunal Federal, como um Terceiro Poder, de ser chamado com o fim de examinar o abuso a direitos, e completou que o Juiz não deve curvar-se diante de pressões políticas ou da mídia. Sobre o papel das CPIs , o Ministro foi taxativo: "uma CPI é um instrumento democrático, que garante as minorias o direito de fiscalizar as maiorias. Por essa razão se garante às minorias as CPIs, mas você não deve deixar as minorias usem este instrumento de modo a invibializar o exercício do poder pela maioria." In recent posts I wrote against President Lula´s impeachment, since in my opinion, it´s just a political argument to bring old facts to the spotlights in order to mess the Presidential Elections. The same argument goes to Congress comitees. Of course, if the Goverment breaks the law, it shoud be investigated, but not for political or personal purpose, it shoud be to improve our democratic institutions, also it shoudn´t be use to win the elections or to demoralize the Goverment. In recent interview to Terra Magazine , Supreme Court Judge Eros Grau, declared Congress Committee must respect the Constitution and in the current moment of politics passion the Congress is going against individual rights of some people indicted by the investigations. Justice Eros Grau says: "Congress committees is a democratic instrument, that allow to minory to monitor the majority. That´s the reason of Congress Committees, but you can not let minorities use Committees in a way to abuse and spoil the exercice of the power by the majority."