domingo, 10 de setembro de 2006

Carta de FHC sugere reformas para dificultar corrupção

Em carta escrita aos eleitores do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

bateu impiedosamente no escândalo do mensalão, disse que o mensalão é crime, é roubo e não adianta culpar o sistema. Acusou Lula de passar a mão na cabeça dos companheiros envolvidos.
Mas admitiu que "É verdade que também somos responsáveis pelo que hoje se vê: a cada dia mais corrupção; a cada dia, menor reação.

Erramos no início, quando quisemos tapar o sol com a peneira no caso do senador Azeredo. Compreendo as razões: ele é pessoalmente decente; tudo se passou durante a campanha para sua reeleição como governador, que afinal ele perdeu".
Neste ponto, FHC age como Lula, perdoa o erro do companheiro de partido, afinal ele é boa gente, tal como  Lula fez com José Dirceu, Delúbio Soares e José Dirceu
Mas há coisa que se aproveite na carta. Ele admite a podridão do sistema parlamentar brasileiro ao dizer que: "Na insegurança, e pensando na reeleição futura, o deputado (como já teria feito o candidato) vai estabelecer uma rede de segurança apoiando-se em prefeitos e eventualmente em alguma empresa, aos quais busca prestar favores, numa versão atualizado do velho clientelismo (que subsiste nas zonas mais pobres do país) que intercambiava votos por favores prestados diretamente ao eleitor. Essa é a sementeira da corrupção: uma emenda no orçamento ajuda o prefeito, ajuda a empresa amiga. Para realizá-la o deputado exerce a função de despachante de luxo: negocia com pessoas da administração federal tanto a área de aceitação da emenda como, mais tarde, aprovado o orçamento, a respectiva liberação das verbas: está fechado o circuito das sanguessugas, sendo que o das ambulâncias, provavelmente, foi apenas um dos muitos circuitos existentes. No meio do caminho, as propinas e vantagens."
Essa prática em certas localidades do país, inclusive no Rio Grande do Sul é encarada como normal, aliás, vou além é algo que é mostrado na emprensa como sinal de seriedade de um político.
Fernando Henrique aponta como solução a adoção do sistema do voto distrital: "O voto distrital acaba com isso ou pelo menos dificulta muito. Por que? Porque em cada distrito cada partido lança apenas um candidato (não há mais a concorrência destrutiva da coesão partidária), o eleitor sabe mais facilmente em quem votou e pode acompanhar o desempenho do eleito em função dos interesses do distrito. Mesmo no caso de São Paulo, onde forçosamente os distritos serão compostos por cerca de 350.000 eleitores (25 milhões divididos por setenta cadeiras) torna-se muito maior a proximidade entre eleitor e eleito e, portanto, se torna mais fácil cobrar do candidato e obrigá-lo a prestar contas: na próxima eleição serão os mesmos 350.000 eleitores que escolherão entre sete pessoas, uma delas já no cargo e as outras seis denunciando irregularidades, se as houver, praticada pelo deputado que busca a reeleição. E torna menores os custos das eleições."
Muito já se falou na adoção do voto distrital, mas o corporativismo dos políticos jogou a idéia no esquecimento.
Ao contrário do que a imprensa andou dizendo, vi na carta uma defesa da ideologia social-democrata do seu governo e não como uma admissão de derrota como andaram divulgando.
Realmente, a reforma política é imperativa. Ela não vai acabar com a roubalheira em vista da criatividade infinita do brasileiro, mas pelo menos vai dificultar a ação dos corruptos.

É algo para se cobrar do próximo Congresso.

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