sexta-feira, 30 de março de 2007

Lei para os folgadões

Os advogados têm má fama. Ela se reflete no cinema, na literatura, nas notícias. John Grishan, ex-advogado e escritor de sucesso de romances jurídicos, desenha um retrato devastador da advocacia em "O homem que fazia chover". Às vezes os leitores comentam neste blog: "Rodrigo, você é um cara legal, apesar de ser advogado".

O motivo da fama de advogado é um bom tema de reflexão para os profissionais da área. É preciso mudar.

Acho que o exame de ordem foi uma boa idéia para selecionar os profissionais que realmente são capacitados para exercer a atividade da advocacia. No exame de ordem exige-se na prova não só o domínio técnico das disciplinas jurídicas, como também conhecimento de ética profissional, uma vez que, como já disse um ex-professor de filosofia do direito, a técnica nos realizará como bons profissionais, ao passo que a ética, nos realizará como gente (notícia completa aqui).

Apesar disso, o Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) propôs um projeto de lei com o fim de acabar com o exame de ordem. Segundo ele (o exame de ordem) “é uma excrescência e precisa ser abolida do ordenamento jurídico do País". “A prova não prova nada”, resumiu o político. Para o senador, o exame da OAB sequer avalia se o bacharel está apto ou não a exercer a profissão, apenas testa a capacidade de memorização do candidato. Para Gilvam Borges, a experiência demonstra que uma pessoa torna-se um bom advogado acumulando conhecimento ao longo dos anos, tomando por base o que aprendeu na faculdade e no próprio exercício da profissão.

Pura demagogia. A pessoa só memoriza aquilo que estuda. Além disso, é inconcebível que alguém estude seis anos numa universidade e não possa ser capaz de responder a um teste sobre direito. Se não consegue fazê-lo, que tipo de profissional exercerá a advocacia? Vai deixar para aprender direito quando aparecerem os clientes?

Com certeza, a idéia de facilitar a entrada de qualquer um na profissão não vai ajudar na melhoria da advocacia.

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