segunda-feira, 4 de junho de 2007

Exame de paternidade gratuito

Um dos primeiros processos que atuei na época que era estudante, cheio de ideais de justiça, foi numa ação de investigação de paternidade em favor de uma mulher que acusava um sujeito de ter tido dois filhos com ela. Mas as provas da relação eram bastante frágeis.

Na época não havia exame de DNA gratuito. E a mulher não tinha dinheiro para pagar o exame.

O resultado foi o esperado. A ação foi julgada improcedente embora a sentença reconhecesse que "dificilmente alguém acusaria gratuitamente a paternidade de dois filhos".

Belo começo, perder uma ação com base do princípio de que "ao autor compete o ônus da prova". Poder-se-ia ler o princípio também como "só quem tem dinheiro suficiente pode produzir prova".

Felizmente as coisas mudaram.

Hoje, por meio de convênio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul  e a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde é possível realizar o exame gratuito de DNA e assim as pessoas que tiveram a desventura da pobreza poderão ter a certeza científica daquilo que alegam em juízo.

E para os membros do Judiciário e do Ministério Público será uma prova decisiva  para condenar o malacabado que não quer assumir a paternidade das crianças.

10 comentários:

  1. Agora está mais difícil para os malandros fugirem de suas obrigações, nada como um método eficiente para provar com absoluta clareza as responsabilidades de quem não as quer assumir.

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  2. Agora está mais difícil para os malandros fugirem de suas responsabilidades. Nada como contar com um método eficiente para evitar injustiças.

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  3. Agora está mais difícil para os malandros fugirem de suas responsabilidades. Nada como ter um método eficiente para obtenção de provas, evitando-se injustiças.

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  4. E a mulher (do caso) será que já sabe desse direito?
    Bjos

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  5. Olá
    Gostaria de saber o exame de DNA é imprescindivel para a investigação de paternidade.

    E mais,

    A negativa do pai em realizar o exame presume a paternidade

    Obg
    Cida

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  6. Gostaria de saber se existem outros exams mais simples para determinar a paternidade no caso de duvida entre duas pessoas, por exemplo : uma mãe o- e um dos pais A+ o tipo sanguínio do filho pode determinar se é filho deste pai A+.
    Obrigado

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  7. BOA TARDE GOSTAVA DE QUE ME INFORMAÇE COMO POSSO FAZER O TESTE DE PARTERNIDADE.

    UM ABRAÇO

    ALVES

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  8. Gostaria de saber se existem outros exams mais simples para determinar a paternidade no caso de duvida entre duas pessoas, por exemplo : uma mãe o- e um dos pais A+ o tipo sanguínio do filho pode determinar se é filho deste pai A+.
    Obrigado

    Posted on julho 8, 2007 at 12:09 pm

    *****QUAL A RESPOSTA DESSA PERGUNTA*****
    Obrigada

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  9. quero fazer o enxame de dna como posso fazer?

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  10. desejo obter informações,de como fazer o teste de dna gratuito,pois desconfio que, a filha que, registrei em meu nome não é minha antecipadamente, agradeço

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