Geraldo Alckmin comprometeu-se não convocar uma assembléia constituinte. Lula não se comprometeu com nada. Disse que se o povo quiser, não haveria razão por que não convocá-la.
Convocar uma assembléia nacional constituinte significa fazer uma nova Constituição para o país. Reconhece-se que a atual não presta e faz-se outra.
Como fazer, ninguém sabe como, uma vez que o Congresso, com a credibilidade despedaçada, não teria autoridade para tanto. O corporativismo próprio da classe política impede que o texto avançasse em alguns sentidos, como as despesas do Congresso Nacional. Cogitou-se junto com a Ordem dos Advogados do Brasil convocar uma comissão de notáveis e posteriormente submeter o texto a um plebiscito popular.
Meu medo é que no atual estado das coisas, com alguns inocentes úteis exigindo rapidez nas reformas, a balança do poder penda para o lado do Poder Executivo para acelerar as coisas e o país passar a ser governado num regime autoritário.
Um Poder Executivo com maiores poderes poderá resultar num regime chavista ou alguma república bolivariana.
Na verdade não adianta viver fazendo novas constituções, se não se põe em prática nem as leis já previstas na atual. O Brasil tem essa obsessão por colocar tudo no papel, para lá ficar perdido sem aplicabilidade.
ResponderExcluir