Há muitos anos espero que um dia os processos comecem a ser substituídos pelo processo virtual. É um anacronismo da nossa justiça, na era da informática, obrigar alguém enfrentar uma fila no balcão de atendimento de um cartório para tirar xerox de sentença, xerox de laudo, às vezes para se recorrer de uma decisão tem que se tirar xerox de um processo inteiro. Fácil é calcular os prejuízos econômicos(xerox custa dinheiro), de tempo (tempo é dinheiro), logística (às vezes o processo está em outra cidade) e até ambientais (a decomposição do papel leva de 3 a 6 meses).
Segundo o site do STJ, o projeto de lei nº 5.828/2001, que regulamenta o processo virtual e a tramitação eletrônica de documentos, será aprovado em breve pelo Congresso Nacional. Pelo menos foi a afirmação do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator do projeto. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado Sigmaringa Seixas, assumiu o compromisso de colocá-lo em votação na próxima semana.
Acontece que o autor do projeto manifestou sua preocupação com a quantidade de emendas que o projeto de lei recebeu, o que, segundo ele, refletem o "conservadorismo arraigado" que impera entre os deputados juristas. "Nós, operadores do Direito, temos uma tendência natural ao conservadorismo. Pessoas como eu, que tiveram sua primeira petição datilografada em uma máquina Remington, não aceitam mesmo com facilidade o processo virtual", constatou o deputado.
A afirmação do deputado me fez sentir mais jovem. Minha primeira petição não foi datilografada numa 'reminton', nem nunca tive uma gerigonça dessas. Minha primeira petição foi feita num heróico PC IBM-486, windows 3.0, com processador Word for DOS, embora, tenha que confessar, aprendi datilografia numa máquina de escrever mecânica.
Mas não é vergonha para ninguém o meio que usou para fazer a primeira petição. Vergonha é o apego por um sistema arcaico, demorado, caro e alvo fácil de fraudes.
A resistência ao projeto de lei lembra a assertiva de Picard de que os juristas "não gostam da perturbação de seus hábitos, dos seus preconceitos, das suas efêmeras certezas, condições da paz de seus cérebros e de sua relativa preguiça".
Enfim, será que nós, operadores do direito, queremos justiça ou apenas defender o 'status quo'?
quinta-feira, 29 de junho de 2006
Acredite: informatização dos processos judiciais enfrenta resistência no Congresso
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Pô, Rodrigo, você é gente boa, mas não faça essa pergunta.
ResponderExcluirEu sou professor e o ensino está uma droga mas não levamos vantagem nenhuma nisso, pelo contrário, está ruim justamente porque não temos compensação.
O judiciário não pode reclamar de falta de dinheiro e justamente por isso não quer mudar. A grosso modo "o direito custa muito caro e não vale o preço para quem paga". E quanto mais isso ficar claro, pior.
Não se pode abrir mão das ferramentas disponibilizadas pela tecnologia para aperfeiçoamento do nosso trabalho. Na justiça, então, é imperioso que se busque uma maior dinâmica para melhor atender as demandas da sociedade.Sem uma justiça ágil e eficiente o cidadão fica completamente
ResponderExcluirdesprotegido e descrente das instituições.