sexta-feira, 8 de dezembro de 2006

Tempos difíceis para a liberdade de expressão

Recentemente o Professor Emir Sader foi condenado pela justiça por escrever um artigo  no qual reagiu às declarações em que o senador Jorge Bornhausen se referiu ao PT como uma “raça que deve ficar extinta por 30 anos”.

Além da condenação criminal, o professor foi  ainda penalizado, como efeito da sentença , a perda do cargo de professor da UERJ, visto que o juiz de primeiro grau entendeu que o professor utilizou-se da função pública para praticar o crime.  Mais detalhes no blog do Túlio Vianna

Há um tempo atrás li num informativo do Supremo Tribunal Federal que dois jornalistas tentaram ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional pelo fato de escreverem críticas ao governo na Revista Veja. Para o governo do Brasil, quem critica o governo põe em risco a segurança nacional.

Pelo menos neste caso, a história teve um desenlace feliz, visto que além do Tribunal dar-se por incompetente para o julgamento, declarou que a ação judicial estava fadada a improcedência.

Por fim, Diogo Mainardi na sua coluna semanal da Revista Veja, relata que foi citado judicialmente por dois oficiais de justiça, obviamente que o "crime"  foi   criticar o governo  na revista.

Lamentavelmente, à medida que está crescendo a facilidade com que as pessoas estão podendo expressar sua opinião, inclusive por meios digitais, cresce igualmente a intolerância das autoridades com o liberdade de pensamento.

Estamos observando  cada mais a concessão de  privilégios para membros dos poderes e  cada vez menos liberdade de expressar nossa opinião, algo preocupante.

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