sexta-feira, 9 de julho de 2010

Mais uma vez tentam regulamentar os blogs.

A ideia de "regulamentar" a internet é sempre um assunto que me causa calafrios, pois quase sempre se trata de um jeito de limitar a liberdade deste ágil meio de comunicação. Não raro, a ideia vem de pessoas que pouco ou nada entendem de internet e viveram seus melhores anos na época da ditadura militar, tempos do "não-pode-porque-não-pode".
Segundo o Olhar Digital, a lei obriga todo o blog a ser moderado pelo autor, responsabilizando-o pelo conteúdo do comentário anônimo. Ocorre que já é pacífico nos tribunais que todo o proprietário de blog que publica comentários anônimos que difamam, caluniam ou injuriam terceiros é responsável civil e criminalmente pelo conteúdo.
Isto não significa que o comentário anônimo sejam proibido, deve apenas ser moderado pelo autor do blog para evitar consequencias no judiciário.
Por fim, foi divulgado que  o proprietário do blog deverá registrar seus dados no registro.br, do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Acontece que o Comitê Gestor da Internet no Brasil registra domínios e cobra para tanto. É perfeitamente aceitável uma empresa querer registrar e pagar por um domínio por razões comerciais e de segurança. Mas é um absurdo cobrar o registro do blog de um adolescente que o faz como se fosse um diário. Não deve ser esquecido que um blogueiro, na grande parte dos casos, é um artista, seria o mesmo que cobrar de um pintor para autorizá-lo a fazer uma tela. Sem dúvida, é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão.

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