A brutal sutileza da constitucionalidade da pena de morte nos EUA

A pena de morte vai voltar a ser aplicada na América, depois de sete meses.

O motivo da suspensão foram vários processos na Suprema Corte sobre a constitucionalidade, não da pena de morte em si, e sim da constitucionalidade da execução por injeção letal.

Discute-se a constitucionalidade da injeção letal pelo fato da Constituição Americana proibir a aplicação de penas cruéis (observe-se que desde 1976 a Suprema Corte decidiu que a pena de morte não é considerada "pena cruel").

O método da execução letal consiste na administração de 3 drogas. A aplicada inicialmente é um anestésico e uma delas, que paralisa o organismo, poderia causar sofrimento ao condenado.

Contudo, a Suprema Corte Americana decidiu que "os condenados não provaram que o risco de dor causado pela mal administração das drogas constitui uma pena cruel".

Por outro lado, o Juiz John Stevens votou com a maioria da questão da injeção letal, mas afirmou que...a pena de morte é inconstitucional.

É questão sutil do Direito Americano. Um Juiz da Suprema Corte entende que a injeção letal não é inconstitucional, e conseqüentemente permitirá a execução do condenado.

Mas "a contrario sensu" posiciona-se contra a pena de morte. Ou seja, o meio de execução da pena é constitucional, mas a pena de morte é inconstitucional...

Artigo completo, aqui.

Um texto de Fernando Pessoa

Um texto de Shakespeare é um grande sucesso deste blog. Achei ontem este texto de Fernando Pessoa no Orkut de uma amiga e acho que vale a pena dividi-lo. Como sempre, não me responsabilizo pelo conteúdo ou autoria. De todo o jeito, é uma bela lição para a vida.

"Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes, mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo. E que posso evitar que ela vá à falência.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver, apesar de todos os desafios,incompreensões e períodos de crise.
Ser feliz é deixar de ser vítima e se tornar um autor da própria história.
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da alma.
É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre de vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.
É saber falar de si mesmo.
É ter coragem para ouvir um não.
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.
Pedras no caminho?
Guardo todas, um dia vou construir um castelo..."

Fernando Pessoa

Fantasma da censura à Internet está à solta de novo

Parece que os demônios da censura saíram do túmulo outra vez.

No site da agência de notícias da Globo foi divulgado que há uma ordem judicial para bloquear um blog do Wordpress. Acontece que, segundo a ABRANET (Associação Brasileira dos Provedores de Internet), não é possível bloquear apenas um blog. Para bloquear um blog seria necessário impedir o acesso a todo o domínio do Wordpress no Brasil.

A história se repete. A Justiça, pouco esclarecida sobre como funciona a Internet, acha que censurar o conteúdo de um vídeo ou um blog é apenas uma questão de apertar um botão e tudo está resolvido e ignora o fato que uma decisão individual pode afetar a vida de milhões de pessoas inocentes. Já aconteceu no caso Cicarelli. Pode acontecer de novo.

A ordem judicial está pendente e segue a incerteza.

Não tirem meu blog!!!

Domingo quente de outono

Domingo quente de outono! Sem vento. Quase não há umidade. Temperatura de 26º C. Não existe no ar aquela ansiedade por pegar o carro e ir para a praia e meter-se num engarrafamento. Dia perfeito para nadar e correr. Viva a natureza!

Hora de eleger prioridades

Jornal local de uma "city", orgulhosa, mas cuja economia está em franca decadência há muitos anos, alerta em manchete que o atraso da votação da Câmara de Vereadores de subsídios fiscais para instalação de empresas poderá fazer com que a cidade perca novos investimentos.

A empresa que mais reclama é uma distribuidora de refrigerantes, cujos dirigentes e autoridades locais orgulham-se de ter criado 46 empregos diretos.

O que foi decidido pela Câmara de Vereadores é que a prioridade para discussão é a negociação salarial do Executivo e os 6500 servidores municipais, considerando que a Lei Eleitoral fixa prazos para a promulgação de leis que reajustam o salário dos funcionários públicos.

De fato, entre o conflito de interesse de 46 "empregos diretos" e o destino de 6500 servidores públicos, que quase a totalidade trabalha no setor da saúde e educação, setores essenciais para o funcionamento do serviço público, me parece bastante sensata a prioridade dos nobres edis.

O serviço público não garante "46 empregos diretos", mas tem o dever de assegurar saúde e educação para a comunidade.

O ouro de tolo da tecnologia

Faz algumas semanas que um anúncio da operadora de telefonia Claro Digital está me tentando.

Promete internet móvel, em banda larga, a R$ 99,00. Com a vantagem de que não precisa pagar o provedor. Óbvio que se trata de uma tentação e tanto. Mais velocidade, mais barato e tecnologia portátil. Imagina a glória de se poder acessar a internet dando uma filosofada no banheiro! :-)

Acontece que li alguns artigos sobre o serviço de banda larga da Claro pela internet afora e desisti.

Foi relatado que um cliente, indignado que o serviço de banda larga de 1Giga assinado com a Claro só conseguia fazer download a 10 kbp/s, lhe foi explicado que "a Claro só garante 1Giga de velocidade na navegação e não no download". A história completa e outros dramas estão aqui, no blog ClaroQueNãoFunciona.

Vou continuar com a Brasil Telecom, cujo nome, por si só, dispensa comentários, mas por saber que já é ruim por natureza, ao menos tenho a satisfação de que não estou sendo passado para trás ;-)