No maior caso de empreguismo na cidade de Pelotas, o Tribunal Regional Federal determinou a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) demitir 700 servidores que trabalhavam na Fundação de Apoio à Universidade (FAU) e na Fundação Simon Bolívar (FSB).
Tanto a FAU como a FSB são fundações que trabalham em conjunto com a UFPEL que, em tese, deveriam servir de suporte às atividades institucionais da universidade.
No entanto, não é o que acontece. A FSB e a FAU, considerando-se pessoas jurídicas de direito privado, embora sejam mantidas inteiramente pelos cofres públicos, alegam que não precisam realizar concurso público para admissão de pessoal, deixando a porta escancarada para a prática de nepotismo e apaniguamento político.
E é o que acontece. No blog do Irineu Masieiro contém a decisão do TRF/4ª Região, que foi assim fundamentada:
"A realização de concurso público, outrossim, impõe-se também como forma de evitar a prática de condutas que, além de violar o princípio da impessoalidade, violam, o que á muito mais grave, a própria moralidade administrativa, como ocorre quando as contratações são efetuadas sem concurso com a deliberada a intenção de favorecer parentes ou amigos.
Pois bem. No caso concreto, mais do que mera suposição, verifica-se que a não realização de qualquer seleção pública pelas fundações deu de fato margem a práticas ilegais, tais como o nepotismo, o que fica plasmado pelos fatos repetidamente apontados pelo Ministério Público Federal e em nenhum momento refutados de forma minimamente convincente pela alta administração da UFPel, seja na esfera judicial, seja na esfera administrativa."
E prossegue nestes termos:
"Não há dúvida, portanto, que a UFPel, por intermédio de suas fundações de apoio, contratou parentes de servidores e administradores da Universidade, sem a realização de qualquer seleção aberta ao público, dando causa à nefasta prática de nepotismo, em flagrante violação ao princípio da moralidade administrativa.
Mais que isso, os casos constatados e apontados pelo Ministério Público Federal, muito provavelmente representam apenas uma parcela, quiçá pequena, do cipoal de ilegalidades e imoralidades que tem derivado da relação, muitas vezes promíscua, que a UFPel mantém com suas fundações de apoio."
Assim, fica evidente que a FAU e a FSB são utilizadas como meios de satisfazer motivos bastantes divorciados do interesse público.
Por fim, confesso que o título do artigo fugiu um pouco do meu estilo literário, pois não escrevo um blog no estilo sensacionalista ou emotivo.
Mas tenho uma história para contar. Por força da minha profissão, conheci um caso de uma pessoa que estava internada com uma espécie de câncer, denominado linfoma de não-hodkins (não sei a grafia está correta). Como o remédio para tratamento era muito caro e ele "não fazia parte da lista do protocolo do SUS", viu-se obrigada a demandar na Justiça a entrega da medicação.
Onde estava internada? Sim, no Hospital Escola da FAU.
Em homenagem à moralidade que orienta a nossa universidade, publico a foto que saiu no Amigos de Pelotas, ocasião da inauguração do novo campus da UFPEL, em que o aspecto cinzento do clima, as roupas escuras dos presentes e o aspecto fantasmagórico do prédio, bem mostram o obscurantismo no trato da coisa pública.
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