Marketing agressivo

É época de eleição e Pelotas também tem sua esquina democrática. Os simpatizantes dos candidatos concentram-se no calçadão, na esquina com a Sete de Setembro.

Diz o folclore que ali até dá briga. Não por causa da política e sim pelo fato de ali ter tanto candidato e simpatizante que sobra pouca gente para distribuir santinhos.

Eles se misturam com os tantos tipos bizarros e desocupados que preenchem seu tempo no calçadão de Pelotas. Às vezes imagino o quanto que os lojistas perdem dinheiro com tanta gente atrapalhando os  consumidores.

Um dia eu passava pelo calçadão e reparei num sujeito carregando cartaz, que dizia "Vote na Carol". O nome é fictício para eu não me incomodar com a censura, digo, com a Justiça Eleitoral. Até aí nenhuma novidade, mas ao lado do sujeito reparei que havia uma mulher segurando um bebê, e olhando bem o rosto da mulher, notei que era a própria Carol!

Não é de se duvidar que o sujeito era o marido da Carol. E o bebê tinha todo o jeito de ser seu filho.

Assim, toda a família estava pedindo voto. É de doer o coração...

A coisa está muito feia mesmo.

Judiciário manda demitir contratados sem concurso das fundações da UFPEL

No maior caso de empreguismo na cidade de Pelotas, o Tribunal Regional Federal determinou a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) demitir 700 servidores que trabalhavam na Fundação de Apoio à Universidade (FAU) e na Fundação Simon Bolívar (FSB).

Tanto a FAU como a FSB são fundações que trabalham em conjunto com a UFPEL que, em tese, deveriam servir de suporte às atividades institucionais da universidade.

No entanto, não é o que acontece. A FSB e a FAU, considerando-se pessoas jurídicas de direito privado, embora sejam mantidas inteiramente pelos cofres públicos, alegam que não precisam realizar concurso público para admissão de pessoal, deixando a porta escancarada para a prática de nepotismo e apaniguamento político.

E é o que acontece. No blog do Irineu Masieiro contém a decisão do TRF/4ª Região, que foi assim fundamentada:

"A realização de concurso público, outrossim, impõe-se também como forma de evitar a prática de condutas que, além de violar o princípio da impessoalidade, violam, o que á muito mais grave, a própria moralidade administrativa, como ocorre quando as contratações são efetuadas sem concurso com a deliberada a intenção de favorecer parentes ou amigos.
Pois bem. No caso concreto, mais do que mera suposição, verifica-se que a não realização de qualquer seleção pública pelas fundações deu de fato margem a práticas ilegais, tais como o nepotismo, o que fica plasmado pelos fatos repetidamente apontados pelo Ministério Público Federal e em nenhum momento refutados de forma minimamente convincente pela alta administração da UFPel, seja na esfera judicial, seja na esfera administrativa."


E prossegue nestes termos:

"Não há dúvida, portanto, que a UFPel, por intermédio de suas fundações de apoio, contratou parentes de servidores e administradores da Universidade, sem a realização de qualquer seleção aberta ao público, dando causa à nefasta prática de nepotismo, em flagrante violação ao princípio da moralidade administrativa.
Mais que isso, os casos constatados e apontados pelo Ministério Público Federal, muito provavelmente representam apenas uma parcela, quiçá pequena, do cipoal de ilegalidades e imoralidades que tem derivado da relação, muitas vezes promíscua, que a UFPel mantém com suas fundações de apoio."


Assim, fica evidente que a FAU e a FSB são utilizadas como meios de satisfazer motivos bastantes divorciados do interesse público.

Por fim, confesso que o título do artigo fugiu um pouco do meu estilo literário, pois não escrevo um blog no estilo sensacionalista ou emotivo.

Mas tenho uma história para contar. Por força da minha profissão, conheci um caso de uma pessoa que estava internada com uma espécie de câncer, denominado linfoma de não-hodkins (não sei a grafia está correta). Como o remédio para tratamento era muito caro e ele "não fazia parte da lista do protocolo do SUS", viu-se obrigada a demandar na Justiça a entrega da medicação.

Onde estava internada? Sim, no Hospital Escola da FAU.

Em homenagem à moralidade que orienta a nossa universidade, publico a foto que saiu no Amigos de Pelotas, ocasião da inauguração do novo campus da UFPEL, em que o aspecto cinzento do clima, as roupas escuras dos presentes e o aspecto fantasmagórico do prédio, bem mostram o obscurantismo no trato da coisa pública.

Censura me desanima

O blog Amigos de Pelotas é um sucesso.

Trata-se de um blog no estilo jornalístico que com muita ironia narra a vida política e social da nossa Satolep City. E com certeza nunca faltará assunto, já que Pelotas, por suas peculiaridades, se trata de um prato cheio para o sarcasmo e a avacalhação.

Sem papas na língua para criticar os políticos, colunistas sociais, meios de comunicação e os hábitos dos "pelotinos" da city, o Amigos de Pelotas está sofrendo com a censura, digo, com a Lei Eleitoral, pois há uma agremiação política que está tentando ingressar com uma representação contra o blog.

Assim, nada mais resta a mim jogar confete nos lídimos candidatos a um cargo no executivo e legislativo da terrinha, na esperança que deixem este blog em paz.

Comigo vai funcionar, uma vez que este blog já naturalmente sofre com a censura natural que o serviço público impõe aos seus funcionários.

Mas com os Amigos de Pelotas tenho certeza que o efeito será limitado ao período eleitoral, bom para os leitores viciados! :-)

Falta assunto?

Manchete de domingo do jornal local de maior circulação da cidade diz que 76% dos candidatos a vereador são homens.

Isso que era a manchete de domingo, quando se espera alguma reportagem com algum conteúdo.

Na edição de sábado, a edição do jornal tinha umas 20 páginas.

Chega uma hora que começo a me perguntar se falta assunto ou falta de vontade para noticiar o que é importante para a cidade.

Rio Grande ao Amanhecer

Rio Grande ao Amanhecer

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Cais do Porto Velho em Rio Grande, num dia frio de inverno, um pouco antes de iniciar a corrida do Circuito/SESC/Etapa Sul de Minimaratonas. Fazia frio na beira d´água, mas valeu pela beleza do local e poder dividi-lo com o leitor. Foi um dia bom, não só pela beleza do lugar, como por ter completado os 10 km sem grandes sobressaltos, bem de acordo com minha filosofia de "atleta-zen" :-)

Circuito de Minimaratonas do SESC/Etapa Sul

Circuito de Minimaratonas do SESC/Etapa Sul

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Uma semana depois, fui a Rio Grande disputar o Circuito/SESC de Minimaratonas de 10 km. Dessa vez não rolou troféu, mas fiz a minha parte: completei os 10 km e voltei com a medalha de participação.

Corrida da Fenadoce

Corrida da Fenadoce

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Um amigo tirou essa foto logo depois que desci do pódio  da Rústica da Fenadoce. A competição foi realizada sob condições típicas do outono gaúcho, com frio, chuva e nevoeiro que tinha direito. A umidade era tanta que alguns segundos depois da largada eu já estava respirando pela boca, contrariando as recomendações dos atletas mais experientes. Mas depois de oito quilômetros, o prêmio apareceu, como vocês podem ver. Adorei a foto :-)

Cansado dos livros

Tenho um colega de trabalho que também é triatleta. No domingo pedalamos até o Distrito da Cascata, que fica a uns 25 km do centro de Pelotas. A foto mostra a Igreja do Nosso Senhor do Bom Fim. Fazia tanto tempo que não ia lá que nem lembrava dela :-)

Hora de eleger prioridades

Jornal local de uma "city", orgulhosa, mas cuja economia está em franca decadência há muitos anos, alerta em manchete que o atraso da votação da Câmara de Vereadores de subsídios fiscais para instalação de empresas poderá fazer com que a cidade perca novos investimentos.

A empresa que mais reclama é uma distribuidora de refrigerantes, cujos dirigentes e autoridades locais orgulham-se de ter criado 46 empregos diretos.

O que foi decidido pela Câmara de Vereadores é que a prioridade para discussão é a negociação salarial do Executivo e os 6500 servidores municipais, considerando que a Lei Eleitoral fixa prazos para a promulgação de leis que reajustam o salário dos funcionários públicos.

De fato, entre o conflito de interesse de 46 "empregos diretos" e o destino de 6500 servidores públicos, que quase a totalidade trabalha no setor da saúde e educação, setores essenciais para o funcionamento do serviço público, me parece bastante sensata a prioridade dos nobres edis.

O serviço público não garante "46 empregos diretos", mas tem o dever de assegurar saúde e educação para a comunidade.

Brasil de Pelotas na midia nacional de novo

O Grêmio Esportivo Brasil,  time de futebol pelotense da 1ª Divisão do Campeonato Gaúcho, foi mais uma vez destaque na mídia nacional.

No site do Superior Tribunal de Justiça, foi divulgada a notícia que o time pelotense não conseguiu ser incluído ser incluído na lista de times beneficiados pela "Timemania", uma loteria criada pelo governo federal para aumentar a receita dos clubes de futebol.

Infelizmente, o STJ  indeferiu a liminar em mandado de segurança impetrado pelo Brasil de Pelotas, ao afirmar que o clube não preencheu os requisitos exigidos pela lei para se beneficiar das verbas da loteria, nestes termos: "Em juízo de cognição sumária, não vejo satisfeitos, de maneira concomitante, os requisitos autorizadores da concessão da excepcional medida initio litis. Não restou demonstrado, com efeito, o pressuposto do periculum in mora, capaz de ensejar a apreciação desta Presidência.
4. Posto isso, indefiro o pedido de liminar." Link da decisão.


Contudo, o STJ decidiu apenas a liminar, ou seja, negou o que foi pedido antes do julgamento final. Assim, o processo prosseguirá até a sentença e quem sabe terá um resultado favorável.

Até lá, o jeito é torcer, porque quem é xavante não desiste nunca :-)

Crise sem fim

O projeto de lei que previa o pagamento de subsídio à classe da magistratura, ministério público e defensoria pública será vetado pela Governadora do Estado do Rio Grande do Sul. Na prática, a aprovação do projeto de lei aumentaria os vencimentos dessas categorias.

É injusto acusar a Governadora de usar poderes ditatoriais para impedir o aumento de magistrados, defensores públicos e do ministério público. O poder de veto é previsto na Constituição. E o governador pode utilizar este instrumento, quando entender contrário ao interesse público.

De qualquer forma, o veto poderá ser derrubado pela assembléia legislativa e assim restará ao governo do Estado ir ao Supremo Tribunal Federal para declarar a lei que criou o subsídio inconstitucional.

Considerando o impacto financeiro que a criação do subsídio traria para as finanças do Estado que estão na penúria, o veto foi correto.

Por outro lado, deve-se levar em conta que os vencimentos do ministério público, magistratura e dos defensores públicos no Rio Grande do Sul estão entre  os mais baixos do Brasil.

Recentemente, um jornal local informou que o soldo dos soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Sul são os mais baixos do Brasil.

É o Estado onde ninguém se entende, todos brigam e falta dinheiro para todo mundo.

Ser Governador (a) do Rio Grande do Sul é um dos piores empregos do mundo.

Ciclofaixa na Andrade Neves!

Passo com meu carro pela Avenida Adolfo Fetter, sentido bairro-centro, após visitar minha prima no Laranjal. Observo a ciclofaixa recentemente construída no local.

Concluo que foi uma das melhores obras para a cidade nos últimos anos. As pessoas usam o local para correr e pedalar. Uma pena que ela não se estenda por toda a estrada, abrangendo todo o caminho entre a cidade e a praia.

Seja como for, este trecho é um dos poucos lugares onde há uma convivência pacífica entre motoristas e ciclistas, pois cada um tem seu próprio espaço.

Portanto, é motivo de comemoração o anúncio de que uma nova ciclofaixa estará pronta no mês de fevereiro deste ano.

Se em Itapema, SC e Curitiba, PR deu certo, por que aqui não dará? Confesso que quando conheci a ciclofaixa de Itapema, SC, fiquei um pouco confuso ao ver uma fila de automóveis estacionados tão longe da calçada. Não entendia o porquê. Depois notei o tráfego de ciclistas pelo espaço. Estranha-se no começo, mas logo se acostuma.

O que não se pode é impedir as melhorias da cidade, com medo das novidades.

Com certeza, a obra aumentará a segurança do trânsito de ciclistas e motoristas no centro da cidade,  incentivará as pessoas a terem uma vida mais saudável e gastarem menos com a manutenção do automóvel.

A saúde e o bolso agradecem :-)

Matança nas estradas gaúchas

Número de vítimas fatais no trânsito aumentou nos feriadões em relação ao ano passado. Com o crescimento da economia, com possibilidade de financiar um carro zero em até 100 parcelas mensais, as pessoas colocaram o carro na rua e passaram a viajar mais.

Preocupado com a possibilidade de nova matança nas estradas durante as férias de janeiro, o principal jornal da região criou uma campanha contra a violência do trânsito: os articulistas agora aparecem em fotos vestindo uma camisa branca com a inscrição: "isso tem que ter fim".

Além disso, especialistas estão reclamando uma legislação mais severa para punir as infrações de trânsito.

É curioso que 23 de setembro de 1993, quando entrou em vigor a Lei nº 9503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, houve uma reclamação generalizada por parte de formadores de opinião que se tratava de uma lei rigorosa demais.

Após esta data, com o fim de tornar mais rigorosa a fiscalização do trânsito, muitas cidades resolveram assumir a fiscalização, contratando agentes de trânsito, instituíram órgãos julgadores contra os recursos das multas de trânsito e adquiriram controladores eletrônicos de velocidade. Os valores arrecadados das multas eram aplicados na manutenção e melhoria das ruas e da sinalização.

Houve revolta geral contra o novo sistema. Foi acusado de querer apenas arrecadar dinheiro. Afinal, onde está o direito de ir e vir dos borrachos e apressadinhos?

Para piorar, legisladores estaduais tentaram criar leis que impediam os Estados de instalar controladores eletrônicos de velocidade.

Alguns legisladores municipais criaram leis que dispensavam o uso do cinto de segurança, outros, o capacete para os motociclistas...Para piorar mais ainda, a Justiça entendeu que o processo administrativo que aplicava as multas de trânsito era inconstitucional, pois violava o princípio da "ampla defesa".

Por conta do meu trabalho, fui designado como um dos julgadores da junta administrativa que julgava os recursos contra os autos de infrações de trânsito. Fui chamado de "parcial", "faccioso", "algoz travestido de juiz".

Vendo a atual matança nas estradas, com 25 mortos no Rio Grande do Sul durante o feriadão do Ano-Novo, mais que na Guerra do Iraque, e lendo a opinião dos especialistas reclamando leis mais rigorosas contra as infrações e delitos de trânsito,  concluo que meu estava certo.

Agora falta o país decidir o que realmente quer para uma maior segurança do trânsito.

Mas pelo menos eu estava certo :-)

Caminhões demais no Centro

É notável o número cada vez maior de caminhões pesados que trafegam no centro da cidade de Pelotas.

Por um lado, pode ser um sinal de que a economia da região enfim está se movendo, após anos de marasmo.

Mas por outro, os caminhões pesados trafegando na zona central da cidade são um transtorno para o trânsito, porque as ruas e avenidas são bastante estreitas.

Isso  para não se falar na deterioração das condições das pistas, com o aumento dos desníveis e buracos.

Tirei a foto deste caminhão na Avenida Bento Gonçalves, perto da esquina com a Rua Professor Araújo, mal dava para ver o semáforo à frente.

Seria uma boa idéia as autoridades de trânsito fiscalizassem o tráfego dos caminhões de grande porte na zona central da cidade.

Preço da liberdade...

Fim-de-semana ensolarado é dia da brasileirada invadir o Uruguai para aproveitar o Real valorizado e fazer compras nos free shop da fronteira.

Às vezes tenho a sensação estranha de encontrar mais conhecidos nas ruas de Rio Branco, fronteira com Jaguarão, do que na minha própria cidade.

Até aí, para quem costuma viajar à fronteira, não há novidades.

A novidade ficou por conta de uma operação contra os muambeiros.

Logo após a saída da ponte internacional que separa Rio Branco de Jaguarão, no lado brasileiro, o Exército e a Polícia Federal  montaram uma barreira para revistar os carros que voltavam para o Brasil.

Contei cinco carros blindados, soldados armados com rifles e até uma ambulância militar acompanhava a operação. Um agente da Polícia Federal abordava os automóveis particulares escoltado por um soldado armado de fuzil

Não lembrei do filme Tropa de Elite. Lembrei de uma destas cenas que se vê na CNN filmadas em algum lugar do Haiti, Iraque, Afeganistão ou na Faixa de Gaza.

Um pouco antes de ir embora, na frente da igreja de Jaguarão, tirei esta foto com meu celular de um dos blindados que participaram da operação. Os guris estão levando o brinquedo de volta pra casa.

Missão cumprida :-)

Orgulho de ser gaúcho, mas...

Os recentes desentendimentos entre a Governadora do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembléia Legislativa, que rejeitou o pacote fiscal que aumentava os impostos no Estado não são novidade.

Desde a época dos revolucionários de 1835, quando se tentou fazer do Rio Grande do Sul uma república,  os líderes farroupilhas também não se entendiam. Todo mundo sabe no que deu.

Hoje, temos um Estado que paga setecentos reais por mês ao um policial, os funcionários públicos estão recebendo seus salários com atraso, o tesouro estadual não tem como fazer investimentos e isso para não se falar da diferença  entre a  paupérrima região da metade sul e a metade norte.

Por outro lado, somos um povo orgulhoso da nossa história e tradição.

Mas reconheçamos:  sob o ponto de vista econômico, no atual estado das coisas, nosso Estado não é viável.

Estados podem limitar a compra e venda de bebidas alcoólicas

No Rio Grande do Sul discute-se a possibilidade de regulamentar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e bares que vendem bebidas alcoólicas. O Governo do Estado pretende que eles sejam fechados ou que sejam proibidos de vender bebidas alcoólicas nas noites de fins-de-semana com o objetivo de prevenir a violência.

O problema é que neste processo, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a competência para regulamentar os horários dos estabelecimentos comerciais é do município.

Por outro lado, a Constituição Federal dispõe que produção e consumo são matérias que competem à União e aos Estados-Membros legislarem de forma concorrente.

No âmbito da legislação concorrente, cabe à União estabelecer as regras gerais. O que não for uma regra geral, poderá o Estado-Membro legislar de forma complementar à regra geral. Por fim, não havendo regra geral, o Estado-Membro exercerá competência legislativa plena.

Assim, embora o Estado-Membro não possa determinar o fechamento dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, poderá proibir sua venda em determinados horários.

De qualquer sorte, se houver alguma medida concreta neste sentido, o Supremo Tribunal Federal será acionado para dirimir a questão

Com certeza,  haverá muita polêmica, coisa que já estamos acostumados no Rio Grande do Sul.

Finados

No dia que homenageamos nossos entes queridos que já partiram, resolvi colocar uma foto de uma carruagem, que nos tempos antigos, transportavam a última viagem  de crianças e bebês  durante as cerimônias fúnebres em Pelotas. Tirei a foto numa garagem, perto do local onde trabalho. A qualidade não é muito boa, porque foi tirada do meu celular. A cor sépia foi produzida artificialmente. A carruagem que transportava adultos, de tamanho maior e cor escura, está à direita da carruagem no primeiro plano.

No jornal local de hoje, há uma interessante reportagem sobre a história dos cemitérios de Pelotas. Um deles, o Cemitério da Santa Cruz, que data pelos idos de 1840, era  localizado onde hoje fica Av. Bento Gonçalves, esquina com a Av. Alm. Barroso. Ficava a umas 5 quadras daqui onde moro. Cruz credo :-)

Lei do cala-boca

Assembléia legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pretende promulgar uma lei que proíbe o uso de celulares dentro das salas de aula das escolas que pertencem ao Estado.

Até é de se surpreender que os professores permitem aos alunos conversarem no celular durante uma aula. Nos meus tempos, quando eu era estudante e só existia telefone fixo, o simples fato de se virar para o lado numa sala de aula já era motivo para se levar uma tremenda bronca das professoras.

Parece que as escolas viraram um local de formação daqueles chatos que usam o celular nas horas mais impróprias possíveis.

Por outro lado, uma lei desse tipo é de questionável praticidade, pois não é possível prever nenhuma penalidade à escola que permitir o uso de celular na sala de aula.

Até mesmo a constitucionalidade da lei é discutível, já que é de iniciativa parlamentar e compete ao Poder Executivo regulamentar os serviços públicos do Estado.

Melhor pensando, a Assembléia Legislativa poderia ficar calada.

Paisagem da minha janela

A paisagem da frente do lugar onde trabalho é bucólica. Retrata a situação econômica vivida pela minha cidade. Parece uma cena de algum grotão pobre do Brasil. Na verdade, não parece: é! Só faltava substituir o cavalo por um jegue. Mas talvez um dia melhore. Ou a cidade ou o meu emprego. Ou preferencialmente ambos :-)